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O ministro Alexandre de Moraes chegou com atraso à sessão desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federa (STF) um dia depois de a Corte tentar julgar a abertura de uma investigação contra ele por suspeita de relações com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master. Na véspera, a audiência terminou sem resolução após o ministro Flávio Dino pedir mais tempo de análise de uma requisição apresentada por Gilmar Mendes.
A sessão da véspera foi marcada por discussões acaloradas principalmente entre Moraes e Gilmar acusando André Mendonça de agir com viés político-eleitoral na condução da investigação do caso Master na divulgação dos supostos diálogos com Vorcaro, de Dino com Edson Fachin pelo presidente ter assumido as relatorias dos casos em discussão e de Gilmar com Luiz Fux pelo afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, por decisão anterior de Mendonça.
No entanto, os ministros mantiveram o silêncio sobre os debates da sessão do dia anterior e seguiram ojulgamento de processos variados que já constavam na pauta de análise do dia. Compareceram à sessão desta quarta-feira (16), presencialmente, Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Mendonça, Cristiano Zanin e, com atraso, Gilmar Mendes e Moraes. Já Flávio Dino participou remotamente.
A sessão do STF na véspera terminou sem uma decisão sobre a investigação contra Moraes, após Flávio Dino pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar os autos antes de apresentar seu voto. Pelas regras atuais do STF, o prazo para devolução do processo ao plenário é de até 90 dias corridos, embora Dino possa liberar o caso antes desse período.
O julgamento, que deveria discutir a abertura da investigação contra Moraes, acabou concentrado durante horas em questões preliminares, como a relatoria do processo, a atuação da Polícia Federal, materiais apreendidos no caso Master e a possibilidade de reunir procedimentos envolvendo Mendonça.
O primeiro embate ocorreu quando Flávio Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso até então relatado por Mendonça, de investigação de Moraes por supostos diálogos mantidos com Vorcaro. O ministro afirmou que a retirada do processo das mãos do relator original configuraria uma “avocatória”, prática que classificou como autoritária e proibida pela Constituição entre magistrados de mesma hierarquia.
Fachin respondeu que não tomou o processo por iniciativa própria e explicou que os autos haviam sido encaminhados à presidência pelo próprio Mendonça para que o plenário solucionasse o impasse. Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu que os envolvidos fossem identificados e ouvidos antes de uma decisão definitiva.
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Troca de acusações entre Moraes, Gilmar e Mendonça
A sessão ficou mais tensa durante uma acalorada discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Gilmar acusou Mendonça de conduzir a investigação com viés político-eleitoral e citou a escolha de datas próximas ao 7 de Setembro, enquanto Mendonça classificou as declarações como levianas e exigiu respeito.
Gilmar respondeu que “quem não se dá ao respeito não merece respeito”, e ironizou a reação do colega. Moraes também entrou na discussão e acusou Mendonça de tentar pressionar a Polícia Federal para incluí-lo em uma delação premiada e de atuar em favor de grupos que, segundo ele, tentaram um golpe de Estado.
Com o pedido de vista de Dino, o julgamento sobre a abertura da investigação contra Alexandre de Moraes permanece suspenso e ainda não tem nova data definida para ser retomado. Enquanto isso, Fachin analisa se mantém para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de uma petição de Moraes contra Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução das investigações do Master contra ele.
