Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo

direito À SAÚDE

Tratamentos de alto custo para câncer: quem paga a conta?

Legislação

Precisamos de um novo Código Comercial?

Artigo

O fortalecimento da advocacia pública como pressuposto do Estado Democrático de Direito

Direito à saúde

As pessoas com câncer e seus direitos

Retrospectiva tributária

Cruzamento de informações tributárias: transparência ou arrecadação?

Retrospectiva tributária

Os novos rumos do regime de substituição tributária do ICMS

Retrospectiva tributária

O efeito positivo das novidades no Simples Nacional em 2016

Direito societário

A necessidade de boa gestão dos contratos na crise econômica

Retrospectiva Tributária

Mudanças no PIS e Cofins para produtos de informática gera insegurança jurídica

CPC

Os precedentes no direito brasileiro

Retrospectiva tributária

As vantagens do Programa de Recuperação Tributária (Refis)

Advocacia

Passou na OAB? Veja como montar uma sociedade de advogados

Retrospectiva tributária

A emenda constitucional 87/2015 e os efeitos das normas estaduais

Franquia de Bagagem

Decreto do Senado que suspende norma da Anac enfraquece agências reguladoras

Atuação jurídica atenua impacto de passivos tributários

Direito do trabalho

Nova lei permite parceria entre profissionais e salões de beleza sem vínculo empregatício

Direito tributário

Incentivos fiscais como estratégia para fortalecer a marca

Discussão

Medo do Poder Judiciário?

oPINIÃO

Caixa dois, anistia e princípio da moralidade

Nova lei

O dever de licitar das empresas explorados de atividade econômica

Tributos

Entenda como funciona o Siscred para ter eficiência na gestão de débitos de ICMS

Direito previdenciário

O impacto da decisão sobre desaposentação para os não aposentados

Direitos sucessório

A união estável e seus efeitos na sucessão

Direito Constitucional

Judicialização da saúde: dever do Estado, direito do cidadão e problema da sociedade

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