Itambé estuda decretar situação de emergência ainda nesta semana

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O município de Itambé, a cerca de 40 quilômetros de Maringá, deverá ser a terceira cidade da região a decretar situação de emergência, em razão das perdas na produção agrícola por causa da estiagem. Segundo João Manutti, chefe de gabinete da prefeitura, o documento já está pronto e deverá ser assinado pelo prefeito Antonio Carlos Zampar (PT) ainda nesta semana.

De acordo com Manutti, o laudo do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Cooperativa Agropecuária e Industrial (Cocari) aponta perdas de 80% na produção de soja e de 60% na de milho, índices que ainda podem aumentar. "Tem propriedades que não vale a pena passar máquina (colheitadeira). Algumas vão colher apenas 60 sacos", disse ele, lembrando que os custos adicionais com a colheita não compensam.

Estiagem

Os outros municípios que já decretaram situação de emergência foram Floresta, no dia 9 de janeiro, e São Pedro do Ivaí, na última terça-feira (13). A primeira medida da nova diretoria da Amusep (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense), eleita na quarta-feira (14), será uma reunião para discutir a situação emergencial da região.

Processo de reconhecimento da situação de emergência

Apesar de várias cidades estarem decretando situação de emergência, o processo legal de reconhecimento do problema é um pouco mais complexo. De acordo com o major Osni Bortolini, chefe da divisão de Defesa Civil do Paraná, o primeiro passo para o pedido é o preenchimento de uma notificação prévia à defesa civil. Depois disso, as prefeituras têm cinco dias para encaminhar uma avaliação de danos, onde vai detalhar as perdas e o prejuízo econômico e social causado. Essa avaliação tem de ser acompanhada com laudos de vários órgãos e profissionais que atestem a veracidade da situação. Depois disso a defesa civil encaminha o pedido para o governo do estado que, também por meio de decreto, homologa a situação de emergência na cidade.

Embora várias cidades no Paraná já tenham decretado situação de emergência dentro de suas jurisdições, elas ainda precisam passar por esse processo. "Perante a lei isso (o decreto municipal) não tem valor nenhum. Só vai receber os benefícios quem tiver o pedido homologado pelo Estado", explicou Bortolini. Apenas a cidade de Renascença, Sudoeste do Paraná, já enfrentou todo o trâmite.

O Departamento de Economia Rural (Deral) é um dos órgãos que precisa emitir um parecer sobre a situação da agricultura das cidades. Também precisa de laudos dos institutos de meteorologia sobre os índices de chuva na região. "Quanto mais respaldado, mais chances de o pedido ser aceito pela defesa civil", disse Margorete Demarchi, engenheira agrônoma do Deral.

Vantagens e desvantagens

Segundo Margorete Demarchi, existem vantagens e desvantagens para os municípios que pedem situação de emergência. Entre as vantagens estão a possibilidade de os produtores renegociarem suas dívidas com os bancos e no futuro as cidades vão conseguir verbas mais facilmente para obras e projetos de prevenção contra a estiagem, como a construção de cisternas. Contudo, se a cidade alega dificuldades e depois a produção agrícola fica acima do que havia sido informado ao governo, o município poderá ter problemas no repasse do Fundo de Participação. "Porém, sem todo esse trâmite o decreto não tem legalidade e o município não está amparado", disse Margorete.

Situação de emergência e Estado de Calamidade Pública

As situações de emergência são divididas em quatro níveis, sendo que o nível 3 e o 4 são os piores. A partir do nível 2 já significa que a cidade não tem condições de arcar sozinha com os prejuízos. Além do termo "situação de emergência", usado para os casos de estiagem, existe o termo "estado de calamidade pública", usado em casos de enchente, por exemplo, ou quando há pessoas desabrigadas.