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Boa parte dos 120 mil moradores de Blumenau que viviam em imóveis irregulares ficarão sem ter onde morar
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Confira o risco enfrentado por habitantes de 17 morros de Blumenau
Os deslizamentos de terra em Blumenau eram uma tragédia anunciada. Em uma cidade de 300 mil habitantes, cerca de 40% da população aproximadamente 120 mil pessoas vive (ou ao menos vivia) em áreas de morro ou encostas. Três setores da prefeitura Área Ambiental, Departamento de Obras e Posturas e Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação eram responsáveis pela fiscalização, o que não impediu que as ocupações irregulares se proliferassem.
De acordo com a prefeitura, muitos ocupantes dos morros estão em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Área Não-Edificável e Não-Aterrável (Anea) e áreas de risco, locais em que construções de qualquer tipo são proibidas. Há, no entanto, habitantes que ocupam encostas e morros regulares, como as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), espaços em que a edificação é autorizada.
A prefeitura alega dificuldade de fiscalização pela rápida reconstrução de barracos em locais proibidos. Depois da série de acidentes das últimas duas semanas em decorrência das chuvas, a promessa é de fiscalização rigorosa. A destruição de residências sem autorização está entre os novos procedimentos a serem adotados.
Boom
Em 1983, cerca de 15% das encostas da cidade eram habitadas. Entre 1998 e 2003, houve um "boom" de ocupação dos morros. O motivo: a falta de controle da prefeitura de Blumenau. As regiões de vale onde ocorreram os principais deslizamentos de terra estão no setor sul da cidade. Uma área recheada de atrativos: próxima do centro, com baixo custo imobiliário em função de possíveis irregularidades e de se situar em áreas de risco e sem fiscalização rígida.
Entre 2007 e 2008, a Universidade Regional de Blumenau (Furb), em parceria com a Defesa Civil, realizou um estudo, financiado pelo Ministério das Cidades, em 17 morros da cidade para descobrir o número de edificações, quantidade de habitantes e situação de risco em que se encontravam. Coordenado pela arquiteta e então pesquisadora do Instituto de Pesquisas Ambientais, Rafaela Vieira, o levantamento pesquisou cerca de 80% das encostas blumenauenses e indicou que 95.876 habitantes ocupavam os morros, contabilizando cerca de 25 mil edificações (veja gráfico).
O levantamento se preocupou em indicar quanto deveria ser investido em infra-estrutura para retirar a população da área de risco. "Nossa pesquisa foi realizada em uma realidade anterior. As tabelas feitas nem podem ser mais usadas", afirma Rafaela. "Depois do que ocorreu, há necessidades maiores. O aumento dos investimentos pode ser de até cinco vezes", completa.
De acordo com o professor da área de Geociência da Furb, Juares Aumond, as áreas inseguras da cidade estiveram delimitadas. Para ele, condições para que a população faça edificações nas encostas configuram o problema. "As administrações municipais permitem a ocupação dessas áreas. Na medida em que se asfalta a rua construída, em que se leva energia elétrica e água tratada, é uma forma de se aprovar esse tipo de urbanização", diz. "A lógica é simples: se está em risco, não se ocupa, sem exceção."
Aumond explica que Blumenau cresce em um sentido inverso ao que determina o bom senso. A área norte da cidade apresenta solo mais antigo e sólido, afastando a possibilidade de escorregamentos. Na região sul, os aspectos são contrários à ocupação. As rochas, inclusive, apresentam comportamento geotécnico imprevisível. "É uma topografia inadequada para se viver. E uma formação dobradiça, que se quebra e se altera com facilidade. A ocupação humana acelera esse fenômeno", esclarece. Do total da cidade, apenas 40% está em área plana, o que eleva o valor do metro quadrado, dificultando a ocupação das classes com menor poder aquisitivo.
