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Diogo Schelp

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Coronavírus

Como a pandemia pode mudar centralização de poder no Brasil

  • Por Diogo Schelp
  • 12/04/2020 18:00
Witzel
Fechamento de divisas interestaduais devido ao coronavírus, como fez o governador do Rio, Wilson Witzel, criou atritos com o governo Jair Bolsonaro| Foto: Rogerio Santana/Governo do Rio

A pandemia colocou em movimento as placas tectônicas do federalismo brasileiro e pode provocar, depois do "terremoto" do novo coronavírus, uma mudança duradoura na centralização de poder no Brasil. O mais recente tremor causado pelo atrito entre essas placas tectônicas é a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de encontrar, no últimos dias, uma maneira de impedir que governadores e prefeitos mantenham ou intensifiquem medidas de restrição de circulação dos cidadãos para conter o avanço da covid-19.

Na quarta-feira (8), antes de pronunciamento em cadeia nacional, Bolsonaro disse, em entrevista a um programa de televisão, que pensava em soltar um decreto ou apresentar um projeto de lei para obrigar os governos locais a suspender as medidas de isolamento. Mas que sabia que enfrentaria resistência na Justiça ou no Congresso Nacional. Neste fim de semana, surgiu outra opção, a de o governo federal recorrer à Justiça, por iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), para impedir que estados e municípios imponham restrições que violem direitos fundamentais dos cidadãos.

O governo considera que encontrou nas ameaças feitas pelo governador de São Paulo, João Doria, de mandar multar ou prender quem desrespeitar as ordens de quarentena, a justificativa perfeita para impor limites à capacidade de estados e municípios de aplicar suas próprias soluções contra a epidemia.

Mas o incômodo de Bolsonaro com as medidas adotadas por estados e municípios antecede as propostas de recorrer a prisões para impor a quarentena. Para o presidente, governadores e prefeitos de grande cidades fizeram a opção errada ao dar ouvidos à comunidade científica e acreditar que os efeitos da pandemia na saúde pública serão mais danosos do que o impacto do fechamento de comércio e serviços na economia e na renda das pessoas.

O tempo dirá quem está certo. A maior parte da comunidade científica — da Organização Mundial de Saúde (OMS) às principais publicações acadêmicas, passando pelos mais renomados epidemiologistas do Brasil — está do lado da defesa do distanciamento social como medida preventiva mais eficaz contra uma catástrofe humanitária, especialmente em lugares com estruturas de atendimento de saúde mais precárias. Mas a maioria nem sempre está certa. A ciência não é democracia e hipóteses minoritárias por vezes saem vencedoras.

O que sim parece certo é que, no campo da política, seja qual for a extensão da epidemia do coronavírus no Brasil, ganhará impulso a pauta da descentralização de poder no país.

O Brasil tem uma federação sui generis, com grande concentração de capacidade decisória e de recursos nas mãos da União. É o contrário do ocorre nos Estados Unidos, que serviram de inspiração para nós, onde os estados têm muito mais autonomia em relação a Washington. Um exemplo dessa autonomia é o fato de que lá há estados que legalizaram a maconha e outros, não. No Brasil, isso seria inimaginável.

Há razões históricas para essa diferença. A federação americana nasceu de entes políticos que aceitaram se unir. Já a brasileira foi construída sobre a ideia de distribuição de poder em um território que já havia sido unificado sob o Império.

Desde a proclamação da República, a federação brasileira oscilou entre períodos de maior ou de menor centralização do poder. A Constituição de 1988 apontou para a descentralização, dando aos municípios status de entes federativos, ao lado da União e dos estados, mas, nas prática, o poder segue mais concentrado em Brasília.

Essa concentração é política e financeira. O primeiro tipo de concentração reside no fato de, apesar de estados e municípios terem a competência para executar políticas públicas, a formulação dessas políticas costuma partir do governo federal, como ocorre, por exemplo, com as áreas da saúde e da educação.

Em grande medida, essa falta de autonomia está relacionada ao segundo tipo de concentração, a financeira. Há uma grande dependência dos entes federativos subnacionais (estados e municípios) em relação aos recursos federais. A arrecadação de tributos tem distribuição desigual: 55% fica com a União, 26% com os estados e 19% com os municípios.

Um estudo feito pelo pesquisador Marcelo Castro, da Universidade Federal de Uberlândia, e pelo economista Tiago Cisalpino, publicado no ano passado, mostra que há uma relação direta entre a dependência dos municípios menores por recursos federais e o alinhamento das prefeituras com o grupo político que ocupa o governo federal. Ou seja, a dependência financeira reflete-se em dependência política e, portanto, em menos autonomia.

Curiosamente, o governo Bolsonaro vinha promovendo, desde o ano passado, um programa focado em reformular o Pacto Federativo por meio de uma maior descentralização dos recursos. O grande defensor de medidas com essa finalidade é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que apresentou no ano passado propostas para dar mais flexibilidade a estados e municípios na decisão de como usar recursos, além de distribuir uma fatia maior da arrecadação — por exemplo, com royalties do petróleo.

Guedes vê na pandemia uma oportunidade para avançar na aprovação dessas propostas. Ele falou sobre isso duas semanas atrás: "A crise de calamidade é exemplo agudo de crise de emergência fiscal. Estava no pacto federativo. O protocolo da crise já prescrevia isso. E também previa mandar mais dinheiro para estados e municípios." Para Guedes, a epidemia demonstra que ele estava certo em promover um "novo" Pacto Federativo. No dia 23 de março, Bolsonaro saiu de uma videoconferência com governadores reforçando a mesma mensagem, no Twitter: a de que é preciso "acelerar a descentralização de recursos proposta no pacto federativo" para combater a covid-19.

O presidente e seu ministro, portanto, estão alinhados quanto a um dos pilares da descentralização de poder: a de dar maior autonomia de recursos para que governadores e prefeitos possam executar políticas públicas. Bolsonaro defendeu até mesmo a inclusão de uma cláusula de calamidade pública nas propostas para o Pacto Federativo, com o intuito de propiciar recursos extras para os entes subnacionais no caso de emergências — como a que o país enfrenta atualmente, com o novo coronavírus.

Curiosamente, porém, o instinto de sobrevivência política de Bolsonaro faz com que ele vá na direção contrária da descentralização no que se refere à autonomia para a tomada de decisões. Quando questiona a competência de governadores e prefeitos em adotar medidas draconianas para conter a pandemia— fechando atividades comerciais, restringindo o transporte e cogitando mandar prender quem desobedecer —, Bolsonaro está, em última análise, resistindo à ampliação da autonomia dos entes federativos.

A partir do momento, porém, em que governadores e prefeitos assumiram o protagonismo na adoção de medidas drásticas para evitar o desastre na saúde pública que os modelos científicos previam, acabaram por colocar em movimento uma série de decisões judiciais que reforçam a descentralização da formulação de política públicas.

As mais importantes dessas decisões foram as dos ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 25 de março, Mello deferiu parcialmente uma liminar resguardando a competência de governadores e prefeitos de adotar medidas restritivas para conter o novo coronavírus. Na prática, Mello deixou sem efeito parte de uma Medida Provisória assinada por Bolsonaro para fazer frente à pandemia, no trecho em que se afirma que estados e municípios só poderiam interromper serviços públicos e essenciais "em articulação" com o governo federal.

Na quarta-feira (8), por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes afastou a possibilidade de que o governo federal "afaste unilateralmente" as medidas de isolamento social que vêm sendo adotadas por estados e municípios, resguardando "o respeito à determinação dos governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e às regras de aglomeração".

As decisões dos ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes são monocráticas, mas apontam para uma tendência que, se confirmada em julgamentos no plenário do STF, pode levar a uma consolidação da autonomia de estados e municípios na formulação, não apenas na execução, de políticas públicas.

O choque entre as placas tectônicas da federação brasileira desencadeado pela pandemia do coronavírus intensificou uma tendência de maior descentralização de poder que já estava em movimento. De um lado, o governo Bolsonaro incentiva essa descentralização, defendendo um novo formato de distribuição de recursos. De outro lado, resiste à descentralização, opondo-se à busca por autonomia de governadores e prefeitos na tomada de decisões contra o avanço da covid-19.

Quando as placas tectônicas se acomodarem e o terremoto passar, será possível descobrir o quanto a nova paisagem do Pacto Federativo ainda guarda de semelhança com a antiga.

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Comentários [ 16 ]

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    Fernando Cavalcante

    ± 14 horas

    Diz o colunista: "A maior parte da comunidade científica — da Organização Mundial de Saúde (OMS) às principais publicações acadêmicas, passando pelos mais renomados epidemiologistas do Brasil — está do lado da defesa do distanciamento social como medida preventiva mais eficaz". Ora, isso meu avô já sabia. Se você ficar em casa, não morre atropelado, não pega sífilis e nem coronavírus. A esta "comunidade científica" prefiro o pragmatismo de receitar um remédio que existe há décadas e que tem se mostrado eficaz, sim, ainda que os grandes laboratórios estejam em uma nova "corrida do ouro".

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  • M

    Mathias

    ± 18 horas

    O engraçado é que, nos governos anteriores, onde havia a tal da articulação (lê-se: toma lá dá cá e farra com dinheiro do contribuinte), não se falava em descentralização. Eu acho que muita gente concorda com um modelo parecido com o dos EUA, mas o fato é que os ministros do supremo, com essas canetadas monocráticas, defecam em cima da Constituição. O pior é que o vírus chinês vai quebrar o país, os estados e, se bobear, a grande mídia vai culpar o presidente.

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  • S

    salcutrim

    ± 20 horas

    Sou a favor se mais autonomia aos Estados, inclusive de legislar sobre o trânsito e crimes, como é nos EUA e na UE. Espero que isso realmente contribua para essa autonomia.

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    Marcelo Gurgel

    ± 21 horas

    Mais Brasil e menos Brasília é uma frase corretíssima. No momento que estamos atravessando é impensável que as decisões para o país não sejam centralizadas. Queiram ou não o Bolsonaro é o Presidente do Brasil e quem não concordar com ele terá que esperar mais três anos para se candidatar ou votar num candidato de oposição ao Bolsonaro. Durante a epidemia juntos seremos mais fortes.

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    Afonso Celso Frega Beraldi

    ± 24 horas

    Um dia seremos uma FEDERACAO. Um dia. Otima analise, Diogo

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  • J

    Jackson Alves Lessa

    ± 24 horas

    Fico feliz com a análise, quero muito que haja maior independência para estados e municípios, mas temo que as decisões judiciais citadas artigo, sejam majoritariamente mais pautadas em ativismo e antipatia ao chefe do executivo federal, do que necessariamente uma tendência emancipatória para os outros dois entes.

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    Admar Luiz

    ± 1 dias

    Mais um "especialista" dando seus pitacos. Mi Dio, o que tem desses especialistas por aí, hein? Vc fala da OMS, o prezado, a OMS é a maior culpada da disseminação do COVID-19. Há lá um bando de vermelhinhos infiltrados. Ignoraram o que se passava na China, que como sabemos nós, é uma ditadura e nada transparente. Em conluio, China e OMS, foram os grandes, repito, os responsáveis pela pandemia. O resto? O resto é narrativas a torto e a direito de "especialistas" que na maioria das vezes estão à serviço do stablischment.

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    Jorge Dias

    ± 1 dias

    Sim, é passada a hora de termos menos Brasília e mais Brasil; apesar do mote da discussão ser péssimo.

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  • M

    Marcos eisenschlag

    ± 1 dias

    Sempre fui favoravel a um maior poder para os estados e diminuição da carga tributaria repassada ao governo federal. Mas a realidade se impôs e nos submeteu a assistirmos o pior lado que alguns governadores tem ao exercer o poder. Insistir em prender cidadãos "porque o governador assim mandou" so' vai criar algo em um futuro muito próximo: além da crise do vírus chinês teremos a greve de PMs em muitos estados. A minha indignação com esses tiranetes so nao e' maior do que com o STF (e justicas estaduais inclusas) que fala em muito em democracia mas assiste calado enquanto liberdades civis sao vilipendiadas em prol de uma medida sanitária que tem comprovação científica questionável.

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  • C

    CSG

    ± 1 dias

    Bolsonaro está destruindo o País , se continuar na Presidência logo começaremos a ter estados se revoltando contra o poder central de Brasilia e o País vai acabar, cada estado vai se transformar em um pequeno País e Bolsonaro e seu gado entrarão para história como os responsáveis pelo fim do Brasil.

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      J.A.O

      ± 21 horas

      O Brasil e respeitado no mundo todo pela qualidade do seu GADO, e não pelo relincho de asnos que ainda insistem em querer se fazer ouvir.

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    Marcos Ctba

    ± 1 dias

    coerência sim , demagogia não. Doriana e Pitzel, Maia Botafogo e Tofoli acham que mandam no Brasil. Não se colocam no lugar deles. Falta humildade e repeito aos poderes. Devem antes consultar e discutir entre eles e não lavar roupa suja na frente do cidadão. Todo mundo que mandar. Essa eleições 2022 está aquecendo os animos dessa raça.

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  • R

    Ren Wysocki

    ± 1 dias

    É o momento de discutir o menos Brasília, mais estados. Na arrecadação e outras autonomias

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  • A

    André

    ± 1 dias

    A desconcentração de poder atual sofre de vícios fundamentais, pois não faz sentido descentralizar para conferir poderes excessivos para governadores e prefeitos que se aproveitam de uma certa histeria coletiva para exercer desmandos na liberdade das pessoas e sendo oportunistas políticos. Além disso tem a responsabilidade fiscal, depois os pequenos tiranetes vão jogar as dívidas para União perpetuando a farra das garantias. Já está começando com o aval no Nhonho.

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    2 Respostas
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      Marcos eisenschlag

      ± 1 dias

      Um dos principais problemas sao as justicas estaduais e os orgaos de controle estaduais que sao aparelhados e inuteis nos seus resultados. Por ex: operacao Quadro Negro nao prendeu ninguem e deixou varios sairem livres por prescricao de prazo.

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      Adriano

      ± 1 dias

      Certíssimo.

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