Vida e Cidadania

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MP assinada por Lula exige nota mínima no Enamed para que formados em medicina possam exercer a profissão.

Medida provisória

MP de Lula exige nota mínina no Enamed para exercício da medicina no Brasil

Para entender

Quem acusa o governo de adotar a vacina do Butantan sem o aval da Conitec?

Uso da máquina pública

Secretária trans de Lula aciona AGU em processo pessoal de transfobia

Autoridades investigam 42 casos de reações graves, incluindo dois óbitos, mas ainda não confirmam relação com a vacina da dengue do Butantan.

Butantan-DV

Oposição acusa governo Lula de adotar vacina do Butantan sem aval da Conitec

Com o fim do prazo de adaptação, regras do chamado “ECA digital” sobre criação de conteúdo entram em vigor.

Dever das plataformas

Exigência de autorização judicial para influenciadores mirins entra em vigor

Para entender

Como a decisão do STF no caso Mariana Ferrer afeta processos de estupro?

Supremo anulou a sentença do caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que deverá ser aplicado em processos semelhantes em todo o país.

Por unanimidade

STF anula provas obtidas com desrespeito à vítima de estupro e reabre caso Mariana Ferrer

Nota técnica vê enquadramento econômico na produção de conteúdos e defende que juízes não emitam alvará.

Nota técnica

Atividade de influenciador mirim configura trabalho infantil, diz Ministério Público do Trabalho

Falta de reconhecimento

Janja diz ter sentido vontade de “pegar as bolsas e as cachorras” e voltar para SP

Universidades federais enfrentam dificuldades para custear despesas básicas de funcionamento.

Ensino superior

Governo bloqueia verba e ameaça recursos para água, luz e manutenção em universidades

Para entender

Por que o STF enfrenta uma crise de desmoralização internacional?

As negativas de extradição de exilados do Brasil têm feito ministros do STF reagirem em tom de confronto contra autoridades estrangeiras.

Politização do Supremo

STF compra briga com autoridades estrangeiras em meio à desmoralização internacional

Para entender

Como ficam as redes sociais após a nova decisão do STF?

Para entender

Por que Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF a quatro anos de prisão?

STF ajusta tese sobre responsabilidade das redes socias por publicações de usuários e cria exceção para casos de “dúvida razoável”.

Big techs

STF conclui julgamento das redes sociais e cria exceção por “dúvida razoável”

Condenação de Eduardo Bolsonaro gera críticas sobre imparcialidade do STF, liberdade de expressão e respeito às garantias constitucionais.

Violação de garantias legais

Condenação de Eduardo Bolsonaro por atuação política expõe perseguição no STF

Para entender

Como a decisão do STF pode mudar o julgamento de crimes sexuais no Brasil?

Para entender

Por que a mobilização contra a corrupção perdeu força no Brasil?

Caso Mariana Ferrer

Decisão do STF deve facilitar reversão de absolvição em casos de estupro

Órgão que representa o Estado brasileiro argumenta que decisões da Justiça brasileira não podem ser questionadas por Cortes estrangeiras.

Judiciário

AGU pede à Justiça dos EUA que encerre ação do Rumble contra Moraes

Manifestação contra a corrupção em Curitiba, em junho de 2013.

Jornadas de Junho

13 anos dos protestos de 2013: por que a mobilização contra a corrupção perdeu força no Brasil

Mulher foi arremessada sem corda de segurança na Ponte do Esqueleto, um local em que a prática é comumente realizada

Vilipêndio de cadáver

Deputadas acionam autoridades contra postagens que sexualizam vítima de tragédia em salto

Para entender

Por que o Brasil decidiu intervir no processo do Rumble contra Moraes nos EUA?

Propostas serão discutidas na reunião de líderes partidários na terça (16) e votadas ainda nesta semana no plenário.

Legislativo

Motta destrava votações da Câmara e pauta PL da Misoginia e redução da jornada

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