De saída, presidente do TRE Paraná marca julgamento de Moro para 8 de fevereiro

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Wellington Emanuel Coimbra de Moura, incluiu o processo de cassação contra o senador Sergio Moro para julgamento na sessão do dia 8 de fevereiro. O mandato do presidente do TRE-PR terminou nesta quarta-feira (31) e ele será substituído pelo desembargador Sigurd Roberto Bengtssonm, que ficará responsável pela condução do julgamento que pode culminar na perda de mandato e inelegibilidade de Moro por oito anos.

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As sessões presenciais não ocorrem às quintas-feiras e não havia nenhuma agenda reservada para o dia no calendário oficial do TRE-PR, véspera de uma sexta-feira de Carnaval. A data solicitada inicialmente na tarde de terça-feira (30) era dia 19 de fevereiro, mas a presidência da Casa antecipou a sessão para a próxima semana.

No despacho, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso, pediu a inclusão do julgamento na “primeira data possível”.

O fim do mandato do presidente do Tribunal e do vice Fernando Wolff Bodziak completa a dança das cadeiras em janeiro na corte paranaense. Sem substituto para a vaga titular da classe de juristas, o TRE-PR precisa aguardar a nomeação de um novo juiz pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que espera a aprovação da lista tríplice na sessão de quinta-feira (1º) no Tribunal Superior Eleitoral.

Para julgamento de um processo de cassação é necessário quórum máximo dos setes juízes. Mas, a corte está incompleta por causa do fim do mandato de dois anos do titular da vaga de jurista, Thiago Paiva dos Santos, no dia 23 de janeiro. Os substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior também tiveram os mandatos encerrados na semana passada.

Os dois concorrem ao posto de titular da cadeira da classe de juristas no TRE-PR, junto com Graciane Aparecida Lemos, que também já ocupou o cargo no tribunal paranaense. Após aprovação dos nomes pelo TSE, o presidente Lula escolhe e nomeia um dos integrantes da lista tríplice.

As trocas de nomes no TRE-PR também marcaram o processo de autoria do Partido Liberal (PL) e da Federação formada por PT-PV-PCdoB no ano passado. Com a saída do desembargador Mario Helton Jorge, o relator Dartagnan Serpa Sá determinou que o Podemos e União Brasil enviassem ao TRE-PR os documentos com os gastos da pré-campanha e campanha eleitoral de Sergio Moro e dos suplentes ao Senado.

O ex-juiz foi filiado ao Podemos entre novembro de 2021 e março de 2022, quando deixou o partido que colocava Moro como pré-candidato à Presidência. Em seguida, ele migrou para o União Brasil, onde disputou as eleições ao Senado pelo Paraná. Serpa Sá também determinou os depoimentos de testemunhas no caso, o que foi realizado no final do ano passado sobre a condução do atual relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza.

Se for condenado a perda do mandato e inelegibilidade pela Corte no Paraná, o ex-juiz da Lava Jato permanece na cadeira de senador pelo menos até a apreciação do processo em segunda instância, neste caso, o TSE em Brasília.