Dificuldade na articulação fez governo retomar modelo de Temer, diz Bolsonaro

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta sexta-feira, que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso, mas procurou poupar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de críticas. Após ter passado nesta semana a articulação política de Onyx para o general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo, Bolsonaro também reconheceu nesta sexta que teve que retornar ao modelo do governo anterior, do ex-presidente Temer.

"Quando nós montamos aqui, no primeiro momento, por inexperiência nossa, houve, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo", disse Bolsonaro em entrevista coletiva no Planalto. "Então, em grande parte, retornamos ao que era feito em governo anterior."

Bolsonaro disse ainda que o governo tinha "problemas na articulação política, sim", mas garantiu a permanência de Onyx na Casa Civil. Nas mudanças promovidas por Bolsonaro, Onyx passou a ser responsável pela coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações. "Onyx está fortalecido com o PPI", afirmou.

O novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco, esclareceu, após o pronunciamento de Bolsonaro, como deve ficar a articulação política do governo agora.

Segundo ele, a Secretaria de Governo, comandada agora por Ramos, fará a articulação do governo para fora. A Casa Civil, do governo para dentro, enquanto a Secretaria Geral vai ficar com a área de gestão.

Reforma da Previdência

Fontes da Câmara dos Deputados e da área econômica do governo informaram ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. que está a caminho um acordo para a votação da reforma da Previdência no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. O acordo está sendo costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e integrantes do governo.

Segundo interlocutores de Maia, a negociação ainda não está fechada, mas há otimismo que a votação ocorra dentro desse prazo. A equipe econômica, por outro lado, tem reforçado a necessidade de fazer a votação para deslanchar as outras medidas de retomada do crescimento econômico, entre elas o fim de dois monopólios estatais de refino e gás natural.

A data da apreciação em plenário antes do recesso é relevante inclusive por causa da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 30 e 31 de julho. A avaliação é de que é importante que essa primeira votação já tenha sido feita para dar uma sinalização ao Copom - que aguarda o avanço da reforma para decidir sobre a redução da taxa de juros.

Ajustes

O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou na quarta-feira, 19, que vai complementar seu relatório e que apresentará as modificações na semana que vem, quando o colegiado volta a se reunir para discutir o texto e pode votar o relatório. Os pilares principais da reforma, como a idade mínima, devem ser mantidos, garantiu.

Moreira não quis, no entanto, adiantar quais outras mudanças acatará em seu parecer. "Estamos empenhados em melhorar um pouco mais o relatório, pretendemos que ele passe na comissão", disse.

O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que há "um apoio tranquilo" na Comissão Especial para aprovar a reforma, mas que os líderes precisam ainda de mais mobilização para garantir a aprovação do tema no plenário da Casa.

Drones

O presidente Jair Bolsonaro esclareceu também que a autorização do uso de esquadrões de drones para enfrentar criminosos ficará para o segundo momento e não deve entrar no projeto que o governo prepara para dar "retaguarda jurídica" a soldados e policiais em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).

"Queremos dar segurança para quem estiver em operação. Já essa questão dos drones deve ficar para um segundo momento. O que queremos é poupar vidas dos soldados nesses enfrentamentos", afirmou após almoço com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Bolsonaro não deu prazo para o envio desses projetos ao Congresso Nacional, mas disse trabalhar para enviar o primeiro deles nas próximas semanas. "Só vou autorizar GLO nos Estados se houver retaguarda jurídica. Hoje o soldado tem mais medo de enfrentar um processo do que encarar troca de tiros. Após essas operações, nossos soldados têm que ser condecorados e não processados", repetiu o presidente.