Diretores jurídicos do MP e Paranaprevidência fazem acalorado debate

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Os diretores jurídicos da Paranaprevidência, Francisco Alpendre, e do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Luis Celso Medeiros, protagonizaram um acalorado debate na manhã desta quarta-feira (12) na rádio Band News. Por cerca de uma hora, Alpendre e Medeiros discutiram sobre a polêmica levantada há 15 dias pelo governador Roberto Requião em torno de aposentadorias pagas a ex-promotores e procuradores do MP, consideradas irregulares pelo governo estadual.

A principal questão discutida é referente à contagem de tempo de estágio para fins de aposentadoria, assim como a comprovação de tempo de serviço dos profissionais. "Sobre o tempo de estágio eu não vou nem comentar, estagiário tira xerox", afirmou o diretor jurídico da Paranaprevidência no debate.

Segundo Alpendre, para as aposentadorias dos servidores do MP não seria comprovado o exercício efetivo da profissão, mas sim o tempo de habilitação para exercê-la. "O MP sequer comprova o tempo de serviço. Antes de 1998, o MP juntava apenas a certidão de inscrição na OAB. É como um jornalista ter a sua habilitação, mas não trabalhar, ficar em casa", exemplificou.

O diretor jurídico do MP rebateu as declarações de Alpendre, alegando que "a questão da contagem de estágio foi autorizada pela Lei Federal 8.625, de 1993", anterior à data em que foram decretadas as novas normas previdenciárias. "E esse tempo é irrelevante para a aposentadoria", complementou. Medeiros disse ainda que a função do estágio é profissional, desde que seja inscrito na OAB.

Durante a reunião semanal com os secretários, na terça-feira (11), o governador Roberto Requião ameaçou ir à Justiça para ter acesso às folhas de pagamento dos últimos anos do MP do Paraná. Em nota pública, o Procurador-Geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, afirmou que enviará ainda esta semana detalhes sobre remuneração dos servidores do MP.

Clima quente

O mediador do debate, o jornalista Gladimir Nascimento, precisou chamar a atenção dos participantes por várias vezes durante a discussão, na qual por muitos momentos ambos queriam falar ao mesmo tempo. Com os ânimos mais exaltados, o diretor jurídico do MP interrompeu por seguidas vezes a explanação do representante da Paranaprevidência e reclamou que Alpendre não estaria tendo compromisso com a verdade. Alpendre, por sua vez, não perdeu as chances de fazer provocações ao "adversário" antes de retomar a fala, se referindo sempre ao fato de ter sido interrompido e não conseguir prosseguir.

O mediador do debate precisou cortar os microfones de um de outro durante cada explanação para evitar interrupções.