Brasil dificilmente conseguirá vaga na ONU, dizem analistas

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Primeiro país a ter voz na reunião anual dos 192 membros das Nações Unidas, nesta terça-feira (25), o Brasil quer reformar a organização, que considera anacrônica e representativa de uma realidade de 60 anos atrás. O Ministério das Relações Exteriores diz defender mais democracia e eficiência, mas especialistas em relações internacionais ouvidos pelo G1 dizem que a busca é por prestígio e poder -e que o Brasil não vai obter resultados positivos a curto prazo.

O projeto defendido pelo governo Lula foca na reforma do Conselho de Segurança (CS), mais importante e forte órgão da ONU, que lida com as questões mundiais de paz e ordem -tem grande importância em casos de guerra entre dois países, por exemplo.

O Brasil quer um assento permanente, que dá poder de veto nas questões discutidas pelo grupo. "A eficiência e a legitimidade das Nações Unidas depende essencialmente de um conselho de Segurança expandido, mais democrático", defendeu o ministro Celso Amorim em discurso realizado no último fim de semana.

É um poder político que dá visibilidade em outros campos, argumenta o professor da universidade Católica de Pernambuco Thales Castro, autor do livro "Conselho de Segurança da ONU". "Uma vaga permanente no CS faria o país mais influente em outras questões substanciais, participando de todas as negociações do poder mundial, o que dá grande visibilidade para outros campos, inclusive os econômicos. É poder, poder na veia, o que migra para outros campos e oferece credenciais muito importantes", disse Castro.

Estar permanentemente no CS é uma ambição antiga do Brasil, e o direito de ser o primeiro a falar na Assembléia Geral é um "prêmio de consolação", segundo Castro, definido desde a fundação da organização.

O que é o Conselho de Segurança?

O Conselho de Segurança da ONU conta com 15 membros, sendo que cinco deles detém uma cadeira permanente no grupo. Os demais são rotativos, com mandatos de dois anos. Os cinco membros permanentes são França, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia e China.

O Brasil briga pela vaga que, acredita, deverá ser aberta para um país em desenvolvimento. Mas México e Argentina também estão de olho no assento permanente e não devem apoiar abertamente a proposta brasileira.

"O CS é uma questão muito importante em termos de política internacional, que agrega muito prestígio e representaria uma entrada do Brasil na área VIP dos grandes países", afirmou ao G1 o pesquisador Jorge Mascarenhas Lasmar, autor de "A Organização das Nações Unidas".

Por mais que o governo brasileiro revele estar adiantando as negociações e pretendendo iniciar a discussão oficial em torno desta reforma ainda nesta Assembléia Geral, contando com apoio de vários países que vêem o "status quo" do CS, definido num mundo que não reflete a realidade atual, tanto Lasmar quanto Castro dizem ser muito improvável qualquer mudança na ONU no curto ou no médio prazo.

"Qualquer reforma no Conselho de Segurança está distante, pois afeta este jogo de poder, e quem tem poder não quer abrir mão dele para receber novos países aspirantes a vagas permanentes", disse Castro.

Segundo ele, o processo de reforma precisa aprovar uma emenda ao artigo 23 da Carta das Nações Unidas, o que só pode ser feito com o apoio de dois terços das 192 nações e voto favorável dos cinco membros permanentes do CS. Um processo lento e de operação burocrática e delicada, "o que deixa o discurso numa situação prática de imobilismo".

"Dificilmente a reivindicação brasileira vai ser aceita, já que os países com poder no CS atualmente não querem compartilhar com outros, especialmente outros não tão desenvolvidos, como o Brasil, o poder de veto que têm sobre as decisões relacionadas à segurança e à paz mundiais", complementou Lasmar, direto de Londres, onde faz doutorado em Relações Internacionais.

Os dois concordam com o Ministério das Relações Exteriores, entretanto, no fato de o CS ter uma composição que não reflete a realidade atual. "A composição do CS reflete o jogo de poder da época em que foi criado, em 1945. O Brasil vê que, no jogo do poder atual, tem uma estatura significativa e precisa ter essa maturidade reconhecida", disse Castro.

Equívoco

Para Christian Lohbauer, membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional GACINT/USP, entretanto, a aposta na luta por uma vaga no Conselho de Segurança é um erro.

"É a exteriorização de uma vontade que não tem beneficio para a sociedade brasileira, que não ajuda a economia brasileira. É um vício da política externa do Itamaraty de fazer política de prestígio", disse, em entrevista ao G1.

Lohbauer diz também não acreditar numa reforma da ONU, a não ser que siga os interesses dos Estados Unidos - "responsáveis por 25% do orçamento da organização". Ele diz ainda que ser membro do CS traz custos políticos internacionais, como o comprometimento em votações sobre guerras, e financeiros, já que exige uma maior participação do país no orçamento da ONU, o que não interessa ao Brasil.

"Essa busca pelo prestígio é sem fundamento. O Brasil não tem recursos para aumentar sua participação na ONU. O Brasil é um ator global, um negociador global e precisa ter uma relação ‘low profile’, país que não gera problemas, não tem inimigos e que tem interesses econômicos abrangentes", disse Lohbauer.

Segundo ele, o Brasil deveria ter uma política externa de países como a Austrália e a Holanda, que não são membros permanentes do CS, "mas que sempre se colocam em qualquer encontro diplomático, todos prestam atenção. É uma política de pragmatismo, credibilidade, e não de prestígio."