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  • A

    Adriano César de Souza

    ± 6 horas

    Essa história de cláusula pétrea é aquele ditado da água mole em pedra dura

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  • G

    gaeco

    ± 9 horas

    Abaixo o STF, ideal seria prisão em primeira instancia foi acusado cadeia nele ai corra para provar sua inocência.

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  • E

    Eduardo Prestes

    ± 9 horas

    Impunidade das elites é cláusula pétrea ? É muita picaretagem e cinismo desses criminosos. A prisão em segunda instância SEMPRE foi a regra no Brasil, desde 1941. Somente em 2009 o STF aplicou esse golpe do “trânsito em julgado”, tentando salvar os corruptos petistas no processo do Mensalão. O correto seria a prisão já na primeira instância, e o bandido que tentasse o recurso da cadeia. É assim nos países mais civilizados. Mas votando sempre na direita, nos honestos, vamos limpar as instituições dessa escória bolivariana,

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  • C

    Cristian carla a. Volski cassi

    ± 10 horas

    Também é tempo de ACABAR com a "eternidade" no STF. Mandatos eletivos (?) E que tal 5 anos apenas? Menos tempo para fazer estragos!

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  • C

    Cristian carla a. Volski cassi

    ± 10 horas

    "Cláusulas petreas" é o OH!! A sociedade muda e a Constituição não? ... afff

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  • F

    Freitas

    ± 10 horas

    Hoje, será votado no Senado PROJETO DE LEI que permite prisão após sentença condenatória de segunda instância. Projeto negociado com o ministro Sérgio Moro. É o caminho mais tranquilo. Basta modificar o Código de Processo Penal, pois a Constituição Federal permite a PRISÃO em qualquer fase processual, até as em flagrante.

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    1 Respostas
    • A

      Adriano César de Souza

      ± 6 horas

      Tem que mudar os dois, a Constituição e o CPP, para não haver possibilidade de brechas.

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  • T

    Thiago

    ± 11 horas

    Parabéns aos de****dos que estão trabalhando seriamente para corrigir essa aberração de prisão somente pós mortem inventada pelos eminentes ministros do STF(os famosos "garantistas"). É hora também de propor modificações nas leis para acabar com os milhares de embargos embromatórios,que só beneficiam criminosos com dinheiro para pagar bancas de advogados que têm trâmite muito amigável com as excelências supremas...

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  • J

    JOSE GUILHERME

    ± 11 horas

    Só um pequeno adendo à matéria. A PEC NÃO dribla Cláusula Pétrea, primeiro porque nem tudo o que está no art. 5o é direito fundamental, isso é uma narrativa distorcida “lançada” pela esquerda que tem medo de ser presa (defendida por uma minoria de operadores do direito igualmente de esquerda). O Devido Processo Legal é Cláusula Pétrea, assim como o direito ao Contraditório e à Ampla Defesa. O momento em que pode se operar UM dos efeitos de uma condenação (em qualquer instância que seja) pode ser NORMALMENTE tratada por PEC. Cada uma agora... está ficando difícil esse país... daqui uns dias teremos que realmente defender uma nova Constituição.

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    2 Respostas
    • A

      Adriano César de Souza

      ± 6 horas

      Perfeita sua colocação.

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    • T

      Thiago

      ± 9 horas

      Perfeito seu comentário,José Guilherme. O termo "driblar" foi certamente bem pensado pelo jornalista engajado com "a causa" que escreveu a matéria.Com isso,ele quis dizer que seria uma manobra irregular... Em resumo:são as velhas raposas da Gazeta do Povo escrevendo matérias para confundir os mais ingênuos...

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  • J

    J A Schmidt

    ± 12 horas

    A hora é de tirar o poder do STF nesse tema, pois já demonstraram sua intenção. Então que se de o drible e aprove a PEC sem chances para que o próprio STF possa barrar essa decisão.

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  • J

    José Vicente bittencourt

    ± 17 horas

    Há uma brecha de que a cláusula pode sim, ser quebrada. Se é considerada pétrea para alguns e algumas, para outros e outras, não é considerada. É importantíssimo para o Brasil, que a P.E.C. seja votada e aprovada. Considero um paradoxo, criminosos sem condições financeiras serem presos já na 1ª instância, enquanto criminosos com "condições" financeiras (graças à corrupção, etc.) recorrem em todas as instâncias até que seus crimes prescrevam, sejam extintos. Já aconteceu muitas vezes e fatalmente acontecerá com muitos criminosos "ricos". Repetindo: Graças à corrupção. Finalizando: Graças aos desfalques, roubos do nosso dinheiro, cidadãos e cidadãs do Brasil.

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  • V

    Vinicius

    ± 19 horas

    Cláusulas pétreas estão expressas no art. 60, parágrafo 5o da CF. O resto é interpretação de quem defende processos tramitando ad aeternum.

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