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Nota Paraná ainda tem espaço para crescer, afirma coordenadora do programa.
Nota Paraná ainda tem espaço para crescer, afirma coordenadora do programa.| Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Com cinco anos completados em 2020, o Nota Paraná já disponibilizou um total de R$ 2,016 bilhões em créditos e prêmios para os consumidores que pediram para incluir o número do CPF em notas fiscais de compras feitas em território paranaense. Apesar disso, nos 50 meses de existência do programa, um total de R$ 689.468.747,11 em créditos foram cancelados porque os contribuintes que tinham direito aos valores deixaram expirar o prazo de um ano para resgatar o saldo.

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O valor não retirado retorna ao caixa do estado para ser revertido em investimentos. De acordo com a auditora fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, há valores disponíveis para cerca de 12 milhões de consumidores paranaenses, mas apenas 3,45 milhões de pessoas têm cadastro no sistema do programa.

Ela explica que ainda há muita gente que desconfia que o programa realmente funcione, enquanto outra parcela teme ter seus gastos fiscalizados pelo estado ao informar seu CPF em cada compra. “Se fosse para fiscalizar, a adesão ao programa seria obrigatória”, ressalta.

Apesar disso, a participação tem crescido ano a ano. Em 2020, cadastraram-se no sistema do Nota Paraná um total de 564.065 pessoas, número 10,9% superior ao observado em 2019 e 22% maior do que o registrado em 2018. A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus pode ter contribuído, avalia Marta. “A pessoa que está sem dinheiro pode ter considerado que podia ter um valor disponível no Nota Paraná”, considera.

Apenas em novembro, mês em que foi possível utilizar os créditos do programa para o pagamento do IPVA de 2021, foram realizados 94.148 cadastros.

Cadastros no Nota Paraná

Ano Novos cadastros
2015 613.604
2016 619.351
2017 676.670
2018 462.344
2019 508.454
2020 564.065
2021* 5.857
Total 3.450.345

*Até 5/1/2021

O governo estadual também tem trabalhado para incentivar a adesão ao programa, que visa estimular o comércio formal, combatendo a sonegação de impostos e aumentando a arrecadação do estado. No ano passado, o valor do prêmio máximo sorteado mensalmente passou de R$ 200 mil para R$ 1 milhão. Além disso, no fim do ano foi lançada uma campanha publicitária que destaca a possibilidade de o cidadão ter saldo disponível no programa e não saber.

Por causa da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, em 2020 o valor do ICMS devolvido em créditos foi o menor desde 2016, quando o programa vigorou durante o período de um ano pela primeira vez.

Valor distribuído pelo programa Nota Paraná por ano

Ano Créditos Prêmios Total
2015 R$ 38.089.416,01 R$ 3.140.000,00 R$ 41.229.416,01
2016 R$ 261.943.912,14 R$ 35.580.000,00 R$ 297.523.912,14
2017 R$ 373.951.649,86 R$ 36.380.000,00 R$ 410.331.649,86
2018 R$ 429.184.407,70 R$ 35.580.000,00 R$ 464.764.407,70
2019 R$ 467.060.157,67 R$ 35.580.000,00 R$ 502.640.157,67
2020 R$ 244.493.116,68 R$ 55.680.000,00 R$ 300.173.116,68
Total R$ 1.814.722.660,06 R$ 201.940.000,00 R$ 2.016.662.660,06

Para a coordenadora do Nota Paraná, a iniciativa ainda está “engatinhando” e tem muito espaço para crescer. Segundo ela, estão em estudo novidades para o programa a serem implantadas em 2021. “Por enquanto não podemos antecipar, mas não tem a ver com valor dos prêmios ou do cálculo dos créditos”, diz.

Como participar

Para receber de volta o dinheiro do ICMS e participar dos sorteios, é necessário informar o CPF na hora da compra. Além de um cupom pela primeira compra do mês, independentemente do valor, cada R$ 200 em compras renderá um novo bilhete. Depois, é necessário se cadastrar no site do Nota Paraná e clicar em autorizar a participação no sorteio. O programa permite também pedir a nota sem a identificação do documento e fazer a doação para uma entidade filantrópica.

Como resgatar o dinheiro

Quem for resgatar créditos do programa Nota Paraná para conta bancária tem que pagar pelo serviço, no valor de R$ 1,81. A cobrança passa a valer a partir da segunda transferência feita pelo usuário no ano, seja pessoa física, jurídica ou entidades sem fins lucrativos cadastradas no programa.

Até janeiro de 2018, a taxa do serviço não era repassada ao consumidor. A exceção é o Banco do Brasil, por ser a instituição financeira oficial do estado. Neste caso, correntistas do Banco do Brasil não terão o desconto em qualquer solicitação de crédito.

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