O que George Soros não entende sobre justiça e criminalidade

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George Soros usou o Wall Street Journal ontem para defender seu apoio financeiro a "procuradores reformistas". Começou dizendo que "os americanos precisam desesperadamente de uma discussão mais ponderada sobre a nossa resposta à criminalidade". Eu não poderia concordar mais. Foi por isso que eu escrevi um livro (lançado semana passada) sobre o atual debate nacional acerca da criminalidade e da justiça.

Infelizmente, o artigo de Soros falhou nesse propósito de entregar tal discussão ponderada. Em vez disso, o filantropo ofereceu uma coleção de platitudes rasa e desprovida de dados ("Se as pessoas confiarem no sistema de justiça, ele vai funcionar"), além de observações incompletas.

Soros destaca a estatística de que "os negros nos EUA são cinco vezes mais propensos a serem mandados à cadeia do que os brancos." Isso, diz ele sem maiores explicações, é "uma injustiça que mina a nossa democracia." Tal afirmação foi feita para convencer o leitor de que tais encarceramentos são sobretudo (se não totalmente) ilegítimos: são o produto da animosidade racial, antes de mais nada. Do que mais poderia ser produto? Bem, que tal dos níveis díspares de criminalidade? Um estudo da Agência de Estatísticas Judiciais (Bureau of Justice Statistics) sobre homicídios entre 1980 e 2008 descobriu que negros cometem homicídios numa taxa "quase oito vezes maior do que a taxa dos brancos."

Apresentar uma disparidade sem nenhuma menção às suas causas talvez não seja um jeito responsável de dizer que a "injustiça" está operando. Esta é uma acusação séria, e, como vimos nos últimos anos, muitos dos que acreditam nela pressionam (amiúde com sucesso) por sérias mudanças políticas expressadas com um fraseado vago, como "reimaginar a segurança pública." [No original, "public safety", em vez do usual "public security". Em português não temos essa distinção entre safety e segurity; é tudo "segurança". Safety é a expressão que vem sendo usada por aqueles que esgarçam o conceito de violência: se você conta uma piada, eu não me sinto mais safe (segura). Os universitários criaram os "espaços seguros", chamados de safes spaces e não de security spaces, para se protegerem de piadas e falas politicamente incorretas. (N. t.)]

Quando fatores relevantes são levados em conta, as disparidades que Soros aponta são uma evidência óbvia que de que a injustiça diminuiu consideravelmente, falseando a alegação dele. Como mostra um relatório de 2014 sobre encarceramento, feito pela National Academies of Sciences, "o viés e a discriminação raciais não são causas primárias das disparidades nas sentenças, nem nas taxas de aprisionamento. [...] De modo geral, quando os controles estatísticos são usados para apreciar as características dos crimes e os antecedentes criminais, os réus negros são, em média, condenados com um apenas pouco mais de severidade do que os brancos."

Eu queria que Soros se interessasse por disparidades ainda mais extremas e persistentes, a saber: aquelas referentes à vitimação violenta. Com frequência falamos da criminalidade em termos nacionais, estaduais ou municipais. Embora a criminalidade obviamente afete a sociedade, algumas comunidades sentem mais o seu flagelo do que outras. Em 2020 -- um ano em que os homicídios subiram quase 30% nos EUA --, a parcela de vítimas brancas de homicídio caiu cerca de 2,4% em relação a 2019, enquanto a parcela de vítimas negras e hispânicas subiu cerca de 2,2%. A taxa de vítimas de homicídio negras foi quase dez vezes a das brancas naquele ano. Em minha cidade natal, Nova York, no mínimo 95% das vítimas de disparos de arma de fogo a cada ano, desde 2008, são negras ou hispânicas. Negros e hispânicos não chegam nem perto de ser 95% dos residentes da cidade. Uma análise do laboratório forense da Universidade de Chicago descobriu que, nessa cidade, quase 80% das vítimas de homicídio eram negras. Descobriu também que quase 20% dos suspeitos de violência a mão armada em 2015 e 2016 tinham pelo menos 20 passagens pela polícia.

Soros e seus beneficiários construíram um movimento em torno da premissa de que criminosos em cidades como Nova York e Chicago são tratados de maneira dura demais, e de que "segundas chances" lhes são sistematicamente negadas. Além dos dados sobre o grau com que os reincidentes cometem a violência, essa alegação também é falseada pelo fato de que os criminosos soltos das prisões estaduais e rastreados pela Agência de Estatísticas Judiciais tinham, em média, dez prisões prévias e cinco condenações antes de suas detenções mais recentes.

Soros não oferece nada para apoiar as vítimas de crimes violentos cometidos por aqueles que receberam muitas "segundas chances". Talvez seja porque, na cabeça dele, não há "nenhuma conexão entre a eleição de procuradores reformistas e as taxas de criminalidade locais." Para embasar essa alegação, ele cita uma única análise, cujos autores são -- como os próprios dizem no artigo citado -- incapazes de "descartar grandes subidas ou quedas em qualquer tipo particular de crime."

Em vez de enfrentar a substância dos argumentos dos seus críticos, Soros dá a entender que eles são hipócritas, chamando atenção ao fato de que os seus críticos e os opositores de medidas progressistas de controle de armas costumam ser as mesmas pessoas -- ignorando, é claro, que os apoiadores de tais medidas e aqueles que querem afastar da cadeia os criminosos armados também costumam ser as mesmas pessoas. Soros não parece ter compreendido que mandar de volta para as ruas atiradores com extensas fichas criminais piora a violência cometida com armas de fogo.

Esperemos que os eleitores comecem a enxergar a verdade para a qual George Soros e seus apoiadores parecem cegos: que, embora o nosso sistema seja imperfeito, a verdadeira justiça exige que criminosos perigosos sejam impedidos de ferir gente inocente.

Rafael A. Mangual é editor colaborador do City Journal e bolsista Nick Ohnell e chefe de pesquisa da Iniciativa de Policiamento e Segurança Pública do Manhattan Institute. Ele também é o autor de 'Criminal (In)Justice: What the Push for Decarceration and Depolicing Gets Wrong and Who It Hurts Most'[(In)Justiça Criminal: O que o incentivo para o desencarceramento e o despoliciamento tem de errado e quem mais prejudica].

©2022 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês.