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Uma frase atribuída a Capistrano de Abreu (1853-1927) atravessa gerações porque diz, em linguagem de botequim, algo que lei alguma resolve em linguagem jurídica. Perguntado sobre como deveria ser a Constituição brasileira, o historiador respondeu que ela deveria conter um único artigo:
“Artigo 1º: Todo brasileiro deve ter vergonha na cara
Parágrafo único: Revogam-se as disposições em contrário”
É difícil não pensar nisso diante da crise que hoje atravessa o STF. O que está em jogo não é apenas a inocência ou a culpa de indivíduos, mas a imagem e a legitimidade da Corte. O teor das revelações recentes é tão grave que até a grande mídia, um dos pilares de sustentação do regime, se aliou à onda de indignação que toma conta da sociedade. A sangria é de confiança.
O STF sempre exigiu, corretamente, transparência dos demais Poderes. Mas alguns de seus ministros se habituaram a viver em uma zona cinzenta entre a magistratura e o protagonismo público. Frequentam eventos empresariais, mantêm interlocução com políticos, assumem protagonismo no debate nacional e exercem um poder individual que parece maior que o poder do próprio colegiado.
Nada disso envolve necessariamente um crime. Mas nem tudo que não é crime é compatível com a dignidade de uma Suprema Corte. Em instituições dessa natureza, a aparência de ilegalidade pode ser tão corrosiva quanto a ilegalidade comprovada. Porque a autoridade de quem julga depende também da confiança de quem é julgado – e da confiança da sociedade.
A judicialização da política, que durante bastante tempo foi equivocadamente justificada como consequência da incapacidade dos demais Poderes de resolver seus próprios impasses, acabou produzindo um tribunal que é permanentemente convocado a decidir tudo.
Congressistas transferem responsabilidades, governantes recorrem à Justiça quando são contrariados pelo Legislativo e partidos derrotados em determinadas votações transformam o tribunal em uma extensão do debate legislativo. O Supremo ocupou o centro do palco. Ganhou poder, mas perdeu credibilidade.
A democracia pode sobreviver a uma decisão ou a um juiz impopular. Muito mais difícil é sobreviver à comprovação diária de que existem dois sistemas de justiça
Hoje está disseminada a percepção de que a lei não é igual para todos. Quando o cidadão comum vê pessoas poderosas cercadas de prerrogativas que as protegem, a discussão deixa de ser sobre determinada decisão ou sobre determinado ministro. A democracia pode sobreviver a uma decisão ou a um juiz impopular. Muito mais difícil é sobreviver à comprovação diária de que existem dois sistemas de justiça: um para quem tem poder e outro para quem está do lado de fora; um para os aliados políticos e outro para os adversários.
A pergunta que deveria constranger a todos não é apenas “Houve ilegalidade?” É também “Era apropriado?”. O Brasil desaprendeu a fazer a segunda pergunta. Sempre que surge uma revelação escandalosa, imediatamente aparece um dispositivo legal que impede qualquer consequência – como se isso resolvesse o problema. Mas um ministro do STF pode estar formalmente dentro da lei e, ainda assim, contribuir para destruir aquilo que sustenta sua autoridade: a confiança pública de que suas decisões não são contaminadas por relações, interesses e preferências pessoais.
Aqui a frase de Capistrano de Abreu revela sua força. A vergonha, entendida não como humilhação ou medo da opinião alheia, mas como consciência do limite, é uma forma primária de regulação social. Ela deve funcionar antes da lei, deve aparecer no instante em que alguém percebe que pode fazer determinada coisa, mas decide não a fazer porque compreende que não deve. Nenhum código de ética substitui esse mecanismo.
Outra palavra é igualmente importante: humildade. Poder constitucional exige autocontenção. O ministro que pode interferir no funcionamento dos outros Poderes, suspender atos, determinar medidas de enorme repercussão e participar das decisões que definem os limites da própria democracia precisa ser o primeiro a impor limites à própria autoridade. Quanto maior o poder, maior deve ser a humildade de quem o exerce.
Uma corte constitucional não se torna mais forte quando seus membros são imunes à crítica, mas quando as regras também valem para quem as interpreta. O STF precisa demonstrar ser capaz de investigar a si mesmo, reconhecer excessos e corrigir seus erros sem tratar toda crítica como conspiração contra a democracia. Corporativismo não é proteção institucional, ao contrário: pode ser o caminho para a ruína da instituição.
Nenhuma Constituição, por mais longa, sofisticada e detalhada que seja, pode salvar um país cujos homens públicos perderam a capacidade de sentir vergonha. Podem criar novos códigos de conduta, mecanismos de transparência e formas de fiscalização. Isso não servirá de nada se essa capacidade não for resgatada.
Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Sobretudo aqueles que têm mais poder.
Revoguem-se as disposições em contrário.
Luciano Trigo é jornalista e escritor, autor de "Guerra de narrativas - A crise política e a luta pelo controle do imaginário" (2018) e "O ano em que a Terra parou - Polarização da política e a escalada da insanidade" (2021). **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
