Vida e Cidadania

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Entidade afirma que atuação da AGU contra críticas a projetos sobre misoginia configura “abuso funcional” e ameaça à liberdade de expressão.

"Abuso funcional"

AGU extrapola suas atribuições ao notificar críticos de projetos sobre misoginia, diz Lexum

Jorginho Mello sancionou lei que proibia cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina.

Declaração no X

Jorginho Mello critica derrubada de lei catarinense sobre cotas no STF

O influenciador Monark durante episódio que geraria sua saída do podcast Flow.

Discordância interna

MP volta atrás de recuo e retoma ação contra Monark por nazismo

A deputada Erika Hilton e a AGU sob comando de Jorge Messias avançaram contra críticos de projetos sobre misoginia.

Censura nas redes

Erika Hilton e AGU avançam contra críticos de projetos sobre misoginia

Lula se reuniu com o premiê espanhol, Pedro Sánchez, em Barcelona.

Regulação das big techs

Lula defende regulação digital para evitar “intromissão de fora” nas eleições

Para entender

Por que juristas pedem o fim do estado de exceção no STF?

Pedido de “autocontenção”

Juristas elogiam ativismo do STF, mas pedem fim do “estado de exceção” em evento na OAB-PR

A advogada Áricka Cunha foi detida dentro do próprio escritório, em Pirenópolis (GO), sob acusação de difamação contra um delegado da Polícia Civil de Goiás.

Liberdade de expressão

Delegado invade escritório e prende advogada: “difamava em rede social a minha pessoa”

Dados do Censo Escolar apontam que 40,7% dos professores da rede pública são temporários.

Salário mínimo docente

STF inclui professores temporários no piso salarial do magistério

Para entender

Por que os advogados do casal que teve filhos retirados em Arroio Grande renunciaram?

Os advogados Adriana Marra e João Alberto acompanharam o caso voluntariamente durante os últimos meses e garantem que Douglas e Paola são pais zelosos.

Arroio Grande/RS

Advogados do caso das crianças retiradas dos pais renunciam ao processo

Guerra na Ucrânia

Aluno de Direito da USP desaparece em combate na Ucrânia

O STF reconheceu o racismo estrutural no Brasil, mas PT e PSOL querem que a Corte vá além.

"Estado de coisas inconstitucional"

Após STF reconhecer racismo estrutural, PT e PSOL pedem passo além

Voto de Gilmar Mendes já tem seis votos. Ministro considerou convenção promulgada durante o governo Bolsonaro.

Relatoria de Gilmar

STF forma maioria contra lei de SC que proíbe cotas em universidades

Para entender

Por que Tabata Amaral virou alvo da esquerda após proposta contra o antissemitismo?

Tabata Amaral entrou na mira da militância de esquerda após apresentar um Projeto de Lei que equipara o antissemitismo ao racismo.

Patrulha ideológica

Tabata vira alvo da esquerda por não seguir linha ideológica em PL sobre antissemitismo

A ação civil foi aberta pelo MP do Maranhão e solicita retirada da estátua da Havan de São Luís; Luciano Hang trata caso como “perseguição”

No Maranhão

MP aciona Justiça contra estátua da Havan por “poluição visual”

O Projeto de Lei quer penalizar com prisão e multa quem divulgar “informações falsas ou sem comprovação científica sobre as vacinas”,

Novo crime no Código Penal

Senadores tentam aprovar na surdina criminalização de quem questiona vacinas

Lula defende que escola cívico-militar deve se restringir à formação de quem deseja seguir carreira nas Forças Armadas.

Sanção do PNE

Lula diz que Brasil não precisa de escola cívico-militar

Para entender

Por que o governo Lula quer restringir o papel das APAEs na educação?

Ação no STF pode restringir recursos a APAEs.

Educação especializada

Governo Lula defende no STF restringir papel das APAEs na educação

Para entender

Por que a tese de doutorado de Jorge Messias gera polêmica sobre o STF?

Alinhamento Ideológico

Tese de Messias repete narrativas petistas sobre impeachment de Dilma, Lava Jato e 8 de janeiro

Para entender

Por que a verificação de idade no ECA Digital preocupa especialistas?

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