Censura judicialDeputado Marcio Pacheco critica censura do TSE: “apoio incondicional à liberdade de imprensa”
Nova atribuiçãoCom emenda que garante defesa do nascituro, Alep promulga alterações na Lei da Defensoria
Defesa da vidaDefesa do nascituro vira atribuição da Defensoria Pública do RJ; PR pode seguir mesmo caminho
Recomendação feita pelo MPPRDeputados vão ao MP contra exigência de comprovação da vacina da Covid nas escolas
Liminar revistaRelator declina e desembargador autoriza tramitação do projeto que proíbe passaporte da vacina
De saídaRelator do projeto que proíbe passaporte sanitário, Marcio Pacheco troca PDT pelo Republicanos