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Entre os três principais candidatos ao Palácio Iguaçu, a petista Gleisi Hoffmann é a única que, em seu plano de governo, apresenta propostas mais elaboradas relacionadas à melhoria da transparência pública no Paraná. Beto Richa (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) até citam o tema em seus projetos de governo, mas de forma genérica.
Portais de transparência de órgãos públicos do Paraná ainda têm dificuldades de cumprir a lei
No plano disponível em seu site, Requião dedica apenas uma linha ao assunto. Ele propõe uma "retomada das políticas de transparência em oposto a uma administração para poucos", sem especificar as medidas que seriam tomadas.
Richa cita que "valorizou a transparência" em seus quatro anos de governo, elencando iniciativas ligadas ao tema, como maior abertura das contas de segurança pública e de procedimentos de licenciamento ambiental. Para um eventual segundo mandato, o tucano propõe melhorar a transparência de sistemas ligados à comunidade escolar, de obras da Secretaria de Infraestrutura e Logística e dos procedimentos de exames de habilitação.
Na contramão dos outros dois candidatos, Gleisi diz que a elaboração de uma "política permanente de controle de transparência nas ações e abertura de dados" será uma das "principais diretrizes" de seu eventual governo. Ela propõe criar o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, um órgão que seria vinculado à Controladoria Geral do Estado e aberto à participação da sociedade.
Em baixa
O assunto é relevante, já que o Paraná amargou a 15ª posição no último Índice de Transparência, elaborado em maio deste ano pela ONG Contas Abertas. Em 2012 o estado havia ficado em 14º lugar. E em 2010, em 4º. O levantamento é feito com portais de transparência dos governos estaduais e de capitais brasileiras.
A queda acentuada no ranking ao longo dos anos pode se justificar pelas mudanças nos critérios do índice: para permanecer no topo, o estado deveria evoluir a maneira como presta contas. Agora cobra-se mais conteúdo e usabilidade (ou seja, o nível de facilidade para um usuário acessar alguma informação) do que no início da medição.
O fraco resultado do Paraná, porém, não é tão diferente do resto do país. Os elaboradores do ranking afirmaram, em nota divulgada na época, que "absolutamente todos os estados precisam desenvolver formulários de pesquisa mais completos, que capacitem o usuário a cruzar toda e qualquer informação sobre execução e classificação orçamentária".
País
A falta de interesse dos candidatos pelo assunto se reflete também na disputa à Presidência. A ONG Contas Abertas enviou uma série de perguntas relacionadas à transparência e controle social aos presidenciáveis. Apenas três responderam: Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSol) e Mauro Iasi (PCB).
"A transparência não foi algo muito cobrado dos candidatos. Temos que aproveitar o segundo turno, se houver, para tentar discutir com mais propriedade, porque é um assunto importante para a sociedade", afirma Gil Castello Branco, diretor da entidade.
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