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Editorial

A via judicial como atalho para impor a ideologia de gênero

  • PorGazeta do Povo
  • 08/11/2020 10:34
A via judicial como atalho para impor a ideologia de gênero
| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma redundância aparentemente inocente está camuflando mais uma tentativa de partidos de esquerda de impor, pela via judicial, as suas plataformas ideológicas sobre uma população que as rejeita maciçamente. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.668 foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo PSol, em 2017, e pretende aplicar uma interpretação do Plano Nacional de Educação que praticamente blinde de críticas e contestações a apresentação, nas escolas, da ideologia de gênero – a tese de que masculino e feminino não passam de construções sociais e que, portanto, qualquer indivíduo, mesmo uma criança, pode “escolher” a que gênero pertence, ainda que isso negue sua natureza biológica. O julgamento da ADI deveria ocorrer no próximo dia 11, mas o presidente da corte, Luiz Fux, a retirou de pauta após encontro com parlamentares e juristas.

Na petição, o PSol pede que o STF determine que o artigo 2.º, III, e várias das metas do PNE sejam interpretados “como obrigando as escolas a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual”. O texto atual da Lei 13.005/2014 afirma, no artigo 2.º, III, que está entre as diretrizes do plano a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação” – e parece bem óbvio que, dentro do conceito de “todas as formas de discriminação”, também estejam incluídas a homofobia e a transfobia. Por esse ângulo, alguém haveria de questionar por que o PSol está movimentando a máquina da suprema corte para pedir algo que já está na lei, mas a redundância é mero cavalo de Troia para as verdadeiras intenções da ADI.

Tendo suas plataformas derrotadas nas urnas e no Legislativo, os ditos “progressistas” burlam o jogo democrático recorrendo ao Judiciário para fazer valer suas pautas

Argumentam os autores da ação que o fato de o PNE e inúmeros outros planos estaduais e municipais de educação terem eliminado referências explícitas a “gênero” representaria uma “proibição implícita” de combate à discriminação contra estudantes homossexuais ou que sofrem da chamada disforia de gênero, em um caso típico de “falácia do espantalho”. Afinal, a sociedade se levantou e pressionou parlamentares não para legitimar qualquer forma de discriminação ou bullying, mas apenas para fazer valer seu direito – garantido em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário – de que as crianças recebam educação consoante os valores morais de suas famílias.

Se alguma escola ou educador se omite diante da discriminação a um aluno LGBT, claramente erra em seu papel de educar e promover o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual. Situação bastante diferente é aquela em que se passa a ensinar teorias extremamente controversas e que negam dados básicos da natureza humana, como a complementariedade entre os sexos, com todas as consequências práticas que isso acarreta no ambiente escolar – um exemplo evidente é o do uso de banheiros por meninos ou meninas que dizem se identificar com o sexo oposto ao biológico. Este caso não chega a ser mencionado na petição, que no entanto apresenta outros exemplos considerados “positivos”, como o “casamento simulado” entre dois meninos do ensino fundamental em uma escola belga em 2016.

Novamente, é preciso ressaltar: nem os legisladores responsáveis pelos planos de educação (nas três esferas de governo), nem os pais que usaram de seu direito legítimo para pressionar seus representantes eleitos tinham em mente a legitimação da discriminação, do bullying ou da violência física contra estudantes LGBT; quando a legislação pede o combate a “todas as formas de discriminação”, o faz sem exceções. Seu objetivo era pura e simplesmente preservar os estudantes de qualquer tipo de doutrinação ideológica com premissas que negam seus valores morais e a própria natureza humana. E nem assim pode-se dizer que um professor estará proibido de tocar neste temas: a lei garante ao docente a liberdade de cátedra, que lhe dá o direito de abordar os temas que considere necessários à exposição do conteúdo prescrito no currículo escolar.

Isso, no entanto, não é suficiente para os ditos “progressistas” (sempre entre aspas, pois o que costumam defender raramente pode ser visto como autêntico progresso), que, tendo suas plataformas derrotadas nas urnas e no Legislativo, em nítida demonstração da vontade da população brasileira, burlam o jogo democrático recorrendo ao Judiciário para fazer valer suas pautas. No STF, infelizmente, essa atitude muitas vezes encontra ministros que, compartilhando do mesmo ideário, usurpam prerrogativas de parlamentares, violando a separação de poderes. Julgam, com isso, apenas estar cumprindo um papel “iluminista” e “contramajoritário”, mas acabam, mesmo inconscientemente, se portando mais como “déspotas esclarecidos” do século 21 que como guardiões da Constituição que juraram defender. Isso ainda pode ocorrer com a ADI 5.668, pois a retirada de pauta é apenas um adiamento, não uma rejeição. Que a sociedade permaneça atenta.

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Comentários [ 32 ]

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    Mario Adalberto Pinto Diniz

    12/11/2020 14:05:21

    Quem deveria decidir sobre um assunto desses seria a população. O judiciário não deveria se pronunciar. No máximo encaminhar para indagar nas eleições presidenciais o que o povo prefere em um plebiscito.

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    Carlos

    10/11/2020 9:35:59

    Isso é uma vergonha. Pra que existe congresso nacional, se o STF aprova coisas q o povo detesta? A democracia não tá servindo de nada.

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    Edson Jose Rebello

    10/11/2020 9:20:19

    Mais uma vez a GP mostrando sua independencia, como fez no caso do Constantino e esta de PARABENS, jogando luz num tema extremamente importante. Por isso continuo assinante! Com a ascensão da direita, a esquerda perdeu espaço e continua perdendo, basta ver nas pesquisas para prefeito em Curitiba o % ridiculo que tem, e ai querem vencer na tramóia. Nao vencerao pq estamos cada vez mais ATENTOS! PARABENS GP!

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    ALOIZIO BARROS DE SOUZA

    09/11/2020 22:23:37

    Então a minoria tem mais voz que a maioria? Que justiça é essa?

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      Wesley Gonçalves de Souza

      10/11/2020 17:55:56

      Que democracia é essa? Que não respeita a vontade popular

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    Lagertha Ingstad

    09/11/2020 20:42:33

    Ô gazeta, vira o disco com essa história arcaica. Queremos igualdade de gênero entre homens e mulheres e o fim da violência contra mulheres praticada por homens, fruto da desigualdade de gênero!

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    Heli Pacheco

    09/11/2020 19:20:45

    Daqui a pouco não precisamos mais votar em deputados e senadores! O supremo é quem decide tudo! Os parlamentares vão se tornar inúteis!

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    Heli Pacheco

    09/11/2020 19:19:19

    Daqui a pouco não precisamos mais votar em de pautados e senadores! O supremo é quem decide tudo! Os parlamentares vão se tornar inúteis!

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    PTRLC

    09/11/2020 18:46:50

    Concordo plenamente. Esses partidos nanicos que não têm votos suficientes no plenário ou nas comissões para evitar as suas derrotas, recorrem então ao STF onde uns ministros, que se dizem iluminados e se julgam progressistas, concedem guarida as solicitações deles.

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    João Paulo Serafim Ferreira

    09/11/2020 17:12:13

    Excelente texto. Devemos ficar alertas pois essa turma é perigosa.

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    Cris Passos

    09/11/2020 14:45:21

    Bom a Gazeta ter trazido este assunto. Forçar a barra sorrateiramente para obrigar as escolas a ensinarem ideologia de gênero é inadmissível e vil.

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    Carolina Crochi Menocci

    09/11/2020 14:45:00

    E o pior!!! Nosso presidente perdeu uma chance de ouro de indicar um conservador para o STF. Aí fica difícil!!!

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    Heinz Egon Landgraf

    09/11/2020 13:02:55

    O marxismo cultural vem sendo rechaçado pela maioria da população, no entanto, seus disseminadores, as organizações de esquerda, vêm há anos tentando impor seu ideário por via judicial. Trata-se de um risco concreto, já que muitos magistrados aderem a essas pautas. A população precisa estar vigilante e resistir às tentatvas de perversão da sociedade.

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    NÁDIA SAMPAIO GHEM

    09/11/2020 12:44:19

    Eles não desistem!!! Fiquemos alertas pelos nossos filhos e netos.Esses nojentos querem passar por cima da vontade dos pais e educadores,com o pretexto de defender minorias discriminadas.

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    J. MARINHO

    09/11/2020 11:42:26

    É o STF sendo STF. Não mais me surpreende, mesmo assim combato e rechaço ideologia de gênero dentro das nossas escolas. Espero que não encontre sucesso.

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    Luiz Renato Stival

    09/11/2020 10:58:43

    Eu nasci com um encurtamento na perna direita. Tenho 63 anos, e até o ano passava eu pensava que tinha sofrido bullying durante a minha infância e adolescência. Mas depois de um esclarecimento de um policial militar que disse que quando a gente reage a esse tipo de situação, não é bullyng. Eu sempre resolvi no braço, arrebentando o nariz e o olho dos que me promoviam essa violência física. Na minha casa mesmo eu sendo deficiente físico, fui educado para não levar desaforo para casa, não faltar com o respeito aos mais velhos e se apanhasse na rua apanhava em casa, novamente.

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      Luca Brasi

      09/11/2020 17:46:48

      Parabéns pelas atitudes, Luiz Renato!

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    Arys

    09/11/2020 10:48:37

    Espero morrer antes de ver esta e outras manobras ordinárias deste esgoto esquerdista vingarem aqui.

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    RPM

    09/11/2020 12:43:47

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    RPM

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    Udo Hansen

    09/11/2020 10:05:25

    Sr. Luiz Fux, muito cuidado porque os traiçoeiros estão por toda a parte!

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    Adriano Fritz

    09/11/2020 9:45:46

    A humanidade como espécie a meu ver caminha a passos largos para deteriorização das relações sociais, que vai culminar em milhares de mortes pura e simplesmente por conta de que o ser humano não aceita o próximo da forma como ele é aquela máxima do viva e deixe viver, hoje em dia seria vivo e deixo viver desde que igual a mim! Ao impor quer seja sua opção de gênero quer seja sua religião, sua política, sua raça nos aproximamos cada vez mais da intolerância!

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    Ronald Wigg

    09/11/2020 1:08:36

    Parabéns a Gazeta do Povo por não ouvir os que querem o mal de Rodrigo Constantino. Se algum anunciante tentar intimidar sua decisão faremos boicote a esses. Rodrigo é um grande e correto jornalista e é óbvio que a esquerda se aproveita de um lapso de ideias desse num infeliz momento, mas que não condiz em nada com sua verdadeira opinião sobre o caso.

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    Dissenha

    08/11/2020 22:35:46

    Corretíssimo o posicionamento da Gazeta. Existem algumas entidades que desejam abrir a porta do inferno para a sociedade. Adivinha de que lado está o PSOL?

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  • F

    Fábio Pena Cal

    08/11/2020 22:17:56

    E onde esta o progresso no absurdo de se propor esse tipo de comportamento social? descronstuindo o gênero, banalizando a família e piorado pelo absurdo de doutrinar crianças e adolescentes ainda em formação de valores! Esses não são progressistas, são amorais, verdadeiros doentes mentais!! Um lixo de ser Humano! e aqui não esta à se discriminar o direito do indivíduo de viver dentro de seu modelo comportamental... mas obrigar, doutrinar... é uma vagabundagem sem tamanho! É isso aí GAZETA!!! Parabéns pela matéria e posicionamento!!

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    A.R.ALVES

    09/11/2020 12:43:50

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    Pzig

    08/11/2020 20:39:34

    Os mesmos que alegam a ciência para outros temas, são os que a ignoram os conceitos de genética neste. Refutam as religiões mas dizem que o sexo está na "alma". Um completo absurdo que querem impor a sociedade apelando ao Supremo taõ fisiológico e **** como suas demandas.

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    Paulo

    08/11/2020 19:09:57

    A ideologia de gênero é uma das maiores aberrações jamais criada pelo homem. Trata-se de uma teoria absurda que tenta negar a ciência. Se o homem pode se declarar mulher e vice versa, pq eu, tomando por empréstimo essa irracionalidade, não posso me declatar um leão? Ou uma águia? A irracionalidade dessa idéia é inegável.

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      Carlos

      10/11/2020 9:41:16

      Exatamente seu raciocínio. Essa teoria de gênero dá fundamento para coisas piores q virão pela frente.

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    Cético

    08/11/2020 18:20:23

    Para quê constituição e o stf, se os partidos de esquerda não a respeitam? O devido processo legislativo foi seguido nos termos da constituição, mas uma minoria que não se conforma com o ambiente democrático quer resolver tudo judicializando o tema. Isso não é assunto para o stf, é assunto para o legislativo, e o legislativo já decidiu por maioria. Se fosse uma corte séria, jamais aceitariam o prosseguimento dessa petição.

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  • E

    Emerson Resplandes da Silva

    08/11/2020 16:25:53

    Sem adentrar no mérito, a forma é absurda, pois querem impor de cima para baixo, pela via da força estatal, não pelo diálogo, pelo convencimento, pela construção... Transgridem a essência do Estado ao fazer um órgão deste se imiscuir na do outro.

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    Tio Sam

    08/11/2020 13:59:01

    Vidas, respeito, justiça, direitos, importam para TODOS. Os dito progressistas querem impor nada mais nada menos do que uma DITADURA sobre a maioria. Não querem defender as minorias, e sim impor suas regras aos demais.

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