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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e usou o discurso para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governo dele, sem citá-lo nominalmente. Segundo Lula, "poucas vezes [a democracia] esteve tão ameaçada" como nas últimas eleições. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também discursou dizendo que a democracia brasileira foi ameaçada por "covardes". Ele ainda disse que os responsáveis serão responsabilizados "para que isso não volte nas próximas eleições". A cerimônia da diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) marca o fim do processo eleitoral, e tem como objetivo atestar que ambos foram eleitos e que a eleição presidencial foi legítima.

Discurso de Lula

No discurso Lula disse que sua vitória nas eleições foi a vitória da democracia. Sem citar o presidente Bolsonaro diretamente, ele afirmou ainda que a vontade popular foi testada diante dos ataques ao sistema eleitoral com o objetivo de desgastar o sistema democrático. Trata-se de uma crítica indireta a Bolsonaro, que questiona a segurança das urnas eletrônicas. Lula também celebrou a "coragem" da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF) durante todo o processo eleitoral. Ao finalizar o discurso ele se comprometeu a "fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo".

Salário mínimo definido para 2023

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória aumentando o valor do salário mínimo para R$ 1.302. Segundo o texto, o valor valerá a partir de 1.º de janeiro de 2023. A medida provisória será enviada ao Congresso para ser confirmada e convertida em lei. Segundo o governo, a correção do valor do salário mínimo de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%. O valor fixado pela MP assinada por Bolsonaro é o mesmo estimado pelo governo federal no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023, encaminhado ao Congresso no fim de agosto. Essa é a primeira vez que Bolsonaro define tão cedo o valor do novo salário mínimo. De 2020 a 2022, os reajustes foram estabelecidos sempre no fim de dezembro, no dia 30 ou 31.

Homeschooling no Senado

Um novo relatório de uma ONG bancada por algumas das maiores empresas do país tenta convencer os senadores a rejeitar a proposta que regulamenta o homeschooling. O documento de dez páginas é assinado por Romualdo Portela de Oliveira, professor aposentado da USP, e Luciane Muniz Barbosa, professora da Unicamp. O objetivo é influenciar a decisão do Senado, onde tramita o projeto de lei 3179/2012. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, e agora aguarda a apreciação dos senadores. Se entrar em vigor, o projeto vai estabelecer critérios claros para que as crianças possam ser educadas em casa. Dentre outras coisas, o texto exige que o aluno esteja matriculado no sistema de ensino (em escola pública ou privada). Atualmente, existe um limbo legal sobre o tema e o Supremo Tribunal Federal decidiu que o homeschooling não é um direito atualmente protegido por lei.

Dissolução do parlamento peruano

O ex-chefe de gabinete e o advogado de Pedro Castillo, presidente deposto do Peru, sugerem que ele "pode ter sido incentivado" a dissolver o Parlamento sob o efeito de psicotrópicos. Os apoiadores afirmam que ele não se lembra do anúncio na televisão em que divulgou a decisão. Eles afirmam que o então presidente foi forçado a ler a mensagem de dissolução e pediram a realização de um "teste toxicológico com urgência". Pedro Castillo, no entanto, se recusou a se submeter aos exames solicitados pelo Ministério Público.

A opinião de J. R. Guzzo, que afirma que os clubes de tiro estão na mira do novo ministro da Justiça; bandidos armados, não.

E os brasileiros que venceram um concurso de arquitetura humanitária para erguer escola na África. Confira.

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