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Luciano Trigo

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Análise

De volta ao debate, Renda Básica Universal pode gerar exército de encostados

  • Luciano TrigoPor Luciano Trigo
  • 10/04/2020 12:13
“Os comedores de batata” (1885), quadro do pintor Vincent Van Gogh.
“Os comedores de batata” (1885), quadro do pintor Vincent Van Gogh.| Foto: Divulgação

À medida que a pandemia se prolonga, uma proposta volta a ganhar força nos debates internacionais sobre o combate à desigualdade: a Renda Básica Universal – RBU. Simplificando: uma mesada do governo que garantiria a todo e qualquer indivíduo a satisfação de suas necessidades básicas, erradicando a miséria e mitigando o impacto social de crises como a provocada pelo coronavírus.

Não estou falando aqui de programas emergenciais de proteção social, como incentivos econômicos temporários para trabalhadores informais ficarem em casa. durante a pandemia. Falo da proposta de um programa universal e permanente de transferência de renda.

Ganhar dinheiro público sem fazer nada, bastando para isso estar vivo. Curiosamente, a ideia não é defendida apenas pela esquerda: ela vem seduzindo também uma parcela da direita, ainda que por motivos diferentes.

Mas será que funciona?

Qualquer estudante do primeiro período de graduação aprende que a economia é a ciência da alocação de recursos escassos. Pelo menos nas economias de mercado, sem a planificação central que vigorou nos países comunistas, o problema econômico essencial em qualquer tempo não é dividir uma quantidade fixa de recursos, e sim criar condições para a produção crescente de riqueza, por meio de incentivos ao empreendedorismo e à inovação.

Não existe uma quantidade constante de recursos a ser alocada, com maior ou menor grau de consciência social: a produção de riqueza de qualquer país varia, dependendo, entre outros fatores, de como o governo intervém para orientar a alocação desses recursos. Se, para aumentar sua arrecadação, um governo decidisse criar um imposto de 100% sobre a renda, isso seria eficaz, do ponto de vista da receita, se a renda continuasse a mesma – só tem um problema: não haveria mais renda a tributar. Parece óbvio que, quanto maior a carga tributária, menor o incentivo a produzir e trabalhar.

É certo que a linguagem vem sendo sistematicamente corrompida, a ponto de as palavras ganharem sentidos variáveis, a depender dos interesses e da ideologia de quem as emprega. Mas a matemática, até onde eu sei, continua a mesma. Como dinheiro não dá em árvore, e como os recursos necessários para garantir o pagamento continuado da RBU teriam que sair de novos impostos (ou da emissão maciça de moeda, que geraria inflação, que tornaria inútil a RBU), a primeira pergunta é: em um país com a carga tributária do tamanho da brasileira, há espaço para mais impostos?

Os argumentos a favor da Renda Básica Universal são mais éticos do que econômicos. Seus advogados se comportam como se o imperativo da justiça social pudesse prevalecer sobre as leis impessoais da economia. Só enxergam o lado que interessa.

É até razoável imaginar que a injeção brutal de dinheiro decorrente da adoção da RBU teria benefícios visíveis a curto prazo (mais visíveis, em todo caso, que os custos, que só ficariam claros mais tarde: as consequências costumam vir depois das causas). Os mais vulneráveis, argumenta-se, poderiam consumir mais e investir em capacitação; pais poderiam ficar mais tempo com seus filhos; os índices de evasão escolar e desnutrição infantil diminuiriam; os casos de depressão e ansiedade entre adultos também; as pessoas teriam liberdad para  empregar seu tempo em atividades criativas. E ainda: diminuiriam os índices de violência e o êxodo rural, bem como as desigualdades regionais.

A RBU também empoderaria as mulheres, já que, não mais dependentes dos maridos, não precisariam se submeter a relacionamentos tóxicos. A pressão para as mulheres se engajarem na prostituição e em “sexo transacional” seria menor, porque a renda básica as afastaria de atividades que colocassem em risco sua integridade física ou moral.  Donas de casa que hoje realizam trabalho não-remunerado passariam a ser recompensadas. Igualmente importante, a RBU diminuiria a atração exercida nos jovens das periferias pelo tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.

Ora, tudo isso seria ótimo, se fosse economicamente viável. Ninguém é contra a redução da miséria e da desigualdade (ainda que a esquerda se considere dona dessa bandeira). Mas a economia não funciona na base de boas intenções: fosse assim, todos os problemas do mundo seriam resolvidos por decreto.

Por hipótese, vamos imaginar que fosse possível apresentar a cada brasileiro as seguintes alternativas: a) fique em casa vendo futebol na TV; b) passe o dia na praia ou no boteco; ou c) acorde cedo para pegar uma condução e trabalhar. Independente da sua escolha, a satisfação de suas necessidades básicas estaria garantida pelo Estado.

Levando em conta essa inexistência de uma cultura do trabalho consolidada no Brasil, qual seria a escolha de uma parcela significativa da população? Trabalhar (e, aliás, pagar impostos extorsivos sobre a renda) ou ganhar dinheiro grátis?

É forçoso admitir que, por uma conspiração de fatores, diferentemente da América protestante não desenvolvemos no Brasil uma cultura que valorize o trabalho duro como virtude e o esforço como caminho para a prosperidade e a realização pessoal. Ao contrário, trabalho aqui costuma ser visto como castigo ou prisão – o que explica nossos baixíssimos índices de produtividade. Lembro que, nas manifestações contra a Reforma da Previdência, um jovem portava um cartaz com uma mensagem eloquente: “Sou estudante e quero me aposentar”.

Na maioria dos casos, quem for pago para não fazer nada fará exatamente isso: nada. E não estou falando da população mais vulnerável, mas da própria classe média, na qual já é gigantesco o número de jovens em idade produtiva que não estudam nem trabalham (os “nem-nem”). Mesmo sem RBU.

Li que, após um experimento de renda básica realizado na Finlândia, a conclusão foi que as pessoas que participaram do projeto estavam desempregadas, mas felizes. Não é difícil imaginar que, ainda que fosse economicamente viável, a adoção da Renda Básica Universal no Brasil resultaria em um exército de encostados, “desempregados, mas felizes”. Voltarei ao tema.

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Comentários [ 20 ]

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  • L

    LOURENÇO DE SOUZA

    ± 2 dias

    Excelente artigo! Conheço muita gente que mal começou a trabalhar e morre de inveja dos aposentados.

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    • L

      luiz

      ± 2 dias

      O que acaba com a pobreza é o trabalho com produçao. Talvez menos jornalistas ganhando para escrever porcarias ideológicas e indo trabalhar de verdade .

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      • A

        Admar Luiz

        ± 2 dias

        Boa Luciano. Só que infelizmente, como bem dito por vc, aqui por estas bandas o neguinho quer mesmo é não fazer nada. RBU no Brasil? Os caras ficariam o dia todo pelos botecos da vida. Ou dormindo, claro! Beabá de economia diz que não existe almoço grátis. Alguém sempre paga a conta. Esse alguém é quem trabalha e produz. Haja impostos pra financiar isso tudo. Nem nos países ricos deu certo. Imaginem aqui?

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          Lourdes Dantas

          ± 2 dias

          Concordo plenamente. Moro em SP, mas tenho familiares no Nordeste. Conheço famílias de gente jovem que vivem da aposentadoria dos avós e de bolsa família das crianças. Os jovens não estudam, não trabalham, nem mesmo se esforçam pra procurar o que fazer.

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            Luiz Carlos Giublin Junior

            ± 2 dias

            Vale o alerta. O RBU é mais uma boa ação, daquelas que o inferno está cheio. É o comunismo. Vc trabalha para o estado e recebe um salário igual ao de todos. O que acontece? Como não existe dois seres humanos iguais, quem produz mais vai reduzir a produção por para se igualar ao que produz menos. Foi o que aconteceu em TODOS os países socialistas. Produção ridícula, carestia, miséria, etc. O ser humano não é magnânimo e altruísta. Lembrem-se de Adam Smith:" Não obtemos os alimentos pela benevolência do açougueiro e do padeiro, mas da preocupação deles com seu próprio interesse". Frase do século VIII, mas sempre atual.Todas as utopias que não acreditaram nisso se deram mal.

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            • P

              Pedro Zanoni

              ± 2 dias

              Será que vão investir no AUXILIO ********* Quem vai pagar a conta afinal para que TRABALHAR ???? a Bíblia é clara DEUS DISSE... VIVERÁS DO SUOR DO SEU ROSTO

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              • G

                Gustavo Nielsen

                ± 2 dias

                O "deus Estado" chegou prometendo invalidar a Bíblia...

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            • M

              Marco Polo

              ± 2 dias

              =>"Ora, tudo isso seria ótimo, se fosse economicamente viável. Ninguém é contra a redução da miséria e da desigualdade (ainda que a esquerda se considere dona dessa bandeira). Mas a economia não funciona na base de boas intenções: fosse assim, todos os problemas do mundo seriam resolvidos por decreto."<=. Esse é o enxerto que sintetiza a correta análise e expõe a falácia do Falso Dilema muito utilizada nos meios não produtivos (área de humanas), para autovalorização: A falácia de quem produz, ara, planta, colhe, entrega e vende, é a favor da miséria dos outros. Parte por limitações cognitivas e parte por má-fé, mas se comportam como membros de uma seita tentando aliciar novos indivíduos

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                Marcos Ctba

                ± 2 dias

                tomara que seja usado por aqueles que precisam porque aqui no Brasil tem gente que usa cartão bolsa familia para pagar unha e escova em salão de beleza.

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                • P

                  Pedro tenvia

                  ± 2 dias

                  Podemos ver o que vai acontecer no Brasil, está se dando um agrado de 600 por tres meses, a pergunta que fica, e depois?, deram um doce, quero ver tirar, vai ter deputado que tentará tornar perene este pagamento isto se não for aumentado, depois se põem a culpa no Guedes ou no Bolsonaro, e tudo ficará bem. Temos a experiência do bolsa família, onde vemos pessoas recusando trabalhar com carteira assinada para não perder o benefício isto quando não recusam o emprego ao se adaptar para viver apenas do bolsa família.

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                  • P

                    Pzig

                    ± 2 dias

                    Aqui isto já está sendo aventado, mas pela esquerda. Estão dizendo que dá para emitir moeda e outras asneiras que qualquer criança entenderia que não se sustenta.

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                    • W

                      WILSON ZETI

                      ± 2 dias

                      Se der o pão vão sair gritando pela manteiga, nada dado gratuitamente é valorizado, mas é bão.

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                      • B

                        BRUNO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI

                        ± 2 dias

                        A concepção original da Renda Básica Universal não é da esquerda, é da direita. Ela foi proposta pelo economista Milton Friedman, um dos fundadores da Escola de Chicago e do monetarismo, guru de Margaret Thatcher e de muitos economistas neoliberais, inclusive o ministro Paulo Guedes. O conceito original era a Negative Basic Income ou Imposto de Renda Negativo. Tentando sintetizar, ele visava ser algo como um "subsídio único", o subsídio para acabar com todos os subsídios, inclusive educação pública, saúde pública etc. Por esta razão sempre foi combatido pela esquerda. Neste vídeo, o próprio autor explica o conceito: https://www.youtube.com/watch?v=LNffhKX4KC8

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                        • P

                          Pzig

                          ± 2 dias

                          Mas se forem fazer aqui, com esse STF e congresso, vão querer manter todas as benesses e ainda emplacar a renda.Nãohaveria recita para isso.

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                      • C

                        CLEUSA

                        ± 2 dias

                        Não precisa ser "especialista" pra saber disso! Mas agora com essa pandemia se tornou obrigatório em nome do politicamente correto! Só observar o que os nobres congressistas fizeram.A ideia inicial era um valor simbólico. Foram aumentando pra ver o circo pegar fogo! Agora vão criticar pq o governo adotou esse critério? Ufa!!!

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                        • E

                          Eduardo Soares

                          ± 2 dias

                          A RBU ou um prêmio de loteria nas mãos de quem não aprendeu a gastar, nada resolve. Saber administrar o que ganha é uma lição que se aprende com os antepassados pelo exemplo como aconteceu com os milhares de imigrantes europeus, judeus e árabes que aqui chegaram sem nada, mas tinham um experiência de como ganhar dinheiro, experiência essa não tiveram os escravos libertos.

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                          • A

                            Antonio Rafael Urtado

                            ± 3 dias

                            Não tem senso de realidade

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                            • L

                              L. Luz

                              ± 3 dias

                              Não há solução para o problema econômico da humanidade, nem fácil nem difícil. O que existe são paliativos, e vai continuar assim até desaparecermos da face do planeta.

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                                Maquiavel

                                ± 3 dias

                                Excelente artigo! Se isso for aplicado no Brasil, criaremos uma multidão de vag@bund0s

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                                • C

                                  Cético

                                  ± 2 dias

                                  Sem isso já temos uns tantos, imagina com.

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