O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se houve violações de direitos humanos, por parte do governo estadual, no episódio de repressão à manifestação de servidores no último dia 29 de abril -- conhecido como a “batalha” do Centro Cívico.
Se se comprovar que houve abuso, a procuradoria poderá processar o estado. A apuração será comandada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, sob a tutela da procuradora Eloísa Helena Machado.
De acordo com nota divulgada pela procuradoria, as cenas de repressão aos manifestantes pela Polícia Militar, sob a justificativa de repressão a “black blocs”, foram “incompatíveis com a noção de estado democrático de Direito”.
Serão analisadas informações e imagens registradas no dia do confronto. A Secretaria de Segurança Pública e o comando da Polícia Militar no Paraná deverão responder sobre o deslocamento da PM da fronteira para Curitiba no fim de abril, para montar guarda em frente ao prédio da Assembleia Legislativa.
A prefeitura de Curitiba foi intimada a responder sobre os atendimentos de primeiros socorros que ajudou a realizar durante o episódio. Na época, a prefeitura divulgou que 213 pessoas ficaram feridas na ação policial.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá responder sobre as medidas que está tomando para apurar supostos abusos. E veículos de comunicação de Curitiba deverão disponibilizar fotos e vídeos que contenham registros de excessos policiais.
O trabalho de investigação começará imediatamente. Segundo a assessoria do MPF, só haverá um posicionamento sobre o assunto depois da análise dos materiais solicitados.
