O duelo entre a fé e a força no plenário do STF

Dentre os comentaristas da chamada velha imprensa, William Waack foi o único a ousar tentá-lo. No seu programa WW Talks, comentando o embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça na infame sessão do dia 15 de setembro, o experiente jornalista fez algo raro no debate público contemporâneo: tomar um episódio pontual e expandi-lo, em razão de seu potencial simbólico, para além de seu contexto noticioso imediato. Depois de descrever o desprezo intelectual de Gilmar por Mendonça e a fala agressiva do decano sobre “muita patifaria em nome de Deus”, Waack resumiu o episódio numa frase lapidar: “nós estamos vendo, do ponto de vista político mais amplo, um personagem [Mendonça] que faz da sua força a fé em Deus contra personagens [Gilmar, Dino e Moraes] que fazem da sua força o uso da força”. E evocou a Guerra Civil Espanhola por intermédio de Miguel de Unamuno (professor em Salamanca, onde também estudou Mendonça), para quem os vencedores daquela guerra “venceriam por lhes sobrar a força bruta, mas não convenceriam, por lhes faltar a razão”.

Waack pôs o dedo numa das dicotomias mais antigas e mais sérias que o pensamento humano já formulou: a oposição entre uma visão imanente do poder e da justiça – segundo a qual nada há acima da força que se impõe e vence – e uma visão transcendente, para a qual todo poder terreno está, em última instância, submetido a uma justiça que o excede e julga. Na literatura clássica, um dos primeiros e mais famosos expoentes da tese imanentista chama-se Cálicles, um sofista da ilha de Egina, a quem Sócrates confronta no diálogo platônico Górgias.

Sem nenhum pudor verbal, Cálicles diz a Sócrates que a justiça nada mais é do que o nome que os fortes dão ao próprio triunfo. A natureza, argumenta ele, prova isso todos os dias: entre os animais e entre os homens, o mais forte domina o mais fraco, e chamar isso de “injusto” é apenas a lamúria dos pusilânimes sem força para fazer o mesmo. Sócrates não nega o fato empírico: ele sabe que Cálicles pode, sim, vencê-lo num tribunal ateniense, levando-o a “ficar de boca aberta e com vertigens” diante de um júri hostil e, por fim, condenando-o à morte, como de fato aconteceu. O que Sócrates nega é que essa vitória tenha algo a ver com justiça. Há, diz ele, um outro tribunal – post mortem, transcendente, incorruptível – perante o qual o poder de Cálicles e seus aliados de nada vale.

“Nós estamos vendo, do ponto de vista político mais amplo, um personagem [Mendonça] que faz da sua força a fé em Deus contra personagens [Gilmar, Dino e Moraes] que fazem da sua força o uso da força.”

William Waack

Essa mesma cena, com atores trocados, repete-se sob o Império Romano. Roma aplicou a tese de Cálicles na prática – encarnada em legiões, em estradas construídas para movê-las e em cruzes erguidas para exibir, publicamente, a impotência total de quem desafiasse a pax imposta pela espada. A crucificação era, tecnicamente, isso: um instrumento de humilhação política, concebido para dizer a todo possível rebelde que o poder de Roma não admitia superior.

Foi justamente esse instrumento que os primeiros cristãos ousaram reler ao contrário. Para Roma, a crucificação era a exibição máxima da própria força – o cadafalso erguido para mostrar, em praça pública, o que acontece a quem desafia o poder imperial. A carta aos Colossenses inverte essa imagem usando a própria linguagem militar romana: a do triunfo, o desfile em que o general vitorioso exibia, acorrentados, os chefes inimigos capturados.

Mas, na cena da Cruz, quem está pregado e exposto, nu, diante da multidão, é o próprio “general” – Nosso Senhor Jesus Cristo. E é justamente por estar ali, exposto e vencido segundo os critérios do mundo, que a carta aponta o desmascaramento dos “principados e potestades”, os poderes deste mundo. Na interpretação do Evangelho, são eles, e não Cristo, os prisioneiros arrastados no desfile, expostos como farsantes diante de todos.

René Girard dedicou boa parte de sua obra a mostrar por que essa inversão foi revolucionária: porque, ao contrário dos mitos antigos, que sempre tomavam partido da multidão perseguidora contra a vítima sacrificada, o relato evangélico, de maneira inédita, tomou partido da vítima, denunciando como farsa o mecanismo que a acusa. Depois de Cristo, o poder puro – a força que se autolegitima apenas por vencer – nunca mais conseguiu se apresentar como justiça sem, ao mesmo tempo, temer o espelho que o calvário lhe pôs à frente.

Nietzsche, o grande arauto moderno de Cálicles, sempre tratou Sócrates e Cristo como uma coisa só, como os dois grandes sintomas da “doença” que ele chamava de “moral de escravos”, a invenção do critério que julga a vida não pela força vital que ela exibe, mas por algo que a transcende. E, se o maior adversário do cristianismo no século 19 enxergou Sócrates e Cristo como pertencentes à mesma estirpe espiritual, é porque, de fato, pertencem: eles são as duas grandes recusas históricas à tese de que a força prova o direito.

E é essa mesma dicotomia – força imanente contra justiça transcendente – que reaparece, com as cores locais e as peculiaridades do contexto histórico, na cena do STF destrinchada por Waack. Gilmar Mendes, decano da corte, doutor em Direito Constitucional na Alemanha, é o herdeiro do secularismo procedimental que a Nova República ergueu como sua religião civil. André Mendonça – evangélico, egresso de Salamanca, relator que pede a sala vazia para orar antes de decidir –, é o ponto em que uma sensibilidade distinta, não tecnocrática, finalmente ocupa uma cadeira dentro do santuário da elite que a excluíra por décadas.

É preciso lembrar de onde vem essa elite. A Nova República não nasceu de um consenso nacional espontâneo: foi obra de uma intelligentsia progressista, formada na oposição ao regime militar, que deu à luz os dois grandes partidos que dividiriam o poder pela maior parte dos 40 anos seguintes – o PT de um lado, o PSDB de outro –, mediados por um Centrão pragmático e, ocasionalmente, por uma direita liberal moderada que jamais ameaçou o consenso de fundo. Esse consenso tinha uma gramática comum: a de que a legitimidade política se mede pela (quase sempre pretensa) sofisticação técnica, pela distância em relação a qualquer coisa que lembrasse religiosidade popular, moral tradicional ou nacionalismo cívico – tudo isso associado, num salto lógico conveniente, ao regime deposto em 1985. O “povão”, nessa arquitetura, tinha voto, mas não tinha voz: era o espectador convidado a aplaudir uma ordem construída sem ele e, em boa medida, contra os seus instintos morais e religiosos mais profundos.

Mendonça é herói para o homem comum; boneco eleitoral para o oligarca. É difícil imaginar ilustração mais nítida do abismo entre o povão que aplaude e a elite que despreza

O antropólogo Mércio Gomes tem um nome preciso para o que rompeu esse arranjo: a primeira revolução do povão. As Jornadas de Junho de 2013 racharam, de forma irreversível, a crença de que aquela elite falava em nome do país; e da rachadura emergiu, poucos anos depois, um líder carismático de massas que devolveu a essa gente relegada à condição de espectadora o direito de reivindicar publicamente justo aquilo que a Nova República sempre tratara como constrangedor: fé, família, moral tradicional, patriotismo. Quando Aristides Lobo celebremente descreveu o povo assistindo “bestializado” à Proclamação da República de 1889, não poderia imaginar que, com pequenos ajustes, sua descrição fosse permanecer válida 100 anos depois, agora aplicada ao povo brasileiro que assistiu à “proclamação” silenciosa da Nova República por uma elite que jamais lhe perguntou se a queria daquela forma. Em ambos os casos, o povão primeiro assiste; depois, insurge-se.

É esse povão, também insurgente contra uma corte que se transformou em balcão de negócios para a oligarquia neorrepublicana, que Mendonça representa simbolicamente quando ora antes de decidir e quando é acusado por um escarnecedor como Gilmar Mendes de misturar fé e função pública de um jeito que a elite togada considera impróprio. A cena mais eloquente dessa representatividade não aconteceu em nenhum palanque, mas num voo comum de Brasília para São Paulo, na manhã do dia 17 de setembro, quando passageiros anônimos reconheceram o ministro a bordo e explodiram em aplausos, gritando “nosso herói”.

Naquele mesmo dia, Gilmar Mendes publicava nas redes sociais que Mendonça agia como um “pixuleco eleitoral” – a mesma imagem, aliás, do boneco inflável que manifestantes ergueram em defesa do ministro no ato de 7 de setembro na Avenida Paulista. Um homem, dois retratos: herói para o homem comum; boneco eleitoral para o oligarca. É difícil imaginar ilustração mais nítida do abismo entre o povão que aplaude e a elite que despreza. A própria elite da Nova República, que, com sua gramática tecnocrática e secularista, Gilmar representa quando trata a religiosidade do colega como “patifaria” disfarçada – repetindo o mesmo gesto de desprezo que aquela intelligentsia sempre teve pelas formas de vida do “povão” que não fala a sua língua.

Já não dá mais para negar que as formas institucionais da Nova República – a própria Constituição de 1988, a escolha de integrantes do STF, o protagonismo excessivo dado ao Judiciário, as chicanas processuais que Gilmar e Dino souberam lançar com tanta destreza na sessão do dia 15 para blindar Alexandre de Moraes – foram desenhadas para uma matéria sociopolítica que já não mais existe como consenso hegemônico. São moldes de um Brasil que a intelligentsia progressista presumia eterno, e que a revolução do povão já rompeu nas urnas, nas ruas e, agora, lentamente, também nos tribunais.

O estado de decomposição dessa legitimidade, aliás, já não é hipótese de analista, mas fato registrado à luz do dia, e mensurável em números. Em vez de um episódio isolado de desgaste institucional, a sessão do dia 15 foi recebida – mesmo por setores da imprensa que historicamente saudaram o protagonismo do STF como salvaguarda democrática – como um espetáculo de sabotagem deliberada, de tumulto manejado para blindar quem deveria ser investigado. Houve gente que tratou o fatídico dia 15 de setembro como o atestado de óbito do STF – se não da instituição em si, que continuará funcionando por inércia administrativa, certamente da autoridade moral que a sustentava como algo mais que um tribunal entre outros.

As pesquisas de opinião divulgadas na semana seguinte confirmam o repúdio generalizado: o levantamento PoderData/Aya, realizado entre 13 e 16 de setembro, mostrou 53% de desaprovação à atuação geral do STF, contra apenas 30% de aprovação – um salto de quatro pontos na rejeição em relação ao levantamento anterior, feito em maio. A pesquisa Futura, com 2 mil entrevistados no mesmo período, encontrou números ainda mais duros: 60,4% de desaprovação, contra 29,3% de aprovação. E a coisa tende a piorar, na medida em que se mantém essa conduta de tipo mafioso dentro da corte. Não se trata, portanto, da crítica de um campo político contra o outro: trata-se do reconhecimento, cada vez mais transversal e mensurável, de que a autoridade daquela instituição já não convence – apenas ainda vence, também pela força bruta, como diria Unamuno.

A estrutura formal de uma ordem política pode sobreviver, por inércia, bastante tempo depois de ter perdido a legitimidade moral que a sustentava – e a história está cheia de exemplos disso. Hoje, a sociedade brasileira é assombrada por um verdadeiro zumbi institucional, uma corte carcomida por térmitas. Mas, por altissonantes que sejam os urros de Gilmar Mendes, e por mais tremelicante se apresente seu viscoso beiço inferior, permanece aquela verdade eterna dita por Sócrates a Cálicles há 25 séculos: vencer no tribunal de hoje não é o mesmo que ter razão perante o tribunal que não passa.