Vida e Cidadania

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Para entender

Por que o governo descumpriu a ordem judicial para tratar Larissa Amorim?

Plataforma ignorou pedido de policial militar com ludopatia para bloquear acesso à conta.

Ludopatia

Justiça do DF condena Bet a devolver R$ 180 mil a apostador viciado

A Constituição obriga a destinação de parte do Fundeb especificamente para a educação infantil.

Omissão

Municípios deixam de aplicar R$ 704 milhões do Fundeb na educação infantil

O blinatumomabe já está incorporado ao SUS e mesmo com decisão liminar, Larissa Amorim esperou 59 dias pelo medicamento.

Leucemia Linfoblástica Aguda

Governo descumpre liminar e paciente com leucemia morre à espera de medicamento do SUS

Corte definiu que haveria possibilidade de tráfico abaixo de 40 gramas. Ministro viu consumo próprio acima do limite.

Flexibilização do precedente

Gilmar inverte tese do STF e não vê tráfico em réu com 185g de maconha

Previsto no Código Civl, o contrato de namoro pode auxiliar casais a preservar patrimônio e a evitar litígios desgastantes, entre outros usos

Dia dos Namorados

Contrato de namoro ganha espaço entre casais para evitar disputas por patrimônio

Para entender

Como a nova decisão do STF sobre redes sociais pode afetar as eleições?

Marco Civil da Internet

Decisão do STF sobre redes deve prejudicar a direita nas eleições

Para entender

Por que especialistas criticam a nova política para superdotados no Brasil?

Nova lei caracteriza a superdotação como uma “condição do neurodesenvolvimento”, o que aproxima o potencial elevado de critérios diagnósticos de saúde.

"Patologização"

Ser superdotado é um problema médico? Especialistas criticam nova política

Para entender

Por que a atuação da AGU no caso de Moraes nos EUA gera riscos ao Brasil?

A AGU, chefiada por Jorge Messias, envolveu-se em processo de duas empresas contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos.

Estratégia arriscada

Intromissão da AGU no caso de Moraes nos EUA pode se voltar contra ele e o Estado brasileiro

MP assinada por Lula exige nota mínima no Enamed para que formados em medicina possam exercer a profissão.

Medida provisória

MP de Lula exige nota mínina no Enamed para exercício da medicina no Brasil

Para entender

Quem acusa o governo de adotar a vacina do Butantan sem o aval da Conitec?

Uso da máquina pública

Secretária trans de Lula aciona AGU em processo pessoal de transfobia

Autoridades investigam 42 casos de reações graves, incluindo dois óbitos, mas ainda não confirmam relação com a vacina da dengue do Butantan.

Butantan-DV

Oposição acusa governo Lula de adotar vacina do Butantan sem aval da Conitec

Com o fim do prazo de adaptação, regras do chamado “ECA digital” sobre criação de conteúdo entram em vigor.

Dever das plataformas

Exigência de autorização judicial para influenciadores mirins entra em vigor

Para entender

Como a decisão do STF no caso Mariana Ferrer afeta processos de estupro?

Supremo anulou a sentença do caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que deverá ser aplicado em processos semelhantes em todo o país.

Por unanimidade

STF anula provas obtidas com desrespeito à vítima de estupro e reabre caso Mariana Ferrer

Nota técnica vê enquadramento econômico na produção de conteúdos e defende que juízes não emitam alvará.

Nota técnica

Atividade de influenciador mirim configura trabalho infantil, diz Ministério Público do Trabalho

Falta de reconhecimento

Janja diz ter sentido vontade de “pegar as bolsas e as cachorras” e voltar para SP

Universidades federais enfrentam dificuldades para custear despesas básicas de funcionamento.

Ensino superior

Governo bloqueia verba e ameaça recursos para água, luz e manutenção em universidades

Para entender

Por que o STF enfrenta uma crise de desmoralização internacional?

As negativas de extradição de exilados do Brasil têm feito ministros do STF reagirem em tom de confronto contra autoridades estrangeiras.

Politização do Supremo

STF compra briga com autoridades estrangeiras em meio à desmoralização internacional

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