Vida e Cidadania

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A promotora Elayne Christina foi alvo de denúncia no Conselho Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Na imagem, ela aparece se retirando do evento “em protesto” após repreender fala sobre Deus.

Novo vídeo

Promotora que repreendeu fala sobre Deus é alvo de denúncia no MPRJ

Feminização facial

Justiça impõe cobertura de cirurgias complementares para transição de gênero

Prerrogativa de presidente

Lula escolhe o único homem em lista tríplice de indicados ao TST

Para entender

Por que a proibição de redes sociais até os 16 anos gera polêmica no Brasil?

Proposta tem como objetivo declarado por deputado o combate à formação de monopólio do mercado.

Big techs

Deputado propõe ampliar poderes de órgão do governo para fiscalizar big techs

A Amperj, associação ligada a promotores MP-RJ, afirmou que vai acompanhar o caso e adotará as medidas que considerar necessárias.

Amperj

Associação do MP apoia promotora que criticou fala sobre Deus

Desde a regulamentação do ECA Digital, o debate sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes tem se intensificado.

Debate no Congresso

Debate na Câmara mostra que proibir redes sociais até 16 anos está longe de ser consenso

Para entender

Por que o futebol brasileiro enfrenta críticas sobre anúncios de bets e pornografia?

Educação domiciliar

Caso de família brasileira condenada por homeschooling ganha repercussão internacional

Município foi multado por suposto descumprimento de decisão judicial que determinou realização de procedimentos.

Recurso negado

Justiça mantém multa de R$ 24,85 milhões contra a prefeitura de SP por negar abortos

Risco viciante

Pornografia e bets no futebol colocam em risco proteção de crianças e adolescentes

Contemplados dobraram

Júlia Zanatta questiona “apagão de controle” do Bolsa Família para população de rua

Para entender

Como funciona o homeschooling e qual é a sua situação legal no Brasil?

O pedido da Asfav foi protocolado nessa terça-feira (7) e representa cerca de 1.400 pessoas atingidas por processos relacionados ao 8/1.

Pedido internacional

Asfav pede que comissão interamericana cobre aplicação da Lei da Dosimetria

Polícia investiga

Vereadora dedicada à causa animal recebe cachorro morto em caixa no RS

Pais ensinando a filha em educação domiciliar.

Educação Domiciliar

Guia do Homeschooling no Brasil: legislação atual, desafios e métodos pedagógicos

Clézão, preso do 8 de janeiro, morreu na Papuda em novembro de 2023. Na época, a PGR já tinha se manifestado a favor da prisão domiciliar.

Clezão

Relatório do Senado cita demora no socorro a preso do 8 de janeiro que morreu na prisão

Parecer argumenta que proposta pode colocar representar ameaça à liberdade de expressão.

Definição oficial

Conselho do Congresso recomenda arquivar projeto de Tabata contra o antissemitismo

Para entender

Quem criticou a menção a Deus durante um evento público no Rio de Janeiro?

Tábata Amaral (PSB-SP), relatora do PL da Misoginia na Câmara.

Débito em conta

“Pix Pensão”: Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia

Pesquisadores afirmar em nova publicação que o estudo inicial gera hipóteses e não “conclusões categóricas” sobre o que eles chamam de “negacionismo científico”.

Governo Bolsonaro

Pesquisadores esclarecem que estudo não prova relação entre “negacionismo” e mortes por Covid

Déficit escolar

Brasil tem 37% dos cidadãos acima de 15 anos atrasados na educação básica, mostra estudo

A promotora afirmou que “a fé é um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público”. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo discordam.

Liberdade religiosa

Promotora repreende fala sobre Deus em abertura de evento: “Inconstitucional”

Mais engajamento

Nikolas Ferreira e campo da direita lideram relevância digital, diz estudo

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