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Cerco à Lava Jato

Lava Jato é “caixa de segredos”? Força-tarefa se defende e diz que Aras fez “ilações”

  • Brasília
  • 29/07/2020 14:18
  • Atualizado em 29/07/2020 às 17:09
Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras| Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota, no início da tarde desta quarta-feira (28), repudiando as declarações feitas pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Na terça-feira (28), Aras afirmou que a Lava Jato em Curitiba é uma “caixa de segredos”.

Na nota divulgada nesta quarta, os procuradores classificam a fala de Aras como uma "ilação", e afirmam que "não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias". O texto ressalta que os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do próprio Ministério Público Federal, e que podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias.

Os procuradores dizem, ainda, que "é falsa a suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas", conforme disse o Procurador-Geral. "Esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao Ministério Público Federal, a partir do exercício regular do seu trabalho de supervisão de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro", completam.

A força-tarefa conclui dizendo que "investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam parcela influente de nossa sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até então realizado com sucesso", e classifica como "essencial" a garantia da independência do MP.

Associação de Procuradores afirma que discurso de Aras é "destrutivo"

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também divulgou nota, apoiando o trabalho das forças-tarefa e dizendo que a Lava Jato é "uma das maiores operações anticorrupção desenvolvidas no país". O texto destaca, ainda, que, "apesar dos trabalhos correicionais efetivados, nenhuma irregularidade restou identificada" nos trabalhos da operação.

Ainda de acordo com a Associação, as afirmações de Aras desprestigiam os órgãos correicionais que acompanham o trabalho da força-tarefa e colocam em "indevida suspeição os esforços desenvolvidos por todos os membros" que compões esses grupos de investigação, sem produzir qualquer contribuição. "Em suma, cuida-se de discurso destrutivo e não construtivo".

Ex-integrante da Lava Jato diz que Aras "desconhece como funcionam investigações"

Procurador aposentado e ex-integrante da força-tarefa em Curitiba, Carlos Lima comentou a fala de Aras sobre a Lava Jato. Para ele, há um “completo desconhecimento”, por parte do PGR, de como funcionam as investigações. “Investigações não são transparentes porque não são administração pública, são medidas que têm natureza jurisdicional”, disse.

“Veja bem, o trabalho de equipes investigativas tem natureza sigilosa. O sigilo é imposto na decisão que concede, pelo juiz de primeiro grau, acesso a informações de quebras de sigilo ou mesmo de buscas e apreensões. Então não cabe falar em transparência de informações sigilosas porque essas informações sigilosas são dadas pelo Judiciário o acesso para os procuradores do caso. Há um equívoco da PGR, e acho que também do ministro Dias Toffoli, em querer acessar esses documentos sem pedir autorização ao juiz competente. Era possível fazer um pedido caso a caso a um juiz para que ele determinasse ou não o compartilhamento. Sempre foi assim que funcionou”, completou Lima.

Para procurador da Lava Jato, escolha de Aras não foi transparente

Membro da força-tarefa em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon usou as redes sociais ainda na terça-feira (28) para rebater a fala de Aras. “A transparência faltou mesmo no processo de escolha do PGR [procurador-geral da República] pelo presidente Bolsonaro”, afirmou. “O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta”, completou.

Pozzobon se refere à forma de escolha do procurador-geral da República. Tradicionalmente, a nomeação é feita a partir de uma lista tríplice elaborada pela ANPR, através de uma eleição interna. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), porém, não seguiu a lista elaborada pela associação ao nomear Aras, que não concorreu à eleição entre os procuradores.

A indicação não foi ilegal, já que a nomeação do chefe da PGR é uma atribuição do presidente e pode ser feita por livre escolha. Mas o fato de Aras não compor a lista tríplice quebrou uma tradição do Ministério Público Federal (MPF) e levantou questionamentos sobre a parcialidade e independência do procurador-geral.

Moro cobra explicações de Aras

O ex-juiz federal Sergio Moro também saiu em defesa da Lava Jato nesta quarta-feira (29). “Desconheço segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato. Ao contrário, a operação sempre foi transparente. Seria relevante que o PGR melhor esclarecesse suas afirmações”, disse o ex-ministro da Justiça.

Moro foi o juiz responsável por julgar os casos da Lava Jato de 2014 até o fim de 2018, quando deixou a carreira de magistrado para assumir um cargo no governo Bolsonaro.

Cerco à Lava Jato

A declaração de Aras na terça-feira (29) se insere no contexto de uma ofensiva da PGR contra a Lava Jato e em busca de acesso ao banco de dados das investigações. O atrito se tornou público no final de junho, quando a subprocuradora Lindôra Araújo, aliada de Aras, fez uma visita à força-tarefa em Curitiba.

Durante o encontro, Lindôra teria solicitado acesso irrestrito ao banco de dados da operação, o que causou estranheza aos procuradores da Lava Jato. O caso foi parar na Corregedoria do Ministério Público Federal, que abriu um procedimento para investigar a conduta de Lindôra.

A PGR alega que a solicitação dos dados da investigação foi feita via ofício enviado à força-tarefa em maio, mas que não obteve resposta. O pedido de compartilhamento teria como base decisões judiciais que autorizam a troca de informações.

Em meio ao atrito, a PGR passou a investigar se a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba teria investigado de forma ilegal autoridades com prerrogativa de foro. No âmbito dessa investigação, o órgão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acessar todo o banco de dados das forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.

O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que as forças-tarefas entreguem o material à PGR. Técnicos de Brasília chegaram a Curitiba na semana passada para começar a copiar a base de dados da investigação.

A Lava Jato teme que as informações colhidas ao longo dos mais de seis anos de investigação sejam usadas politicamente pela PGR para favorecer o presidente Jair Bolsonaro. A força-tarefa vê a ofensiva como uma tentativa de enfraquecer Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e ex-juiz do caso. A percepção é que a PGR tenta asfixiar a Lava Jato para que o nome da operação não seja carregado nas próximas eleições presidenciais. Moro é cotado para ser candidato ao Planalto em 2022.

Em meio ao conflito com a Lava Jato, Aras editou uma portaria que muda as regras internas do MPF sobre a decretação de sigilo em documentos. Na prática, a portaria permite que a alta cúpula da PGR tenha acesso irrestrito a dados de qualquer investigação em andamento no país – o que até então não ocorria.

A possibilidade de criação de um novo órgão que iria unificar as forças-tarefas de combate à corrupção, em discussão no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), também é vista com cautela dentro do MPF no mesmo contexto de cerco à Lava Jato.

Oficialmente, o discurso da PGR é que a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac) – como se chamaria o órgão – vai permitir uma atuação mais especializada e centralizada. Mas, dentro do MPF, há quem veja na criação da Unac uma manobra para promover interferência política em investigações contra a corrupção.

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Comentários [ 18 ]

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  • C

    Cidadão Brasileiro

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    Bolsonaro, bolsominions, NÃO é a favor de medidas sérias de combate à corrupção. Durmam com esse pequeno barulho nas suas consciências.

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  • M

    MBen

    ± 2 dias

    O PGR querendo a velha forma de combater a corrupção de volta, ou seja a impunidade. A Lava Jato com todos seus eventuais erros foi e é um marco na história do Brasil. Esse PGR escancarou sua má intensão, defensor daqueles que sempre roubaram a nação.

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  • P

    Paulo

    ± 2 dias

    Voltaremos a ser o pais da bananas, com estes ocupantes de cargos públicos, patéticos, despreparados e mal intencionados, politica lixo.....

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  • M

    MAM

    ± 2 dias

    Quando a lava jato era para prender o Lula ela servia, agora que está no encalço da familiciana não presta mais?

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  • S

    SANDRO

    ± 2 dias

    Aras é pau-mandado do Bolsonaro tentando desmoralizar Sérgio Moro que é o único capaz de bater esse jumento nas próximas eleições. Dá-lhe Moro!!!

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    CARLOS ROBERTO TEIXEIRA

    ± 2 dias

    Este Aras quer acabar com a lava jato. E o Bolsonaro a qual apoiei e votei se elegeu na onda da lava jato e contra a corrupção e agora virou a casaca e está junto com este Aras. O Bolsonaro faz tudo para apoiar este centrão que ele tanto criticava.Entrou nesta do toma lá da cá que ele disse que nunca ia fazer. Enganou todo mundo não é diferente dos outros politicos. Nunca mais terá o meu voto nem de minha família.

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      MBen

      ± 2 dias

      Falou o eleitor do Haddad...

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      MAM

      ± 2 dias

      Ninguém manda ser burro em votar no coiso!!!

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    José Airton Gernano da Silva

    ± 2 dias

    A função da PGR não é desmoralizar as investigações bem sucedidas do país, dando a entender que o Lula foi condenado injustiçadamente, que todos os escândalos das empreiteiras foram inventados, e por aí vai. Sabe-se que o grande objetivo do Aras e dos Bolsonaros é achar alguma situação para impedir que Sérgio Moro chegue a Presidência do Brasil, fato esse que, se depender de mim, não obterá êxito. Quem diria os Bolsonaros do lado da bandidagem, íntimo do Centrão, escondendo investigados, etc. Já não bastava o descaso com a Pandemia, o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, a desconstrução do Estado brasileiro na área trabalhista e da educação. Lamentável. #moropresidente.

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  • A

    Austríaco-PR

    ± 2 dias

    Embora a Lava-Jato tenha prestado um grande serviço ao país, acho muito perigoso a criação de um estado paralelo. Não fico tranquilo com a possibilidade do traíra poder montar gabinete de gestão paralela, em Brasilia, e poder utilizar essas informações para achacar políticos e empresários. Se você que me lê está indignado e acha uma heresia que alguém acredite que seus heróis possam utilizar informações sensíveis para benefícios outros, essa analise vale também para o Aras. Agora, seu heroizinho, o traíra, já utilizou de informação sensível, reunião ministerial, para atacar adversários. Weintraub caiu por conta de uso indevido de informação pelo traíra. Não estou acusando.

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      Cidadão Brasileiro

      ± 2 dias

      Bozofanático raiz é assim, se narrar que um círculo tem quatro cantos for do interesse político do bozo, então faz-se de conta daí em diante que o tempo durante o qual “não se viam os cantos” tinha por explicação as mais esdrúxulas histórias, de conspiração comunista-socialista maquinadas pela oposição, de falsos heróis, etc. Caro Austríaco, seus esforços para manter os decepcionados com o abandono do combate à corrupção cativos no apoio ao maluco aboletado no planalto vão acabar lhe rendendo uma bozomedalha de tolo útil voluntário do mês, mas só isso mesmo, nada mais. E o Centrão louco de feliz com Aras!

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  • L

    Luiz

    ± 2 dias

    Interessante como a realidade é dura e cruel com o povo brasileiro, hoje o principal alidado do PT é o Bolsonaro, que triste...

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    Luiz

    ± 2 dias

    Parabéns BOLSONARO amigão do LULA...

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    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    ± 2 dias

    Sou totalmente a favor da Lava-Jato e morro de curiosidade para saber os nomes dos 38.000 nomes que apareceram no COAF. O Aras deve ter medo do vazamento desta lista.

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    • Z

      Zyss

      ± 2 dias

      Eu já penso o contrário, por que essa lista não vazou até agora ou foi investigada pela Lava Jato?

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  • A

    APJr

    ± 2 dias

    A descentralização nos parece realmente a melhor postura. E o cerco à lava jato aparentemente vai se fechando em todo o alto clero da república: STF, Câmara, Senado e PGR ! País dos horrores esta virando o Brasil ...

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    "O silêncio dos filhos de Jair Bolsonaro e de deputados aliados no Congresso sobre as declarações de Augusto Aras contra a Lava Jato é ensurdecedor. Tão ativos nas redes sociais em defesa das “pautas do Brasil”, o senador Flávio, o deputado Eduardo e o vereador Carlos não escreveram, até agora, nadinha sobre a participação do procurador-geral da República em live, ontem à noite, com advogados lulistas e transmitida pela TVPT."

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    "Grupo que organizou live com Aras tem Toron, Kakay e defensores do “Lula Livre”.

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