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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, assinou um despacho nesta sexta-feira (15) para apurar denúncias sobre o possível uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre no âmbito da ADPF 854.
A provocação foi feita pelos deputados federais Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP). Segundo os parlamentares, há indícios de violação dos princípios de transparência e rastreabilidade, com suposta destinação irregular de recursos para o Instituto Conhecer Brasil e para a Academia Nacional de Cultura, entidades que estariam vinculadas à produção do longa-metragem.
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O ministro ressaltou que, se confirmados, os fatos frustrariam a "entrega efetiva de bens e serviços à sociedade". Dino destacou que, embora a Câmara dos Deputados e os parlamentares Bia Kicis e Marcos Pollon já tenham se manifestado, o deputado Mário Frias ainda não apresentou sua resposta oficial ao STF.
Novas informações sobre a conduta de Frias em relação a ONGs e projetos culturais foram anexadas ao processo pela deputada Tabata Amaral. As emendas de Frias totalizam R$ 2,5 mihões e se referem a depesas genéricas em cultura no Estado de São Paulo.
Marcos Pollon admitiu ter tentado financiar, via produtora Go Up Entertainment, a série documental Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem. Segundo ele, o dinheiro acabou destinado à Saúde por descumprimento de critérios técnicos.
Bia Kicis confirmou a indicação de R$ 150 mil em recursos públicos para a mesma série, mas alegou que a verba não foi executada. A deputada classificou a petição de Tabata como "maldosa" e negou qualquer conexão da emenda com o filme de Bolsonaro.
Advocacia da Câmara não identifica irregularidades em emendas
A Advocacia da Câmara atestou que, sob o ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas de Mário Frias.
Em uma nota divulgada na quarta-feira, Frias disse que o financiamento do filme Dark Horse foi feito com capital 100% privado e que "não iria se sujar pelos R$ 2 milhões".
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitiu ter solicitado apoio financeiro a Daniel Vorcaro (do Banco Master) para viabilizar o projeto. Segundo revelações do site The Intercept Brasil, o senador — que é pré-candidato à Presidência — teria negociado um patrocínio de R$ 134 milhões. Desse montante, cerca de R$ 61 milhões teriam sido transferidos em seis operações entre fevereiro e maio de 2025.
Agora, o STF concentra as investigações para determinar se, além do capital privado, emendas parlamentares de aliados foram usadas na produção cinematográfica.
