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Santa Catarina

Projeto permite aumento da ocupação

A ocupação das encostas encontra forte aliado em Santa Catarina. O Projeto de Lei Estadual 238/2008, proposto pelo governador Luiz Henrique Silveira (PMDB), pretende flexibilizar a legislação ambiental no estado. De acordo com o engenheiro florestal Guilherme Floriani, cerca de 22% da superfície do estado está coberta por florestas nativas. O novo Código do Meio Ambiente catarinense, na opinião de ambientalistas, fere a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o Código Florestal brasileiro.

Entre as medidas sugeridas (veja box), está a diminuição da largura mínima das matas ciliares de 30 para cinco metros. Para Floriani, as enchentes e escorregamentos de terra são um sinal de que a falta de preocupação com o meio ambiente afeta o bem-estar do homem. "Por mais de dois anos, existe uma pressão enorme para que Santa Catarina consiga diminuir as restrições impostas pelos ambientalistas. O que aconteceu nas últimas semanas é uma espécie de alerta", defende o engenheiro.

O professor da área de Geociência da Furb, Juares Aumond, afirma que os escorregamentos aconteceram em cidades que permitiram a ocupação desenfreada dos morros: Ilhota, Jaraguá do Sul, Luiz Alves, Timbó e, principalmente, Blumenau. "A população dessa região sabe como agir nas enchentes. Só que os deslizamentos foram algo novo", diz.

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