Cátedra JurídicaTeoria dos fatos constitucionais é foco de nova obra de um dos maiores constitucionalistas do BrasilSalvo 0
Validade seria até 10 de junhoDino prorroga cotas no serviço público até Congresso decidir sobre o temaSalvo 0
Decisão monocráticaFuga de outros não pode ser pretexto para prender acusados do 8/1, dizem juristasSalvo 0
JudiciárioSTF julga leis do ES e RS que liberam porte de armas a categorias de agentes públicosSalvo 0
Crise na educaçãoEm meio à greve das federais, Unifesp diz que tem orçamento apenas até setembroSalvo 0
Julgamento volta na sexta (24)Novela judicial da abertura de cursos de Medicina ganha capítulo final no STFSalvo 0
Greve nas federaisGoverno dá ultimato à greve das federais e irrita sindicato: “autoritarismo”Salvo 0
Texto vai à CâmaraSenado aprova ampliação de cotas raciais em concursos públicos; oposição criticaSalvo 0
Câmara dos DeputadosCCJ debate PEC que criminaliza porte e posse de drogas para barrar “ingerência” do STFSalvo 0
Risco de censuraNotificações da AGU para remover “desinformação” contra o governo são ilegais, dizem juristasSalvo 0
Câmara dos DeputadosFraga apresenta projeto para tornar pública ordem judicial que “censura” perfisSalvo 0
Novo Código CivilEntidades pedem “máxima serenidade” ao Congresso na análise do novo Código CivilSalvo 0
Audiência públicaSoraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticamSalvo 0
Assistolia fetalDiego Garcia defende urgência para PL que proíbe o uso de cloreto de potássio em abortosSalvo 0