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O ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19). Juiz de carreira há quase 40 anos, o magistrado tem um histórico de posicionamentos contra o ativismo judicial e falas de teor político por parte de julgadores. Ele ficará à frente do tribunal até 2028.
"O juiz que tem posicionamento político está numa profissão errada. Não pode ter posicionamento. Política, paixão política partidária, é para ser desenvolvida por quem não ocupa essa profissão", afirmou no dia 31 de julho, durante uma sabatina no Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Na mesma ocasião, o magistrado defendeu um "meio-termo" à exposição pública dos magistrados. De acordo com ele, a ideia de que o Judiciário era uma "caixa-preta" se converteu na crítica de que "o juiz fala demais". Ele atribui a mudança à abertura institucional após a promulgação da Constituição de 1988.
Em 2017, Salomão promoveu um seminário sobre ativismo judicial, que contou com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Posteriormente, afirmou que o objetivo era discutir "qual o limite do juiz". Em entrevista ao portal Jota, afirmou que os juízes entendem a limitação a emitir opiniões fora dos autos, mas pontuou que "o tratamento é um tanto diferente" quando se trata de ministros do Supremo, uma vez que "se trata do ápice da carreira".
Luís Felipe Salomão nasceu em salvador e cresceu no Rio de Janeiro. É filho do advogado Salim Salomão, que exerceu a profissão por mais de 65 anos e faleceu em 2015, aos 88 anos. Em 2008, o ainda desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ficou em primeiro lugar em uma lista quádrupla para preencher duas vagas. Com isso, foi indicado junto com o ministro Og Fernandes.
“Na medida em que o juiz ultrapassa e potencializa os limites da lei, ele passa a suprimir funções e cria confusão entre a atribuição dos poderes.”
Luis Felipe Salomão, ministro do STJ
Divergência sobre a Lava Jato levou a rusga com Barroso
Em 2024, Salomão ocupou o cargo de corregedor nacional da Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, ele determinou o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt, sucessora do senador Sergio Moro (PL-PR) na condução da operação Lava Jato.
A decisão gerou uma divergência do então presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso. Àquela altura, o magistrado já era conhecido por comungar da posição de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes contra a Lava Jato.
"Nada justifica que essa medida tivesse sido tomada monocraticamente. Considero que a medida foi ilegítima e arbitrária e é desnecessário o afastamento dos juízes por decisão monocrática sem deliberação da maioria absoluta e sem nenhuma urgência que não pudesse aguardar 24 horas para ser submetida a esse plenário", afirmou.
Salomão afirmou que Hardt e outros juízes da 13ª Vara Federal de Curitiba e Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) violaram preceitos éticos da magistratura e descumpriram ordens do Supremo. Para Barroso, porém, o histórico de atuação justificaria a espera para uma análise do plenário.
"O afastamento de uma juíza com reputação ilibada porque homologou um acordo que, à 1ª vista, parecia muito bom, porque trazia para o Brasil um dinheiro que ficaria no exterior, com todas as vênias, não me parece ser uma decisão que faça Justiça", afirmou.
O corregedor não recuou de sua posição, mas evitou transformar a divergência em confronto pessoal. Após as críticas, afirmou que ele e Barroso continuavam se relacionando normalmente, apesar de terem pontos de vista diferentes, e defendeu que tinha a obrigação institucional de aprofundar a investigação.
