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Editorial

Disputas internas paralisam o Congresso e prejudicam o país

  • PorGazeta do Povo
  • 15/10/2020 19:09
Líder do Centrão deputado Arthur Lira (com o dedo em riste) tenta emplacar aliado na presidência da CMO: reunião para instalação da Comissão do Orçamento em setembro terminou sem acordo.
Líder do Centrão, deputado Arthur Lira (com o dedo em riste), tenta emplacar aliado na presidência da CMO: reunião para instalação da Comissão do Orçamento em setembro terminou sem acordo.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Antes fosse apenas o triste costume do “recesso branco”, em que parlamentares abandonam as funções para as quais foram eleitos com o objetivo de se dedicar, como candidatos ou padrinhos poderosos, às eleições municipais de novembro. A letargia do Congresso neste fim de 2020 também tem outros motivos: disputas internas de poder que podem inviabilizar ou atrasar projetos que são urgentes para o país, como o próprio Orçamento da União.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), por exemplo, que reúne deputados e senadores para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), nem chegou a ser instalada ainda pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Se é verdade que a pandemia de Covid-19 atrapalhou bastante os trabalhos parlamentares no primeiro semestre, quando a CMO costuma ser criada, este já não é o motivo para que os congressistas não estejam analisando a proposta orçamentária enviada pelo governo: o problema é uma disputa de poder entre grupos de deputados.

Cada projeto parado em meio a essas disputas internas de poder representa, no mínimo, uma oportunidade perdida

Tradicionalmente, presidência e relatorias são alternadas entre senadores e deputados a cada ano – em 2020, senadores relatarão os projetos, e esses postos já estão definidos, com Irajá Abreu (PSD-TO) para a LDO e Márcio Bittar (MDB-AC) para o Orçamento. É a presidência da CMO, que neste ano será de um deputado, que coloca em rota de colisão o Centrão e o Democratas. Os membros do DEM alegam que havia um acordo, feito no início do ano, para que o partido indicasse o presidente da CMO, mas um dos líderes do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), alega que o acerto tinha sido feito quando o DEM integrava um bloco de partidos ao lado das legendas do Centrão; como os Democratas deixaram esse bloco, o acordo já não teria validade.

O pano de fundo da queda de braço é a disputa pela presidência da Câmara, no início do ano que vem, e há quem tema que o relator, dado o curto espaço de tempo que os congressistas terão para discutir o orçamento, ganhe importância suficiente para usar o cargo como peça de barganha eleitoral, para si ou para o grupo a que pertence. A chave seriam as “emendas de relator”, que já estiveram no centro de uma disputa de R$ 30 bilhões entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro no início deste ano – o Legislativo quis que essas emendas tivessem caráter impositivo, o que não tem previsão legal, e Bolsonaro vetou o dispositivo. No fim, prevaleceu o veto, mas nada impede que se tente repetir a manobra no Orçamento de 2021.

Enquanto isso, no Senado, a campanha aberta de Alcolumbre para se reeleger, em violação escancarada das normas constitucionais, paralisou a análise de projetos importantes. Alegando que só colocará em votação matérias em que houver “consenso” entre os senadores, estão parados textos já aprovados na Câmara, como o marco legal do gás e a atualização da Lei de Falências, e outros cuja tramitação começa no Senado, como os marcos do setor elétrico e ferroviário.

Cada projeto parado em meio a essas disputas internas de poder representa, no mínimo, uma oportunidade perdida. É o caso dos marcos legais, que poderiam destravar bilhões em investimentos extremamente necessários para alavancar a recuperação da economia brasileira, após a catástrofe da pandemia de Covid-19. Ou da revisão da Lei de Falências, necessária para aliviar um pouco o fardo de tantos empresários que não resistiram às medidas restritivas para conter o coronavírus. Mas especialmente preocupante é a paralisia das discussões sobre o orçamento. Nunca, desde a redemocratização, o Congresso tinha chegado a outubro sem a CMO instalada. A LDO já está atrasada; no papel, ela já teria de estar aprovada em julho, mas na prática isso quase nunca ocorre. Já houve ocasiões em que a LDO foi aprovada em dezembro, permitindo ao menos a realização dos gastos obrigatórios enquanto não se aprovasse a LOA. Se nem mesmo isso ocorrer, o país estaria em uma situação inédita e perigosa, pois, teoricamente, sem uma LDO para orientar o gasto público, nem mesmo as despesas obrigatórias poderiam ser realizadas.

Como afirmou nesta quinta-feira o colunista Fernando Schüler, o que falta em Brasília é “uma dose cavalar de senso de urgência” quanto ao que realmente importa no momento atual: aprovar as reformas, os marcos regulatórios, o Orçamento de 2021. Subordinar assuntos tão importantes à disputa entre grupos políticos é fazer refém um país empobrecido pela pandemia e que não pode esperar para voltar a crescer, com estímulo aos investimentos e responsabilidade fiscal.

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Comentários [ 8 ]

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  • N

    NH4NO3

    ± 0 minutos

    Político não entrega nada de bom. Passam 4 anos de blablabla, insuflando dilemas, mas entrega boa nada. O eleitor reelegerá a maioria destas caras, repetindo o ciclo por mais 4 anos. Aì se vão 8 anos de oba-oba. O Congresso Nacional parece a Escolinha do Prof Raimundo. FIguras caricatas, desconectadas da realidade. Político não faz entregas; quando faz, não tá pronto. Canteiros de obras parados e o $ se foi. E fica por isto mesmo. E para alguns políticos, a disputa começou no dia seguinte do resultado da eleição, sem o mínimo pudor. Querem se perpeturar, fazer do palácio de governo o puxadinho da casa.

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  • C

    Carlos Roberto

    ± 24 minutos

    Novidade em se tratando do Congresso!

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  • L

    Luiz Alberto

    ± 1 horas

    Não concordo com o artigo. No Congresso Nacional só tem gente boa, do bem, limpos, puros, imaculados e sacrossantos. Angelicais. Eles só estão preocupados com o futuro do país, da população. Dalí sairão medidas fundamentais ao equilíbrio fiscal, à melhoria da infraestrutura econômica e social, à excelência na educação, na saúde, nos transportes, na moradia, na segurança. Essas são as pautas de nossas excelências. Vamos parar de choro e deixar nossos paladinos trabalhar. Chicão et caterva são apenas um ponto fora da curva. Viva la democrácia!!!!

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  • I

    ivan garcia goffi

    ± 1 horas

    desculpe, MAS O CONGRESSO PREJUDICA O PAÍS, e não as disputas. Aquele órgão já perdeu a finalidade, porquanto só age em conformidade com interesses pessoais e partidários, NUNCA DA NAÇÃO

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  • D

    Dilival Silva Martins

    ± 2 horas

    Esse Congresso brasileiro é uma piada, uma vergonha.

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  • J

    J L

    ± 2 horas

    Um bando que só visa seus interesses políticos e financeiros sem se importar com a nação e seu povo. Mas a culpa é da maioria dos eleitores que os coloca lá, ou seja, merecemos o que temos.

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  • A

    Antonio Cousseau

    ± 2 horas

    EU TENHO UM SONHO: UM DIA O CONGRESSO E STF NÃO DISPUTARÃO MAIS PODERES E CORRUPÇÃO ENTRE SÍ DEIXANDO O BRASIL CAMINHAR A FAVOR DO POVO QUE OS ELEGE E OS PAGA.

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  • L

    Luca

    ± 4 horas

    A culpa não é deles, é de uma população fraca e submissa, que idolatra agentes públicos

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