A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, amenizou eventual mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) causado por uma declaração em que ela sinalizou ser favorável à discussão sobre a anistia dos presos acusados de participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
“Eu fiz uma fala que ficou mal colocada mesmo, no sentido de dizer que o Congresso tem legitimidade para fazer qualquer debate, inclusive, discutir o que acha sobre as penas. Mas qualquer revisão criminal cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, sendo que no caso do 8 de janeiro o responsável por isso é o STF. Nada impede que o Congresso busque uma mediação com o Supremo. O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta, está tentando construir esse caminho”, afirmou Gleisi ao jornal O Globo, nesta sexta-feira (11).
Na quinta-feira (10), ao conversar com jornalistas, a ministra disse que considerava legítimo “falar sobre anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro do ponto de vista de alguns parlamentares”.
Gleisi também disse que o governo “até pode fazer essa discussão no Congresso”.
De acordo com O Globo, integrantes do STF chegaram a questionar o Palácio do Planalto sobre a declaração da ministra.
Gleisi não vê possibilidade de crise na relação com o STF
Questionada pelo jornal O Globo, Gleisi disse não acreditar que o mal-estar causado por sua fala gere uma crise na relação entre o governo e o Supremo.
“Não acredito nisso. Foi por isso que fiz o esclarecimento logo, para não restar dúvidas”, disse a ministra.
O esclarecimento de Gleisi veio através de uma publicação nas redes sociais na qual a ministra volta com as críticas ao PL da Anistia e diz que a redução de pena cabe ao STF.
Segundo Gleisi, a sua fala da quinta-feira foi direcionada “aos casos que estão gerando comoção no Congresso sobre o 8 de janeiro. Mas não sobre a anistia geral, ampla e irrestrita”.
“Nossa posição é muito clara, somos contra isso. Até porque o projeto que está lá (no Congresso) de anistia não é para as tiazinhas do 8 de janeiro. É geral e irrestrito para Bolsonaro e os generais”, afirmou.