A Coalizão de Combate aos Supersalários alertou nesta sexta-feira (8) para manobras nos Três Poderes que buscam ampliar benefícios extras conhecidos como 'penduricalhos'. As entidades denunciam uma desordem legal que aprofunda desigualdades e ignora restrições impostas pelo STF.
O que são penduricalhos e por que eles são criticados?
Penduricalhos são benefícios extras pagos além do salário base, como auxílios e gratificações. Eles são criticados porque muitas vezes servem para que servidores de elite recebam acima do teto constitucional, que é o salário máximo permitido no serviço público. A coalizão afirma que isso é um 'escárnio' em um país onde a maioria esmagadora dos servidores ganha valores muito menores.
Como os órgãos públicos estão contornando as decisões da Justiça?
Mesmo após o STF fixar regras rígidas em março de 2026, diversos órgãos iniciaram manobras como a reclassificação de cargos, criação de novas verbas indenizatórias e a equiparação de magistrados a professores para garantir pagamentos extras. Essas táticas criam um 'efeito cascata', onde um benefício aprovado para um grupo gera pressão para que outros setores também o recebam.
Quais exemplos de benefícios abusivos foram citados?
Um caso marcante foi a tentativa da AGU de ampliar o auxílio-saúde para cobrir gastos com academias e despesas médicas de parentes como sogros e cunhados. Outro exemplo são as resoluções da Justiça Militar que criaram gratificações de até R$ 15 mil mensais para ministros. Além disso, há propostas para liberar que advogados públicos exerçam a profissão de forma privada, gerando renda paralela.
Qual é o impacto financeiro desses pagamentos extras para o país?
De acordo com estudos mencionados, o Brasil pagou pelo menos R$ 20 bilhões acima do teto constitucional entre agosto de 2024 e julho de 2025. Em um período de restrição fiscal, a expansão desses privilégios retira dinheiro que poderia ser usado em políticas públicas essenciais, como saúde e educação, além de abalar a confiança da população nas instituições democráticas.
Quais punições podem ser aplicadas a quem autoriza essas regalias?
Recentemente, ministros do STF enviaram um alerta claro: gestores públicos que autorizarem novos penduricalhos sem amparo legal podem sofrer punições severas nas esferas penal, civil e administrativa. A ideia é responsabilizar as autoridades que presidem tribunais e órgãos do Ministério Público para coibir movimentos que afrontam a legalidade e a moralidade administrativa.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
