Detalhe de estátua da Justiça diante do prédio do STF.| Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
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Até um passado recente, a guerra era definida em termos convencionais, em que Estados entravam em confronto por meio do emprego de forças convencionais; e irregulares ou assimétricas, quando o confronto era marcado por contrainsurgência e contraterrorismo, isto é, forças convencionais confrontavam grupos separatistas ou terroristas motivados por ideologias ou religião. A constante e rápida construção de redes sociais e o desenvolvimento tecnológico trouxeram novas dimensões e mudaram a percepção da guerra. Agora, quando um dos oponentes se serve do uso de organizações e facções criminosas, partidos políticos extremistas, guerras econômica e psicológica, ataques cibernéticos, propaganda com guerra de informação e pressão diplomática para derrotar ou influenciar outro Estado, temos a guerra híbrida.

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Pensando no grande tabuleiro de xadrez político que se tornou o mundo, onde o globalismo pagão ocidental, o islamismo fascista político, o comunismo totalitário chinês e o nacionalismo imperialista russo se defrontam, podemos afirmar que o Brasil é o alvo de uma guerra híbrida para trazê-lo para o lado do globalismo pagão ocidental. Lula, que, depois de condenado em três instâncias e de ter até cumprido parcialmente sua pena só pode concorrer à Presidência por ter sua condenação anulada pelo STF (não por questão de mérito, mas processual), é somente um servo do globalismo. Neste cenário de guerra híbrida, como forças externas e internas concederam uma vitória aos socialistas no Brasil?

A “ditadura da toga”

Um dos protagonistas da vitória socialista foi o STF. Em agosto de 2019, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que já estávamos sob o poder da “ditadura da toga”. No entender de Vieira, membros de tribunais superiores estavam agindo de maneira “tendenciosa e abusiva” em favorecimento de “uma facção criminosa que sequestrou o Brasil”. Para consubstanciar as palavras do senador, basta relembrar algumas das decisões polêmicas do STF que violaram a Constituição Federal, em nome do “ativismo judicial”.

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Ao mesmo tempo em que estamos vivendo o vale-tudo de uma democracia moribunda, as arbitrariedades do STF fazem transbordar a indignação furiosa dos brasileiros

Os ministros do STF deram a Dilma Rousseff o direito de permanecer elegível a novos mandatos depois de sua cassação; usurparam atribuição de legislar e legalizaram o aborto de anencéfalos; criaram novo tipo penal para o crime de “homofobia”, usurpando o papel do Legislativo; impediram o seguimento de investigações contra o crime organizado, dificultando a ação da Coaf; suspenderam investigações contra ministros do STF e seus parentes; afastaram fiscais da Receita Federal que investigavam membros do STF; censuraram matérias ou publicações em mídias sociais da Gazeta do Povo, da revista Crusoé e do site O Antagonista; soltaram o traficante André do Rap; determinaram que a Petrobras vendesse combustível para navios iranianos; impediram investigações contra Glenn Greenwald; impediram que Lula fosse transferido para penitenciária comum; suspenderam a nomeação do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a chefia da Polícia Federal; restringiram operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia; anularam as condenações de Lula e o soltaram da cadeia, acabando com a maior operação de combate ao crime organizado no país, a Lava Jato; instauraram inquérito para censurar os críticos do STF; decidiram por medidas cautelares desproporcionais ou inexistentes no ordenamento jurídico; violaram a imunidade parlamentar; criminalizaram opiniões manifestadas privadamente; anularam ato que decretou a cassação do mandato de um vereador do PT que invadiu a igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Curitiba (PR); impuseram restrições à campanha de Bolsonaro à Presidência; ressuscitaram a censura prévia e transformaram em tabu qualquer menção às urnas eletrônicas; relativizaram a propriedade privada inventando uma reintegração de posse “humanizada”; impediram a investigação de fraudes e corrupção na FGV.

Um levantamento mais completo listará outras ações polêmicas envolvendo o STF e outros tribunais superiores, inclusive o TSE, e instâncias como o CNJ, que claramente colocam a democracia no Brasil sob risco. Na verdade, um dos fundamentos absolutos do Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão, está sob ataque direto por parte do STF. Dentre os deputados federais com mandato ativo que tiveram perfis suspensos pela corte estão Carla Zambelli (PL-SP), Major Vitor Hugo (PL-GO), Coronel Tadeu (PL-SP) e José Medeiros (PL-MT). Já entre candidatos que foram vitoriosos neste ano, assumirão mandato na Câmara em 2023 e que foram censurados estão Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Há, ainda, uma série de perfis censurados, como de jornalistas, empresários e artistas. Muitas das ações últimas do STF não têm processo, nem sentença, nem condenação.

Como Claudio Slaviero escreveu, “o STF não se dá ao devido respeito. Ao invés de dar segurança jurídica e pacificar o país e seu povo, faz exatamente o contrário, dando os piores exemplos possíveis e acirrando ainda mais os conflitos sociais. Hoje, o STF é uma das instituições mais odiadas desse país, a começar pelos próprios integrantes da corte. [...] Vivemos a ditadura do Judiciário, característica de países totalitários [...]. O STF há tempos extrapolou seus limites. Estão tão seguros de sua imunidade e impunidade que fazem o que bem entendem sem se importarem se ferem ou não as leis ou a Constituição. Ética é uma palavra que não existe no vocabulário, bem como imparcialidade. São parciais a favor dos ricos e poderosos e parciais contra os pobres e humildes. Legislam quando não podem e não devem, e julgam como lhes convém, engavetam processos por anos a fio, e cada ministro vota como quer, [...] causando uma insegurança jurídica e econômica enorme”.

Assim, o STF se tornou, de acordo com o jurista Evandro Pontes, “uma entidade de poder supremo e de atuação paraestatal”, atuando continuamente contra a própria Constituição Federal, da qual deveria ser o guardião: “O próprio STF já consolidou um verdadeiro golpe de Estado em que todos os poderes foram criminosamente usurpados pela corte. Ela julga, ela investiga, ela legisla, ela manda”. O maior jurista brasileiro, Ives Gandra Martins, foi direto ao ponto: o problema do STF é que o tribunal se tornou no “maior partido de oposição [...] e se tornou favorável à corrupção”. Ao mesmo tempo em que estamos vivendo o vale-tudo de uma democracia moribunda, as arbitrariedades do STF fazem transbordar a indignação furiosa dos brasileiros, que obriga os ministros e seus aliados a viverem isolados do mundo, incapazes de andar na rua como pessoas normais.

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Silêncio e conivência

Nessa guerra em que se transformaram as eleições de 2022, outros protagonistas agiram para levar o socialista Lula e o PT à Presidência: o consórcio de veículos de imprensa, as big techs, ativistas, influencers de redes sociais, artistas, universidades, os institutos de pesquisa e esquerdistas de todos os tons – menos os do Partido da Causa Operária, que foram censurados pelo STF. Mas também a Câmara e o Senado se tornaram peças da guerra híbrida que atingiu o Brasil para levar os socialistas ao poder.

A Câmara, que em tese representaria a vontade do povo, se omitiu servilmente diante dos abusos do STF. E, na medida em que no Senado não avança nenhum dos vários pedidos de impeachment de ministros do STF já protocolados, os senadores se tornam parte do problema. No fim, as duas casas que representam a democracia silenciaram vergonhosamente, por medo ou conivência, na luta em prol da preservação da democracia – com poucas exceções honrosas. Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou: “Estamos num momento de anormalidade institucional – já há uma ditadura do Poder Judiciário em relação a outros poderes”. E continua: “Eu entendo que nós já vivemos um momento de ruptura institucional em que o Estado de Direito não está sendo respeitado pelo poder que deveria garanti-lo, que é o Judiciário. [...] Não podemos conviver com a hipótese de que o Brasil continue vivendo nesse estado de exceção que hoje estamos”. O deputado federal é dos poucos na Câmara a tratar corajosamente e sem ambiguidades dos ataques que estão sendo feitos à democracia. Nessa semana foi feito um requerimento para instauração de uma CPI para investigar os abusos de autoridade cometidos por TSE e STF, proposto por Van Hattem e Gilson Marques (Novo-SC), e que já conta com quase todas as 171 assinaturas necessárias para ser instalada. E no Senado foi aprovado pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para realização de audiência pública para tratar das denúncias de irregularidades na eleição de 2022, para ouvir juristas, Polícia Federal, ministros de Estado, ministros do STF, o servidor exonerado do TSE e especialistas.

Por outro lado, vereadores de Curitiba (PR), com menos poder, mas muito mais coragem que os congressistas em Brasília, aprovaram moção de repúdio ao ministro do STF Alexandre de Moraes, cujos atos de “criar crimes” são uma “ofensa à Constituição da República, a qual ele deveria defender, observar e guardar” e são “contrários ao Estado de Direito”. Os vereadores de Criciúma (SC) apresentaram moção semelhante, mencionando o artigo 220 da Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação e expressão e a informação sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição observando o disposto nesta Constituição”.

Golpista é quem aparelha um poder para impor seu projeto totalitário ao país, rasgando a Constituição e desrespeitando as garantias fundamentais dos cidadãos

Não é absurdo prever que o STF continuará silenciando toda a oposição ao descondenado Lula – seja na Câmara, no Senado, nos meios de comunicação ou na sociedade – para permitir que os socialistas tenham absoluta liberdade para governar e moldar o país de acordo com suas loucas aspirações, por meio de um tipo de absolutismo burocrático, em que o presidente imporá sua vontade por meio do aparelho burocrático – nos colocando no caminho do que ocorre na Venezuela e na Argentina. Mas, não custa enfatizar, golpista é quem aparelha um poder para impor seu projeto totalitário ao país, rasgando a Constituição e desrespeitando as garantias fundamentais dos cidadãos.

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O papel da Igreja cristã

A Igreja cristã está diante de uma guerra onde não há como tomar lado. E como, diante da imposição do socialismo ao país, esta deve se posicionar? Andrew Brunson, pastor presbiteriano norte-americano que ficou preso na Turquia por dois anos, entre 2016 e 2018, sob falsas acusações de terrorismo e espionagem, afirmou: “Muitos [...] desafiam [a Deus] abertamente. Estas são as pessoas que controlam os centros de poder e influência. Eles têm as plataformas para amplificar suas vozes e moldar a opinião pública, e são cada vez mais hostis àqueles que se identificam claramente com Jesus e seus ensinamentos”. Brunson sugere que duas questões específicas vão conduzir ao aumento da perseguição à Igreja cristã: 1. A crença na exclusividade do Senhor Jesus na salvação, ou seja, que o único Messias Jesus é o único caminho para Deus; e 2. a afirmação de que o Senhor Jesus exige completa obediência de seus seguidores em várias áreas que são muito contestadas em nossa cultura, como moralidade sexual, identidade de gênero, casamento, família, vida e justiça bíblica. Por isso, ele continua, “aqueles que são fiéis a Jesus em defender a exclusividade do Evangelho e a obediência a Cristo serão rotulados como pessoas más, e aqueles que nos perseguem se justificarão dizendo que somos um povo de ódio, que carregamos uma mensagem de ódio”, explica. E ele conclui: “A maioria das instituições da sociedade está apoiando coisas que um fiel seguidor de Jesus não pode abraçar. É assim que eles vão justificar a perseguição”.

No Ocidente, a Igreja cristã já tem sofrido uma “perseguição branca” por parte do globalismo pagão. Esta perseguição ocorre sem derramamento de sangue, pois não visa criar mártires. Também evita ataques diretos contra a Igreja cristã. Na verdade, lhe faz concessões, prometendo aos cristãos todas as garantias que um Estado pode conceder, para depois roubar uma a uma estas concessões, alegando sempre motivos políticos. Por exemplo, derrubam sites e páginas de internet e retiram o status de isenção de impostos por meio de falsas acusações de ódio e intolerância, em vez de acusações ligadas diretamente à fé. As medidas empregadas por esta “perseguição branca” pelo Estado globalista pagão são mais indiretas, mais pacientes, mais sistemáticas – e se concentram na “educação” dos jovens, tratados como pertencentes ao Estado, ao mesmo tempo que estimulam a marginalização dos cristãos nas escolas, faculdades, empregos, esportes, bancos e outras instituições.

Talvez os dias sangrentos de outrora retornem no Ocidente no futuro; é possível até que tentem um golpe fatal sobre a Igreja cristã. Mas, atualmente, tudo leva a crer que, no Ocidente, o globalismo pagão imita o modelo de Josef Stálin e Adolf Hitler. Não querem criar mártires entre os cristãos, e com isso um alerta contra seu alvo. Querem combater a Igreja cristã por meio da falsa tolerância religiosa, na qual o Estado usurpa para si o direito de conceder à Igreja cristã a “liberdade” de existir e através disso a coage até a submissão total, tirando-lhe, porém, um a um, todos os meios necessários para o desempenho de sua missão, promovendo contra a Igreja cristã uma perseguição ideológica, acadêmica e midiática.

Como a Igreja cristã deve se portar diante da vitória dos socialistas no Brasil, fruto da vitória na guerra híbrida de que fomos vítimas, e frente à “perseguição branca” estimulada por esquerdistas?

Reforçar os vínculos da fé

1. Para os cristãos, é necessário reforçar os relacionamentos mais próximos, sobretudo os familiares. Diante desse novo mundo, precisamos aplicar energias e ideias em submissão à Escritura para reforçar os vínculos familiares, solidificando as relações entre os casais, entre os pais e os filhos, e até mesmo reforçando os laços com a família estendida.

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2. Os cristãos devem se preparar e preparar suas igrejas para a perda das liberdades que têm usufruído. Um exemplo é a educação doméstica. Esquerdistas odeiam a educação doméstica, pois filhos bem-educados e que recebem cedo a fé no Salvador Jesus dificilmente caem em suas garras. Assim, os pais que têm optado por esta modalidade não devem esperar que ameaças às suas liberdades batam em sua porta. É preciso antecipar agora movimentos para não experimentar problemas depois diante da burocracia estatal. Portanto, pais que educam seus filhos em casa devem se conectar, formar associações, constituir advogados, procurar deputados e senadores para protegerem suas liberdades.

A Igreja cristã já tem sofrido uma “perseguição branca” por parte do globalismo pagão, sem derramamento de sangue, pois não visa criar mártires. Ela promete aos cristãos todas as garantias que um Estado pode conceder, para depois roubá-las uma a uma

3. Os cristãos devem reforçar os vínculos eclesiásticos, enfatizando a importância de igrejas centradas na Palavra e nos Sacramentos; também devem buscar a reforma constante da igreja, por meio da pregação da Lei e do Evangelho como ensinado na Escritura Sagrada. As igrejas devem buscar renovação pelo Dom do Espírito Santo, que vem por meio de despertamentos e avivamentos. Também as igrejas devem se preparar seriamente para uma “perseguição branca”, repensando as estruturas eclesiásticas, o compartilhamento de informações, a preservação dos dados pessoais de membros de igreja (na Coreia do Sul há como igrejas evangélicas destruírem com rapidez todos os dados dos membros em caso de invasão da Coreia do Norte ou da China comunista). As igrejas devem priorizar a catequese, como meio de se proteger da infiltração dos infames “cristãos progressistas”, que sonham em tornar a Igreja cristã uma ONG inofensiva a serviço do Estado pervertido dos socialistas.

4. As igrejas cristãs devem ser o espaço de fomento de escolas cristãs e faculdades cristãs, criando estruturas alternativas independentes melhores que aquelas oferecidas por um Estado esquerdista decadente.

Redescobrir a disciplina arcana

É necessário que a Igreja cristã redescubra a disciplina arcana, isto é, a “disciplina do mistério”, um termo teológico usado para descrever o costume que prevalecia entre as igrejas apostólicas e pós-apostólicas. Nesse costume, o conhecimento dos mistérios mais íntimos da fé cristã era cuidadosamente guardado dos não cristãos e até mesmo daqueles cristãos que ainda não tinham sido batizados. Usando a imagem do Tabernáculo do Antigo Testamento, a igreja era o local onde os cristãos encontravam o “Santo dos Santos”. Assim, para as comunidades cristãs primitivas, era razoável que a adoração não fosse aberta a todos. Por isso, elas enfatizavam a preservação do significado dos atos litúrgicos, restringindo-os aos membros já iniciados na fé cristã. Tratava-se de uma dinâmica na qual o significado de alguns símbolos e ritos litúrgicos permanecia em “segredo” entre os membros da igreja. Daí a expressão “disciplina do mistério”, que fazia distinção entre os batizados e os não batizados, entre aqueles preparados para receber a ceia do Senhor e aqueles que eram excluídos dela, dando maior ênfase ao culto e à catequese. O catecúmeno não era um membro pleno da comunidade, e um lapso disciplinar – ou seja, uma queda em pecado público – podia significar a obrigatoriedade de a pessoa recomeçar todo o processo. Portanto, o batismo se tornou um símbolo da separação entre o fiel e um mundo pagão em decadência. Desse modo, somente cristãos batizados partilhavam a ceia do Senhor e confessavam o credo da igreja. O convite do evangelho era apresentado com salvaguardas quanto à identidade, integridade, singularidade e exclusividade da mensagem cristã. Por isso, os cristãos dessas comunidades podiam identificar-se com os problemas cotidianos de seu mundo sem que, com isso, perdessem sua identidade cristã, reencontrada sempre nas celebrações comunitárias.

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O grande desafio que os cristãos no Brasil enfrentarão será como viver uma vida ética num país sem regras, sem lei e sem ordem, entregue ao arbítrio dos poderosos, idólatras do Estado socialista. Igrejas cristãs reformadas pela Palavra e avivadas pelo Espírito podem ser o espaço de um viver ético autêntico e verdadeiro. Pois, no fim, as grandes barreiras ao Estado totalitário são a família e a igreja, bem como as escolas livres. Este é nosso campo de batalha. Que Deus nos ajude, e nos sustente até a volta triunfante do único Messias, o Senhor Jesus, que “matará [o anticristo] com o sopro de sua boca e [o] destruirá pela manifestação de sua vinda” (2Tss 2,8).

Ó Senhor Onipotente, e Deus sempiterno, digna-te, nós te imploramos, dirigir, santificar, e governar tanto nossos corações como nossos corpos, no caminho de tuas leis, e na prática de teus mandamentos; a fim de que, por tua poderosíssima proteção, sejamos, agora e sempre, preservados em corpo e alma; mediante nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Amém.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]