O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inspecionar o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) já está em fase de produção do relatório. O documento depois será analisado e votado pelo plenário do CNJ – de modo geral, ele deve apontar os problemas encontrados no funcionamento de setores administrativos e judiciais do TJ e o que deve ser feito para solucioná-los. Boas práticas também são observadas.
De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, ainda não há uma data de término do relatório.
A equipe responsável pela inspeção está ligada à Corregedoria do CNJ. Ela é formada por nove magistrados de outros estados brasileiros e esteve em Curitiba entre os dias 16 e 20 de maio. De acordo com o TJ, houve inspeção presencial em 87 setores, entre unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus, além de uma serventia extrajudicial.
Segundo o CNJ, a última inspeção no TJ paranaense foi feita em junho de 2020 e, em julho do ano passado, houve outra inspeção na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná em relação aos serviços extrajudiciais.
A inspeção atual é considerada de rotina, ou seja, integra as atividades ordinárias da Corregedoria do CNJ. Mas, em alguns casos, a Corregedoria pode instaurar “sindicância investigativa para aprofundar fatos graves apontados em relatório de inspeção”, explica o CNJ.