O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado Sanderson (PL-RS), e o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) protocolaram representações junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), seja investigado por incitação ao crime.
A medida foi motivada por declarações feitas por Rodrigues durante um evento recente. Na ocasião, o governador afirmou: “Tivemos um presidente que sorria diante da agonia de quem sofria com a falta de ar durante a pandemia. Ele deve ser responsabilizado, e os que votaram nele também. Era para colocar todos no mesmo pacote. Coloca numa 'enchedeira' – sabe o que é isso? Uma retroescavadeira – e joga tudo na vala”.
Para Sanderson, as falas extrapolam os limites do debate político e assumem um tom “agressivo, excludente e ameaçador”, direcionado a milhões de eleitores do ex-presidente. “Sugerir que esses eleitores sejam colocados 'na vala' com o uso de uma retroescavadeira não pode ser tratado como simples figura de linguagem, principalmente quando se trata de uma autoridade pública em exercício”, afirmou.
A cabeleireira Débora Rodrigues pode ser presa novamente? Entenda o caso
Com maioria de votos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de pena, o futuro da mulher que pichou, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da justiça é uma incógnita.
Seu julgamento continua até esta terça-feira (6), e nenhum dos ministros da Primeira Turma sinalizou mudança nos votos. O relator Alexandre de Moraes, inclusive, acrescentou complemento em sua decisão, reafirmando a pena de 14 anos, voto seguido integralmente pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Já Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, e o ministro Luiz Fux divergiu, condenando Débora a um ano e meio de reclusão, quase dez vezes menos que o tempo estipulado por Moraes.
Segundo os advogados Hélio Junior e Taniéli Telles, o voto de Fux evidencia a desproporcionalidade na sentença, ao afirmar que não há elementos técnicos que justifiquem a decisão do relator. Por isso, a defesa informa que tomará “todas as medidas cabíveis” no processo e poderá, inclusive, buscar tribunais internacionais.
“E a prisão domiciliar humanitária deverá ser mantida pelas razões excepcionais que o caso de Débora exige”, adianta Hélio Junior, em referência à decisão do ministro Alexandre de Moraes para conceder domiciliar à cabeleireira. No texto, o magistrado citou o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP) a respeito de a ré ser “mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos”.
Com saída de Cida Gonçalves, Lula acumula 12 trocas de ministros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a 12ª troca de ministro em seu governo. Dessa vez, foi a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, que foi substituída por Márcia Lopes, também filiada ao PT.
A maioria das trocas tem sido para contemplar o seu partido ou atender partidos da base governista, além de fatores como busca por maior governabilidade, escândalos, reposicionamento político e desempenho técnico.
Somente neste ano, já foram quatro trocas em Ministérios ou Secretarias do governo, sendo a primeira com a entrega da Secretaria de Relações Institucionais para a Gleisi Hoffmann.
A troca mais recente ocorreu no Ministério da Previdência, após a revelação de fraudes bilionárias em aposentadoria. O ex-ministro Carlos Lupi pediu demissão do cargo, na última sexta-feira (2), e o presidente Lula indicou o ex-deputado federal Wolney Queiroz, que era o secretário-executivo da Previdência. Ele é o número 2 da pasta e teve o nome defendido pela cúpula do PDT para suceder Lupi.
Com a enorme troca das cadeiras na Esplanada dos Ministérios, parlamentares da oposição avaliam que a reforma administrativa poderá ser destravada no Congresso Nacional. A pauta permanece em estágio de discussão, sem avanços significativos e enfrenta a resistência de governistas.
PF descobre novo esquema de fraude no INSS com uso de “pessoas fictícias”
A Polícia Federal revelou nesta terça (6) um novo esquema de fraude do INSS que se utiliza de “pessoas fictícias” para receber benefícios assistenciais a idosos de baixa renda. A investigação levou à deflagração da Operação Egrégora, realizada em três cidades do estado de Minas Gerais e que levou a um desvio de R$ 11,5 milhões dos cofres da União.
Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem e Betim, ambas na região metropolitana da capital mineira.
Segundo a investigação, o grupo atuava criando “pessoas fictícias” através da falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para fraudar o INSS.
“A maioria das fraudes envolvia benefícios assistenciais para idosos de baixa renda. Dez idosos se passaram por 40 pessoas fictícias, e os fraudadores receberam valores indevidos por quase 20 anos”, disse a PF.
Assista diariamente ao Sem Rodeios
O programa Sem Rodeios traz a melhor análise diária do noticiário de política e dos bastidores de Brasília com comentários ao vivo de Jorge Serrão, André Marsiglia, Júlia Lucy, Karina Michelin e Deltan Dallagnol. Apresentado por Rossana Bittencourt, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 13h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.