Como solucionar a crise da Câmara

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Denúncias de nepotismo, patrimonialismo, falta de transparência de um lado. Supostas licitações dirigidas, terceirizações ilícitas e tráfico de influência de outro. A realidade da Câmara de Curitiba exposta pela série de reportagens "Negócio Fechado" da Gazeta do Povo e da RPV TV mostrou que, para recuperar a credibilidade abalada, o Legislativo municipal vai precisar passar por mudanças profundas.

Na busca de soluções para a crise, a Gazeta do Povo consultou especialistas em administração pública. Pelo link com o título: "Veja quais são os principais vícios da crise na Câmara Municipal", no Saiba Mais abaixo, você poderá ampliar as sugestões de medidas

Eles apresentaram cinco grupos de medidas necessárias para moralizar a Casa: fortalecimento das instituições e fim da impunidade, transparência e clareza na apresentação de dados públicos, responsabilidade dos partidos e de órgãos de controle, voto consciente nas eleições, e participação ativa da população no debate público (veja quadro).

A raiz do problema, na avaliação do professor de Ciências Políticas Ricardo Oliveira, da Universidade Federal do Paraná, está na atrasada cultura política local, caracterizada principalmente por patrimonialismo, falta de transparência e de probidade dos agentes públicos. De acordo com especialistas, para o combate ao patrimonialismo a Câmara precisa operar de maneira mais racional com a máquina mais enxuta, funcionários concursados e regras bem definidas e transparentes. Os desvios de conduta, segundo eles, precisam ser punidos, com devolução dos recursos que foram indevidamente apropriados.

No que diz respeito à transparência, os especialistas afirmam que não basta que as informações estejam dispostas em páginas de internet. É preciso que elas estejam dispostas de forma clara e de fácil compreensão. Há, segundo eles, também a necessidade de que partidos políticos, assim como órgãos de controle – entre eles Ministério Público e Tribunal de Contas – assumam sua parte de responsabilidade. Partidos podem negar legenda a políticos envolvidos ou suspeitos de irregularidades. Órgãos de controle devem se empenhar na condução de investigações e auditorias.

Além de mudanças institucionais, há também a necessidade de alterações no comportamento do cidadão. Uma escolha mais criteriosa do eleitor nas urnas é imprescindível para que a sociedade tenha políticos comprometidos com o bem público. Além disso, o diretor do Observatório Social do Paraná, Sir Carvalho, acrescenta a necessidade de maior participação popular e controle da administração pública. Carvalho, assim como todos os demais especialistas, considera que ampliar a participação dos cidadãos é uma necessidade urgente. "O controle popular, da própria sociedade, será o fator decisivo para a grande mudança que ainda ocorrerá na administração pública brasileira."