Desfile, shows, juramento: como será a cerimônia de posse de Lula e Alckmin

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Doze anos depois de ter deixado o cargo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse neste domingo, 1º de janeiro, como presidente da República para exercer um terceiro mandato de quatro anos. A cerimônia deve ser marcada por um roteiro institucional e com "poucas alterações", segundo integrantes da transição. Um grande esquema foi armado para garantir a segurança de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, 2 mil convidados, e um público externo estimado entre 150 mil e 300 mil pessoas.

"Todo mundo está convidado para o ato da posse. Por favor, domingo estejam aí, que não vai ter barulho. Não fique preocupado com barulho. Quem ganhou tem o direito de fazer uma grande festa popular aqui em Brasília", afirmou Lula na última quinta-feira (29). O evento começa pela manhã com apresentações musicais em dois palcos instalados na Esplanada dos Ministérios.

A programação da posse de Lula está marcada para começar às 13h30, com a chegada de autoridades e representantes ao Congresso Nacional. Às 14h30 está prevista a saída da Catedral Metropolitana de Brasília do cortejo que levará Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios rumo ao prédio do Congresso.

Historicamente, o desfile do presidente eleito é feito no tradicional Rolls-Royce, pertencente à Presidência da República. No entanto, Lula vem sendo aconselhado pela equipe de segurança a usar um veículo blindado depois que um homem foi preso acusado de tentar explodir uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília.

De acordo com integrantes da transição, todo o esquema de segurança passou por revisões e a definição sobre o desfile em carro aberto só vai ocorrer no dia da posse. Além da segurança, questões climáticas podem afetar o cronograma definido até o momento.

O Rolls-Royce, que leva os presidentes eleitos para a cerimônia de posse em Brasília, tem 66 anos e foi usado pela primeira vez em 1953, por Getúlio Vargas durante as comemorações do Dia do Trabalho, em 1º de maio daquele ano. O primeiro evento de posse com participação do carro foi com Juscelino Kubitschek, em 1956, ainda no Rio de Janeiro. De lá pra cá, o veículo já levou Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

No Congresso Nacional, Lula, Alckmin e suas respectivas esposas devem ser recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com o cronograma previsto pela transição, esse desfile deve demorar cerca de 10 a 15 minutos.

PT e movimentos sociais vão ajudar na segurança da posse de Lula 

A organização do evento tem mantido diversas informações sobre sigilo por questão de segurança. Além da prisão do suspeito de acionar uma bomba, o esquema de segurança passou por revisões nos últimos dias depois que manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal e atearam fogo em quatro ônibus na capital federal. Na última quinta-feira (29) a PF prendeu 11 suspeitos de participação por esses atos de vandalismo.

Apesar disso, integrantes do governo garantem que o planejamento de segurança prevê diversos cenários e que o evento irá ocorrer normalmente. "Extremistas não impedirão a festa da posse de Lula. Não há o que temer em relação à posse. Ela vai acontecer normalmente, porque há um planejamento para isso", afirmou o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O esquema de segurança para a região da Esplanada será o mesmo utilizado durante as últimas manifestações do Sete de Setembro e do segundo turno das eleições. As equipes de segurança do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Militar do Distrito Federal pretendem manter a região isolada e com acesso controlado até o dia da posse. O cronograma prevê ainda o uso de detectores de metal, esquadrão antibombas, agentes à paisana, snipers e barreiras antidrones.

Nesta semana, Dino se reuniu com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para pedir a ampliação do número de agentes da Polícia Militar durante o evento. De acordo com o emedebista, toda a força policial da capital será utilizada para garantir a segurança da posse presidencial. Além da Polícia Militar, integrantes da Polícia Civil do DF e do Corpo de Bombeiros também serão escalados.

"Toda a polícia militar do Distrito Federal estará mobilizada. Teremos 100% do efetivo nas ruas. Além disso, teremos agentes da PCDF [Polícia Civil] também no apoio, infiltrados durante todo o movimento, principalmente pelos últimos acontecimentos. Vai dar tudo certo", indicou Ibaneis Rocha.

A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Rodoviária Federal também farão a segurança do evento.

Além disso, diretórios do PT e lideranças dos movimentos sociais e sindicatos têm feito reuniões com o objetivo de criar uma “força” paralela que garanta a segurança do evento.

Juramento de Lula será feito em cerimônia do Congresso Nacional 

Pontualmente às 15 horas será aberta a sessão solene da posse no Congresso Nacional, com a execução do hino nacional, feito o juramento de respeito à Constituição e a leitura e assinatura do termo de posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos. Em seguida haverá pronunciamentos de Lula e do presidente do Congresso Nacional. Essa parte da cerimônia deve durar cerca de uma hora.

A solenidade tem previsão constitucional e o rito está descrito no Regimento Comum do Congresso. Entre as atribuições da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional (SLCN), está a elaboração do encaminhamento da sessão, a produção do termo de posse e a organização da Mesa.

A sessão da posse é presidida pelo presidente do Congresso, cargo ocupado atualmente pelo senador Rodrigo Pacheco. A Mesa também deve ser composta pelo presidente da República e vice eleitos, pelo presidente da Câmara, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pelo primeiro secretário e outras autoridades. Após prestar o compromisso constitucional previsto no artigo 78, o presidente eleito é declarado empossado pelo presidente da Mesa.

Na sequência, Lula e Alckmin irão estrear o terceiro volume do Livro Histórico de Posse Presidencial. Os livros guardam os termos de posse desde o início da República — o primeiro foi assinado em 1891 pelo Marechal Deodoro da Fonseca. O segundo, aberto para a assinatura de Café Filho, em 1954, registraria, em 2003 e 2007, as assinaturas de Lula e seu vice José Alencar. Atualmente, os livros estão guardados no Arquivo do Senado Federal, e podem ser acessados on-line.

Entrega da faixa presidencial no Palácio do Planalto 

Após a sessão no Congresso Nacional, Lula seguirá para o Palácio do Planalto, por volta das 16h20, onde deve subir a rampa e fazer um discurso no Parlatório para o público presente na Esplanada dos Ministérios. O local é onde, tradicionalmente, ocorre a passagem da faixa presidencial. Neste ano, no entanto, não haverá a participação do presidente Jair Bolsonaro, que se negou a participar e viajou para os Estados Unidos na última sexta-feira (30), antes mesmo do fim do seu mandato.

Sem Bolsonaro, a tarefa caberia oficialmente ao presidente em exercício Hamilton Mourão (Republicanos), mas este também já rejeitou a possibilidade de participar do ato. A líderes petistas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem sinalizado que, se necessário, ele próprio poderia passar a faixa. O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória do Planalto, depois de Bolsonaro e de Mourão.

Por enquanto, não há confirmação de como a faixa será passada. Uma ala do PT defende que representantes do povo façam esse gesto, colocando o artefato que simboliza a democracia em Lula.

Organizadora do evento, a futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, pretende subir a rampa do Planalto ao lado de Lula e com a cadela Resistência. O animal foi adotado por Janja durante o período em que Lula esteve preso em Curitiba.

A ideia, segundo Janja, é que o gesto simbolize a "resistência" do petista nos 580 dias que ficou preso em Curitiba por ordem da Justiça. Antes de ser levada para a casa pela futura primeira-dama, o animal vivia junto a militantes na "Vigília Lula Livre", acampamento montado em um terreno ao lado da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula ficou detido.

Rito da posse de Lula inclui coquetel com chefes de Estado

Após a troca de faixa, Lula seguirá para o Itamaraty, onde irá confraternizar com os chefes de Estado que confirmaram presença na posse. Ao todo, estão confirmadas 65 delegações de chefes e vices-chefes de Estado, de Governo e de Poder, além de ministros de negócios estrangeiros e enviados especiais. O evento contará ainda com a presença de representantes de organismos internacionais.

“A presença de 30 chefes de Estado e chefes de Governo demonstra a importância que esses países estão dando para a posse do presidente Lula e a volta do Brasil ao cenário internacional como um parceiro relevante. Países de todos os continentes estarão presentes”, disse o embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse, ressaltando a importância da confirmação da presença de quase todos os países da América do Sul, além de representantes da América Central, da África e do Oriente Médio.

Os 19 chefes de Estado confirmados são: o rei da Espanha e os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiné Bissau, Honduras, Paraguai, Peru, Portugal, Suriname, Timor Leste, Togo e Uruguai. Representando o presidente do México, virá a primeira-dama, Beatriz Gutiérrez Müller. Confirmaram a presença os vices-presidentes da China, de Cuba, de El Salvador e do Panamá.

Os chefes de Governo confirmados são da República de Guiné, Mali, Marrocos e São Vicente e Granadinas. Também confirmaram presença vices-primeiros ministros do Azerbaijão e da Ucrânia. Entre os chefes de Poder, virão ao Brasil presidentes do Conselho da Federação (Rússia), da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica (Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, e do Parlamento Nacional (Sérvia).

Igreja registra ainda a vinda de 11 chanceleres (Turquia, Costa Rica, Palestina, Guatemala, Gabão, Zimbábue, Haiti, Nicarágua, África do Sul, Camarões e Arábia Saudita) e 16 enviados especiais, entre eles, União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, França e Organização das Nações Unidas.

Entre os organismos internacionais, estarão no país o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn, e a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

Ainda de acordo com Igreja, os Estados Unidos ainda não confirmaram quem representará o país na cerimônia. Entre aliados de Lula, há a expectativa de que o país seja representado pela vice-presidente Kamala Harris ou o secretário de Estado, Antony Blinken.

Portaria libera entrada de Maduro no Brasil para a posse de Lula

Faltando menos de 48 horas para a posse de Lula, o governo de transição conseguiu junto ao governo do presidente Jair Bolsonaro a revogação da medida que impedia a entrada do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil. Publicada nesta sexta-feira (30), a portaria interministerial revoga outra decisão de agosto de 2019 que proibia a entrada do venezuelano e de outras autoridades do país caribenho no Brasil.

A proibição, assinada pelo então ministro da Justiça Sergio Moro, estabelecia o “regramento para efetivação de impedimento de ingresso no país de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A norma estava baseada no entendimento do governo Bolsonaro de não reconhecer o governo de Maduro.

Com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, o Brasil pretende reconhecer o ditador Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. Desde 2019, Bolsonaro passou a reconhecer o autointitulado Juan Guaidó como presidente da Venezuela. Ele era à época presidente da Assembleia Nacional e opositor do chavismo e, em 23 de janeiro daquele ano, se autointitulou presidente da Venezuela com o apoio de países como Estados Unidos, Paraguai, Equador e Colômbia, além da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Futuro ministro das Relações Exteriores, o embaixador Carlos Vieira afirmou que Lula determinou que o Brasil restabeleça relações com o governo de Maduro. Contudo, isso só será possível após Lula tomar posse em 1º de janeiro. "Vamos enviar encarregado de negócios para reabrir a embaixada. Posteriormente vamos enviar um embaixador para Caracas", disse Vieira.

Com a revogação da portaria, a expectativa é de que Nicolás Maduro possa embarcar para o Brasil e acompanhar a cerimônia de posse de Lula no próximo domingo.

Organizadores da posse de Lula esperam 300 mil pessoas na Esplanada 

Além do rito institucional, os integrantes da transição organizam para a posse de Lula uma série de shows de artistas que se apresentarão em um palco montado na Esplanada dos Ministérios. A expectativa é de que o festival conte com a presença de 300 mil pessoas. Batizada de Festival do Futuro, a apresentação começará por volta das 10 horas do domingo e seguirá até 3 horas da segunda-feira (2).

Os shows musicais estão previstos para começar após o evento no Planalto. Eles serão distribuídos em dois palcos, que levam os nomes das cantoras Elza Soares e Gal Costa. As duas artistas brasileiras faleceram neste ano. Mais de 20 artistas irão se apresentar, entre eles Pablo Vittar, Ludmilla, Gilberto Gil, Duda Beat, Zelia Ducan, Martinho da Vila e outros.

Para bancar o evento, o PT lançou uma campanha de arrecadação de recursos online com valores entre R$ 13 e R$ 1.064. Segundo o partido, o valor arrecadado vai ajudar no transporte e logística do grande público, no alojamento e acolhimento, na montagem da estrutura dos shows e atrações do Festival do Futuro e no reforço da segurança.