Notícias sobre Vida Pública | Gazeta do Povo

Vida Pública

Pedido de indenização

Imagem de Nossa Senhora em hall de prédio provoca disputa judicial entre moradores

Honorários de sucumbência, uma verba milionária muito disputada

Justiça e Direito

René Dotti recebe homenagem póstuma da OAB Nacional como “exemplo de brasileiro”

Tio em estado terminal

STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão

Candidaturas coletivas ou compartilhadas: invenção sem amparo na lei

Direito de família

União estável em “paralelo ao casamento” é reconhecida por tribunal do RS

Direito de Família

Testamento vital: o que é e por que despertou interesse durante a pandemia

Ação movida pelo PSB

STF libera doação de sangue por homossexuais

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Em meio à pandemia

Supremo autoriza ‘home office’ até janeiro de 2021

Direito de Família

Como fica a guarda compartilhada dos filhos com a quarentena por coronavírus?

Violência autoprovocada

Entenda por que a lei contra a incitação da automutilação é importante

Adoção de idosos pode virar realidade no Brasil. Entenda o que está em debate

Justiça nega pedido de suspensão do Especial de Natal do Porta dos Fundos

Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

Ideias #133: Deu a louca no Ministério Público

MP multa empresa por “maus-tratos aos animais”. Crime: desenhar um leão no circo

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Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, decide Tribunal

TJ decide afastar juíza acusada de humilhar servidores e prevaricar

O poder dos ministros e como funciona o polêmico STF

Diários Secretos: 8 anos após escândalo, MP ainda denuncia novos fantasmas

Diários Secretos

Advogados admitem possível efeito cascata após anulação de provas de operação

diários secretos

Operação que levou TJ a anular sentença aconteceu depois de ação ser aceita

Provas do esquema Diários Secretos vão além de operação anulada

Diários Secretos: TJ anula sentença que condenou diretores da Assembleia

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