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Giro Sustentável

Enviado por InstitutoGRPCOM, 06/07/15 2:27:24 PM
(Imagem: Divulgação)

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Sustentabilidade! Uma palavra da moda, todos falam e pensam que entendem ou sabem sobre o que estão falando. Temos diversas variáveis: cidade sustentável, vida sustentável, indústria sustentável, desenvolvimento sustentável.  As pessoas gostam de falar sobre o tema porque ‘é legal’, mas na verdade não entendem do que se trata.

Quando o lixo sólido é separado do orgânico, claro que é uma atitude sustentável se considerarmos a vida útil de um lixão ou aterro sanitário da cidade – pois esses espaços irão durar mais. Porém, sustentável mesmo seria não gerar nenhum lixo.

A rigor, sustentável mesmo eram as famílias até o início do século XX, que viviam no campo, produziam os próprios alimentos para consumo e vendiam as sobras. Elas podiam viver por muitas gerações no mesmo local. Portanto, eram famílias que viviam de modo sustentável.

Atualmente vivendo em grandes metrópoles, ninguém pode se orgulhar de ser sustentável, pois ninguém o é verdadeiramente. Uma cidade só pode ser considerada sustentável se possuir até 70 mil habitantes, de acordo com os parâmetros da ONU, e mesmo para esse porte são impostas algumas condições:

a) deve tratar 100% do esgoto;

b) deve tratar 100% do lixo;

c) deve ter programa de produzir a maior quantidade possível de coisas que consome no seu entorno, como alimento, água, produtos industrializados, etc;

d) deve ter programa de geração de resíduos sólidos com metas de diminuição por habitante;

e) deve ter programa de uso de veículos para transporte de pessoas e produção, com meta de redução do uso.

Portanto no Brasil, nenhum dos mais de 5,5 mil municípios podem se considerar sustentáveis e, seguramente, estão muito longe disso. Porque nos casos das cidades brasileiras, quanto menor geograficamente, mais precário é o cuidado com a destinação correta para os resíduos sólidos e efluentes.

A cidade é por natureza insustentável. Pois o modo de vida praticado pelas pessoas, em busca de uma vida mais confortável, em busca de bens e juntar coisas, tendem a deixar para o prefeito que ‘cuide’ da cidade. As pessoas só se preocupam em comprar e viver bem, mesmo que isso custe a ‘saúde’ da cidade.

Os agentes públicos, como a Vigilância Sanitária das cidades, não têm conhecimento e nem a preocupação com a sustentabilidade, pois lançam mão de uma’ visão curta’ de saúde pública e, muitas vezes, por pressão de algum poder econômico, estabelecem regras ‘descartáveis’, que pregam mais controles, datas de vencimentos para produtos industrializados muito exíguos e, portanto, incentivando o desperdício e a geração de lixo.

Ainda o poder público, com sua burocracia, busca de forma incessante o controle, e exige cada vez mais papéis e documentos – que devem ser levados de um setor ao outro, sempre de carro e queimando combustível.

Para tentar equilibrar essa balança, os habitantes das cidades precisam ter atitudes de sustentabilidade diárias, como separar e dar destino correto ao lixo (o que não significa separar e colocar para fora da casa); diminuir o uso do automóvel, por exemplo, pensar sempre se realmente é necessário usá-lo para comprar o pão na esquina de casa. Usar a água com critério: banhos curtos, descargas conjuntas, lavar roupas em maior quantidade.

Usar a energia com racionalidade e sempre desligar a luz, TV, e outros equipamentos sem uso. Comprar o que realmente necessitamos, e evitar embalagens, pacotes, caixas, etc.

Outra dica é participar das ações da comunidade onde está inserido, seja condomínio ou associação, para influenciar na condição política da sua região e incentivar os vizinhos a atitudes responsáveis e sustentáveis. Plantar e cuidar de uma árvore é muito importante, cada membro da família deve ter a sua.

Essas atitudes definitivamente não resolverão o problema, mas darão maior sustentabilidade para a vida na cidade. Se teremos que viver nas cidades por dez ou mais gerações, podemos prolongar a qualidade de vida que temos.

Pois o modelo de indústria, cidade, vida, e desenvolvimento que temos hoje, definitivamente não é sustentável. Precisamos urgentemente rever esse modelo.

*Artigo escrito por Ademar Batista Pereira, educador, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e associado ao Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR). O SINEPE é colaborador voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.  

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 01/07/15 6:13:03 PM
(Imagem: Divulgação)

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Os 14 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) conquistaram avanços em prol do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 1 – Acabar com a fome e a miséria.  O ODM 1 possui duas metas: reduzir pela metade a população abaixo da linha da pobreza e reduzir pela metade a população que sofre de fome. Ações em prol dos ODM são articuladas em todo o estado pelo Sesi no Paraná, por meio do Movimento Nós Podemos Paraná.

O município de Campina do Simão alcançou 69,09% da meta de reduzir pela metade a população abaixo da linha da pobreza.  Boa Ventura do São Roque, Mato Rico e Santa Maria do Oeste alcançaram mais de 75% da meta e os demais municípios (Altamira do Paraná, Guarapuava, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Roncador e Turvo), alcançaram mais de 100% da meta.

Já a meta de reduzir pela metade a população que sofre de fome foi alcançada por 13 municípios, sendo que o município de Laranjal alcançou 77,57% da meta. Mais informações estão disponíveis no Portal ODM (www.portalodm.com.br).

Os indicadores para calcular as metas do ODM 1 são o percentual de pessoas com renda familiar per capita inferior a R$ 140,00, considerada a linha da pobreza, e percentual de crianças desnutridas menores de dois anos de idade.

Boas Práticas 

O Centro de Nutrição Renascer, de Guarapuava, desde 2011 realiza o Programa de Atendimento Integral a Criança em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional, que atende 130 crianças de zero a seis anos, em situação de vulnerabilidade social.

O programa oferece atendimentos especializados por meio de uma equipe composta por assistente social, pediatra, psicóloga, psicopedagogas e nutricionistas. Além deste trabalho, são realizadas oficinas com os pais para estimular a geração de renda.

As crianças são encaminhadas ao Centro por meio da rede socioassistencial, busca espontânea – quando as famílias procuram a instituição, busca direta – quando, por exemplo, o Centro recebe a informação de uma criança com baixo peso, além de encaminhamentos das equipes municipais de saúde e escolas.

O período de acompanhamento depende de cada caso. “O acompanhamento mínimo dura seis meses, mas há famílias que são acompanhadas por mais de 2 anos, devido a sua vulnerabilidade”, destacou a assistente social da instituição, Micheli de Almeida Vieira.

ODM 

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram definidos em 2000 durante a Reunião de Cúpula da ONU onde líderes de 189 países assinaram um pacto para eliminar a fome e extrema miséria até o final deste ano. São oito objetivos que abrangem as áreas de geração de renda, educação, gênero, saúde e meio ambiente.

A partir de 2016, entrarão em vigor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta de 17 objetivos e 169 metas serão pactuados em setembro deste ano, na Reunião de Cúpula da ONU. Serão trabalhados seis grandes temas: planeta, pessoas, dignidade, prosperidade, justiça e parcerias.

*Artigo escrito pela equipe do Movimento Nós Podemos Paraná, articulado pelo SESI-PR, parceiro voluntário do blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 29/06/15 2:44:27 PM
(Foto: : Roberto Stuckert Filho)

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Muito se tem comentado, nos últimos dias, a respeito das principais alterações advindas com a Lei nº 13.123/15, que instituiu o novo Marco da Biodiversidade brasileiro.

Entre as consequências positivas da norma recém-sancionada, destaca-se a busca pela congregação dos interesses dos pesquisadores, das empresas utilizadoras das riquezas naturais das comunidades tradicionais detentoras dos conhecimentos que envolvem esses bens e da própria conservação da natureza.

Nesse sentido, merece saudação a criação de um marco legislativo que busca atender, de forma inédita, perspectivas vistas, não raras vezes, como antagônicas. Conferindo uma racionalidade conciliatória ao tema, a norma acaba por evitar eventuais conflitos, fomentar e facilitar a realização de pesquisas envolvendo a riqueza biológica do Brasil e proporcionar maior segurança aos procedimentos que tratam da exploração desses bens. Sob o ponto de vista das comunidades, são vistas como positivas as medidas destinadas à conservação e ao reconhecimento de seu patrimônio cultural, além daquelas que instituem, pela primeira vez na legislação brasileira, a exigência de pagamento de royalties pelo uso dos conhecimentos dessas comunidades.

Mas o ponto de maior relevância parece ser que a garantia dos direitos de tais agentes não representou um obstáculo à conservação da biodiversidade, tampouco ao desenvolvimento técnico e econômico que pode advir da exploração dos elementos naturais tutelados.

Destaca-se, desse modo, a especial atenção dada às reais necessidades dos pesquisadores e das empresas que buscam acessar o patrimônio genético brasileiro e que, até o advento da Lei nº 13.123/15, tinham suas ações dificultadas ou mesmo criminalizadas, principalmente em razão da alta carga burocrática contida no antigo sistema. Sob a vigência da legislação anterior, ainda que a diversidade biológica no Brasil fosse de fato muito atrativa, ainda eram poucas as empresas que se debruçavam sobre essa área de pesquisa, sobretudo em razão da falta de segurança que as regras existentes transmitiam a esses agentes.

Avançando nesse sentido, o novo Marco da Biodiversidade permite que as pesquisas sejam iniciadas de maneira muito mais ágil – através de cadastro eletrônico dos pesquisadores, conforme já destacado em artigo anterior (disponível em http://www.buzaglodantas.adv.br/2015/05/comentarios-ao-novo-marco-regulatorio-da-biodiversidade)  – e regulamenta o modo como deve se dar a repartição de benefícios. Nesse ponto reside um dos maiores benefícios da Lei, que dirimiu as dúvidas existentes a esse respeito. Até então, o contrato de repartição de benefícios deveria ser celebrado entre as empresas exploradoras do patrimônio e as comunidades tradicionais antes mesmo do desenvolvimento do produto final. Isso dificultava em muito a determinação dos valores a serem repassados, uma vez que era praticamente impossível determinar previamente qual seria a viabilidade econômica e o real potencial do produto. Agora, o acordo pode ser celebrado até um ano após o lançamento do material no mercado, o que traz maior segurança para as empresas e mostra-se mais justo para todos os interessados.

Outro aspecto da Lei que parece se alinhar às reais circunstâncias da exploração desse tipo de riqueza natural é a determinação de que apenas produtos finais onde o elemento da biodiversidade ou o conhecimento tradicional for essencial para a formação do bem estarão sujeitos ao pagamento de compensações, o que serve a viabilizar economicamente o desenvolvimento do setor e evitar que elementos naturais utilizados em menores quantidades sejam deixados de lado ou substituídos por elementos sintéticos em razão de uma carga demasiadamente onerosa.

Além disso, ao descriminalizar a atividade de pesquisadores e instituições de pesquisa e exploração, o novo marco regulatório aproxima esses agentes das comunidades tradicionais e viabiliza a livre negociação de seus conhecimentos, garantindo, na hipótese de haver exploração econômica deste conhecimento, que se realize o depósito de 0,5% da receita líquida anual no FNRB (Fundo Nacional para Repartição dos Benefícios). Desse modo, a norma traz segurança jurídica tanto aos empresários quanto aos detentores do conhecimento associado.

As novas diretrizes garantem uma profunda alteração no modo como as indústrias de cosméticos, alimentos e produtos farmacêuticos podem acessar os recursos ambientais e os conhecimentos tradicionais associados, facilitando o compartilhamento dos benefícios advindos desse patrimônio. Desse modo, congregando conservação com inovação, a norma coloca um ponto final às dúvidas que há muito obstaculizavam o desenvolvimento das pesquisas que envolvem a biodiversidade do país.

*Artigo escrito por Mariana Gmach Philippi, advogada associada à Buzaglo Dantas Advogados, parceiro voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 24/06/15 2:40:49 PM
(Foto: SPVS)

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Durante o último dia 20, cerca de 60 colaboradores da empresa de telecomunicações GVT tiveram um sábado diferente. Eles passaram algumas horas aprendendo e praticando a conservação da natureza. Essa ação de voluntariado é uma parceria entre a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS e a empresa, dentro do Programa de Voluntariado do Instituto GVT. A SPVS organiza a ação com empresas interessadas em desenvolver atividades em ambientes naturais, contribuindo para a formação de valores com relação à conservação do patrimônio natural.

O voluntariado foi realizado na área onde o Complexo Pequeno Príncipe, em parceria com a Associação Eunice Weaver do Paraná (AEW-PR), vai construir o Campus Integrado em Saúde Pequeno Príncipe – Juril Carnasciali, no bairro Bacacheri. O projeto prevê, além de prédios e instalações voltadas às áreas da saúde, do ensino e da pesquisa científica, estudo para minimizar os impactos ambientais e ainda irá abranger um trabalho para proteger os remanescentes florestais existentes no espaço.

A ação foi dividida em três etapas. Primeiro, os participantes realizaram atividades num viveiro de plantas nativas, onde semearam e plantaram mudas em saquinhos próprios. Quando atingirem um tamanho adequado, as mudas serão plantadas na propriedade.

Em seguida, participaram de uma trilha interpretativa pela mata. Nessa etapa, os monitores explicaram sobre algumas das principais causas de pressão sobre as áreas naturais dentro de centros urbanos, como o crescimento imobiliário e a invasão de plantas exóticas, que tomam o lugar das nativas e descaracterizam o ambiente. Ao final da trilha, os participantes executam uma ação de manejo para erradicação de uma das espécies exóticas invasoras, com grande potencial de contaminação dos ambientes naturais, que é o pinus. Algumas árvores foram aneladas e outras cortadas.

Por fim, na terceira e última parte das atividades, é feito o plantio de mudas de plantas nativas, em parceria com a Sociedade Chauá – instituição ligada à conservação que produz as mudas. Os próprios participantes abriram os buracos para o plantio e enriqueceram o bosque com as espécies nativas da Floresta com Araucária, ecossistema típico do Paraná e que se encontra extremamente ameaçado.

Ações como essas também são importantes, dentro das empresas, para que se tenha outra dimensão da importância da conservação da natureza. “Algumas empresas pensam a sustentabilidade como apenas causar menos impacto com ações dentro do escritório ou da fábrica, por exemplo. Mas ela vai muito além disso. Os ambientes naturais proveem os serviços ambientais, como a disponibilidade de água, tão importante para as pessoas e também para as atividades econômicas”, esclarece o biólogo Felipe do Vale, técnico da SPVS.

“A parceria com a SPVS está alinhada às práticas do Instituto GVT, que busca dar força ao poder do fazer juntos em projetos que integram comunidade, empresa e seus colaboradores, deixando um legado importante em cada ação socioambiental que realiza”, explica o gerente de Sustentabilidade, João Zeni. Para a analista de sustentabilidade da GVT, Adriane Mara Ribeiro, que participou do evento, a iniciativa é uma maneira de incentivar a participação dos voluntários em ações ambientais e aproximá-los da gestão das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade.

“Muitas pessoas descobriram coisas novas, como a possibilidade de fazer um jardim nativo em casa ou que plantas exóticas muitas vezes prejudicam o crescimento das nativas, por exemplo. A adesão foi bem significativa”, conta. Os interessados são de diversas áreas da empresa e se inscreveram por vontade própria, com o incentivo do Instituto GVT, que apoia e divulga o projeto junto aos colaboradores.

*Artigo escrito pela equipe da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, parceira do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 22/06/15 2:34:19 PM
(Imagem: Divulgação)

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É de conhecimento da maioria da população a importância da água. O corpo humano, por exemplo, é constituído entre 70% e 75% de água. Logo, água é vida!

Nesse contexto, encontramos inúmeras realidades, desde pessoas  preocupadas com o uso e reuso adequado desse recurso tão precioso, como aqueles alheios à atual crise hídrica no Brasil e no mundo.

Hoje, falamos da crise hídrica, mas por décadas se falou e ainda se fala de regiões em diferentes partes do mundo onde pessoas morrem de sede e de fome. A água, por sua natureza, não pode ser distribuída de forma igual, pois ela deriva de rios, lagos e nascentes que estão localizados em determinados territórios no planeta. Porém, hoje, o homem possui uma tecnologia muito avançada que pode contribuir positivamente para o abastecimento da água para toda população mundial, como o processo de dessalinização da água do mar. Mas, essa é uma questão que além de interesse político e econômico deveria  envolver um sistema de valores e princípios que garantisse a satisfação das necessidades das gerações presentes e futuras e consequentemente a qualidade de vida para todos.

Para a população em geral fica o convite em utilizar de forma responsável esse recurso que faz a grande engrenagem do ciclo da vida funcionar. Atualmente, 70% da água consumida no mundo é destinada para a irrigação. Outros 20% são usados pela indústria e 10% nas residências. No Brasil, a cultura do desperdício deriva da abundância dos recursos hídricos disponíveis. A despreocupação com o tema fez o cenário mudar. Hoje, vive-se um momento de escassez da água nas grandes cidades, onde os cursos d’água sofrem com poluição por esgotos domésticos, industriais e agrícolas, além da falta de proteção dos mananciais e, consequentemente, a diminuição das reservas subterrâneas.

Por isso, a necessidade de colocarmos em prática a “língua” dos 10 R’s dos Recursos Hídricos:

Reduzir o consumo de água: tanto a agricultura como a indústria e todos os setores da economia juntamente com a população podem reduzir o consumo de água.

Reuso da água: uso racional ou eficiente da água potável.

Reaproveitar a água da chuva: a  instalação de cisternas pode colaborar para reduzir a utilização de água potável em usos secundários, como a lavagem de calçadas e descargas de banheiros; nas indústrias, vários processos podem usar a água de reuso.

Repensar o uso: incluir hábitos no cotidiano e ver se realmente precisamos gastar tanta água em determinadas tarefas.

Rever o modo de produção e consumo: toda pessoa deveria rever o seu consumo não apenas da água in natura, mas dos objetos que levam água na sua produção. Exemplo: o processo de produção de uma calça jeans consome aproximadamente 15 mil litros de água. Menos consumo = menos utilização de água.

Reduzir a Pegada Hídrica: compromisso de todos para redução do consumo de água nas atividades do dia a dia. A agricultura é uma das áreas que mais utiliza água, por isso, precisamos encontrar alternativas para reduzir o desperdício no campo: irrigação noturna,  técnicas de plantio direto, etc.

Revitalização dos rios e nascentes: os rios são as bacias naturais para armazenar a água, portanto, revitalizar os rios é muito importante.

Recuperar as matas ciliares e as nascentes: preservando as matas do entorno dos rios estamos protegendo-os do assoreamento.

Regulamentar o uso da água entre outras medidas: o poder público pode criar mais legislações específicas para este fim.

Restabelecer os níveis dos reservatórios: o governo pode, com planejamento, propor alternativas de engenharia e de políticas de recuperação de florestas para  proporcionar o ciclo hidrológico (evaporação, precipitação, infiltração e escoamento).

O uso sustentável dos recursos hídricos depende da consciência moldada pelo conhecimento, que somente a educação pode subsidiar. Um povo consciente sabe qual é o real valor da água.

*Artigo escrito pela professora Valderez Taborda, representante das Faculdades Santa Cruz no Núcleo de Instituições de Ensino Superior (NIES) do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE) e pela coordenadora executiva do CPCE, Rosane Fontoura. O Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – CPCE é colaborador voluntário do blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 17/06/15 2:17:05 PM
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No sentido literal da palavra, não existem limites para quem quer ser voluntário. Não apenas a distância percorrida e o tempo dedicado para fazer o trabalho voluntário é que ganha destaque, mas sim o engajamento de grande parte das pessoas com menos de 18 anos que transformam a comunidade ou cidade onde vivem.

Histórias como da jovem Kauanna Batista – que fundou uma ONG para transformar a realidade da Vila Torres em Curitiba e da adolescente Isadora Faber – que através de um fanpage começou a denunciar a triste realidade da sua escola em Florianópolis/SC, são algumas das milhares que inspiram os curitibanos, paranaenses e brasileiros. Cada vez mais notamos através das ações e pesquisas publicadas que são os jovens os mais engajados a praticar atitudes simples: que não exigem muito esforço, mas que fazem toda a diferença.

Nas palestras informativas gratuitas semanais realizadas pelo Centro de Ação Voluntária de Curitiba, pelo menos dois adolescentes dão o primeiro passo para serem agentes de transformação social.

Muitas vezes, grande parte das ligações, mensagens via Facebook, e-mail e perguntas através do formulário de contato no site do Centro de Ação Voluntária de Curitiba é a seguinte: “Existe idade mínima para atuar como voluntário? ” A resposta é não. Se você tem menos que 18 anos pode sim fazer trabalho voluntário desde que seja respaldado e atenda os critérios da Lei Nacional do Voluntariado nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

Não menos importante do que a vontade para fazer o trabalho voluntário, recomenda-se que o jovem, após assistir uma das palestras “O que é ser voluntário”, siga algumas dicas para alcançar o sucesso na busca e na realização de um serviço voluntário:

1. Encontrar algo que gosta de fazer, seja presencial ou virtual;

2. Não deve ser uma atividade perigosa e insalubre que coloque o jovem em risco;

3. Selecionar uma instituição e conhecê-la previamente, através de uma visita com os pais ou responsáveis;

4. Buscar referências físicas e virtuais como certificações e documentações da ONG;

5. Ter contato com outros voluntários que já fazem este tipo de trabalho, a fim de ganhar mais aprendizado;

6. Os pais ou responsáveis devem conhecer a entidade e o trabalho a ser realizado pelo jovem, além de assinar o termo de adesão ao trabalho voluntário como responsável, porém, a disponibilidade de tempo (física ou virtual), comprometimento e responsabilidade é de quem fará o trabalho voluntário;

7. Compartilhar com amigos e família os benefícios de ser um voluntário.

Entre novas amizades e culturas a desbravar, o adolescente irá perceber que nesta relação ele é o mais favorecido. Sem menos esforço, passará a ser exemplo para sua comunidade e somará aos muitos jovens brasileiros – hoje exemplos que lutam e batalham para transformar o mundo e a sua realidade local.

*Aline Vonsovicz é jornalista voluntária do CAV – Centro de Ação Voluntária de Curitiba, instituição parceira do Instituto GRPCOM.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 12/06/15 3:52:26 PM
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Dentre os princípios fundamentais da “Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”, proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), destaca-se a “abolição efetiva do Trabalho Infantil”.

O quinto Princípio Universal do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) preconiza a abolição efetiva do Trabalho Infantil. No oitavo objetivo dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), o qual propõe “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos”, está condicionada a necessidade de se tomar medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e eliminação das piores formas de Trabalho Infantil.

O artigo sétimo da Constituição Brasileira estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais no Brasil. No inciso XXXIII, do parágrafo em referência, fica determinada a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Ainda, pela Constituição Brasileira, segundo o inciso I, do parágrafo terceiro, do artigo 227, a idade mínima para admissão ao trabalho é de 14 anos.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por sua vez, vem determinar claras restrições e proibições objetivando a proteção do trabalhador adolescente entre 14 e 18 anos as quais estão detalhadas a partir do artigo 402 até o artigo 441, do capítulo IV. Pela CLT é proibido o trabalho em locais prejudiciais à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e em horários e locais que não permitam a frequência à escola do trabalhador adolescente entre 14 e 18 anos. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece (no artigo 60) que a idade mínima para se contratar o menor para o trabalho é de 16 anos.

Assim sendo, está afirmado nas Leis Brasileiras: “no Brasil é proibido o trabalho do menor de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos”.

Entretanto, não é muito difícil constatar que o Trabalho Infantil existe e em abundância nas mais distintas formas e intensidades. O absurdo da exploração de crianças e de adolescentes trabalhando nas lavouras de cana de açúcar, em carvoarias, em pedreiras, em manguezais, em minas ou trabalhando duro e de forma desumana em outros tantos locais que deixam inevitáveis sequelas nessas vítimas indefesas ou que delas ceifam as próprias vidas, é notório em nossa Nação.

Em conformidade com os princípios da OIT as piores formas de Trabalho Infantil são a prostituição e a pornografia infantil, a escravatura, a servidão por dívidas e outras formas de trabalho forçado, o tráfico, o recrutamento forçado de crianças em situações de conflito armado, as atividades ilícitas e qualquer trabalho que ponha em risco a saúde, segurança e integridade moral da criança. Práticas estas que são, também, frequentemente identificadas em nosso imenso território nacional.

No Brasil existem mais de 5 milhões de jovens de idade entre 5 e 17 anos trabalhando indevidamente, apesar da Lei Federal estabelecer a necessária proibição. Mas, há de se observar, porém, que o Brasil conseguiu reduzir, de forma significativa, em 56% o trabalho infantil entre 1992 e 2012, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do IBGE. Semelhante vitória é fruto do reconhecimento oficial do problema, desde meados dos anos 1990. No Brasil assumiu-se o compromisso nacional para a erradicação do Trabalho Infantil sendo criados mecanismos nacionais de coordenação tal qual o Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) que são replicados nos estados e municípios.

Nossa Nação e demais países signatários do documento “Trabalho Decente nas Américas: Uma agenda Hemisférica, 2006-2015”, apresentado na XVI Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assumiram a missão de eliminar as piores formas de Trabalho Infantil até 2015 e de erradicar sua totalidade até 2020.

A despeito da realidade presente sobre o Trabalho Infantil e dos correspondentes esforços no seu combate há de se afirmar que o mesmo somente poderá ser erradicado em definitivo desde que exista um compromisso sustentado e o necessário enfrentamento das ocorrências e o saneamento das correspondentes causas.

Como possibilidades de combate ao Trabalho Infantil podem ser implementados procedimentos como a oferta de educação de base gratuita e obrigatória para todos; a implantação de escolas em tempo integral atrativa e de qualidade; a municipalização de políticas efetivas de prevenção e eliminação do problema; o desenvolvimento de políticas para oportunizar a transição do jovem da escola para o trabalho; a implantação de leis mais rígidas e com penas mais duras para os criminosos que promovam as piores formas de Trabalho Infantil; dentre outros.

Todavia, como o Trabalho Infantil encontra-se, na maioria das vezes, atrelado à pobreza, as políticas para o correspondente combate devem ser implementadas em associação com estratégias, programas e planos nacionais de redução da pobreza e ampliação da inclusão social. Há de se ponderar que se tal integração não se concretizar dificilmente se conseguirá a eliminação do Trabalho Infantil, pois embora medidas isoladas possam ajudar, estas tendem a não ser tão sustentáveis quanto aquelas iniciativas integradas com a redução drástica da pobreza e da exclusão social.

Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Sejamos sustentáveis. Vamos potencializar esforços no combate ao trabalho infantil em nossa Nação.

*Artigo escrito por Carlos Magno Corrêa Dias, professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), conselheiro e coordenador do Núcleo de Instituições de Ensino Superior (NIES) do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE). O Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – CPCE é colaborador voluntário do blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 10/06/15 11:10:19 AM
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Com os problemas econômicos e a crise em diversos setores, inúmeras organizações têm revisto e olhado com mais atenção os seus planejamentos estratégicos. Falando em grandes corporações, isso se torna mais forte. Por isso, é imprescindível estar atento ao mercado, com foco na gestão de riscos e também na gestão de crise. Estou em crise, o que posso fazer? Como pode se ver oportunidade em um momento tão conturbado?

Segundo o especialista em planejamento Luciano Vicenzi, a empresa precisa no primeiro momento saber comunicar, tanto internamente quanto externamente, expondo de uma maneira clara, ética e objetiva o que se passa naquele momento. “Esse é um primeiro passo, o segundo passo é mapear o que houve de errado e quais pontos levaram a isso. Para aí conseguir achar uma solução, reinventado a empresa”, afirma.

Nesses momentos, quem entra em ação é o plano de contingência e a gestão de riscos. É necessário que as empresas tenham isso, para que em caso de crise possam estar alicerçadas em um plano sólido, construído por especialistas e a alta gerência. “A gestão de riscos permite à empresa montar cenários diversos, podendo se adequar à situação atual”, coloca Maurício Carvalho, ganhador do último Prêmio Equilibrista, premiação concedida ao profissional que se destaca em projetos financeiros.

Esse período de mudanças tem que ser muito bem traçado pela empresa. Como relata Luciano Vicenzi, a primeira atitude é alinhar com os gerentes e seus colaboradores o que será utilizado neste novo momento, já que são eles que entregam o produto para os clientes e stakeholders. O segundo passo é criar um comitê de riscos, formado pelo board e área de compliance, para analisar a aderência das práticas, atividades e suas regulamentações, além de ter a ação de uma auditoria externa, para que possam fazer uma análise criteriosa desse planejamento.

A crise está aí e afetando desde o pequeno ao grande empreendedor. Porém, o planejamento antecipado e uma gestão de crise pode transformar esse momento ruim em uma oportunidade para se rever conceitos e, até mesmo, reposicionar e reinventar a organização. As oportunidades podem surgir dos mais variados meios, basta o head da empresa estar antenado para as perspectivas que surgem ao longo deste ardo caminho.

*Artigo escrito pela equipe do ISAE/FGV, publicado também na 32ª Edição da Revista Perspectiva. O ISAE/FGV é uma instituição parceira do Instituto GRPCOM.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 08/06/15 3:50:15 PM
(Imagem: Divulgação)

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Hoje, o tema sustentabilidade deve ser trabalhado em todos os sentidos dentro das escolas, pela família e pela sociedade, pois somos todos responsáveis pela quarta geração. Precisamos trabalhar com afinco em todas as disciplinas, cabe a nós, educadores, a sensibilização dos nossos alunos para este tema.

As crianças precisam ser conscientizadas em relação ao meio ambiente, à sustentabilidade e também acerca da nossa responsabilidade sobre essas questões. Afinal a continuidade do mundo e do ser humano – vivendo com qualidade – também depende do nosso trabalho dentro das escolas. A ideia é que, por meio de pequenas atitudes, possamos ensinar para as crianças que somos os zeladores do planeta.

É com esse objetivo que o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/PR) promove pelo sexto ano consecutivo o Projeto Planeta Reciclável, e que agora vai culminar com a Mostra da Escola Particular sobre Reciclagem de Resíduos Sólidos. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de junho, no Shopping Palladium, e contará com a participação de alunos de 12 instituições de ensino de Curitiba e Região Metropolitana que acreditam nesse projeto.

Nos meses de abril e maio deste ano, os estudantes foram convidados a participar de um concurso cultural para desenvolver trabalhos sobre a reciclagem do Isopor, tema central do projeto. Nesse momento, os professores dentro das instituições de ensino puderam trabalhar temas relacionados à educação ambiental e proporcionar discussões atrativas e divertidas sobre a sustentabilidade. O professor é a mola mestra desse trabalho.

Preparar as crianças para essa tarefa é muito fácil. Temos, inclusive, uma diversidade de bibliografia com relação a este tema, que pode dar suporte ao pedagogo. Cada escola precisou avaliar como o projeto do lixo reciclado poderia ajudar no processo de ensino-aprendizagem, porque todas as atividades pedagógicas podem ser relacionadas à sustentabilidade.

Para agregar ainda mais informação nesse processo, o Sinepe/PR promoveu junto com a parceira Meiwa Indústria e Comércio Ltda. (São Paulo) um ciclo de palestras nas escolas participantes sobre a reciclagem do Isopor, no mês de março.

E agora, os dois melhores trabalhos criados pelos alunos de cada escola serão premiados e poderão ser apreciados pela comunidade. Realizamos o Planeta Reciclável graças a uma parceria sólida firmada com a Meiwa e o Shopping Palladium. Trata-se de um projeto de enorme dimensão, pois atingimos a comunidade escolar, as famílias e o público do Shopping, que enxergam nas crianças verdadeiros multiplicadores da conscientização para a sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente.

E concluímos que dessa forma, a escola também cumpre o seu papel de conscientização da comunidade. Quando pensamos numa mostra de reciclagem, vamos muito além de pequenas propostas de reciclar resíduos sólidos. Levamos conhecimento e novidades para as pessoas, como por exemplo, o fato do isopor poder ser 100% reutilizado – informação ainda pouco disseminada pelos meios de comunicação. Muita gente desconhece informações importantes como esta.

Também enfatizo o apoio das famílias que são grandes incentivadoras desse trabalho. Aliás, não canso de dizer que por trás de um aluno aplicado, temos uma família parceira, sem contar a afetividade que permeia esses momentos. Os pais ajudam desde atividades como separar e reciclar o lixo em casa, até a fazer uma reflexão junto aos filhos ao consumir ou comprar alguma coisa, pois as crianças aprendem pelo que observam e pelo que vivem no dia a dia. Os pais são os responsáveis pela atitude pró-ativa do filho, são eles que motivam a conscientização dos seus filhos em relação à sustentabilidade.

Nesse ano, o Sinepe/PR expandiu esse projeto. E já comemoramos os resultados positivos da primeira edição do Planeta Reciclável na Região dos Campos Gerais. Nos dias 22 e 23 de maio, aconteceu a Mostra da Escola Particular sobre Reciclagem de Resíduos Sólidos, em Ponta Grossa, e contou com a participação de oito escolas da região. Estamos prontos para realizar a sexta edição em Curitiba e Região. E aguardamos a presença da comunidade para prestigiar o trabalho dos nossos alunos e aprender um pouco mais a como proteger o nosso planeta.

*Artigo escrito por Esther Cristina Pereira, diretora da Escola Atuação e vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR). O SINEPE é colaborador voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.  

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 01/06/15 5:27:50 PM
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Não é apenas na semana do Meio Ambiente que falamos sobre Meio Ambiente. Nos últimos anos, um dos conceitos mais em evidência é o Desenvolvimento Sustentável, aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. A Sustentabilidade tem três pilares prioritários, sendo: ambiental, social e econômica (planeta, pessoas e lucro). O grande dilema do desenvolvimento é preservar o meio ambiente e ainda garantir o crescimento econômico.

Por isso, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que irão vigorar de 2016 até 2030, apontam metas específicas referentes aos eixos da sustentabilidade. Dentre os 17 objetivos propostos, destacam-se 4 que tratam de forma direta a Sustentabilidade Ambiental: que se refere à manutenção do meio ambiente do planeta Terra, mantendo a qualidade de vida das pessoas.

Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos (ODS6);

Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos (ODS13);

Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável (ODS14);

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade (ODS15).

Assim como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estão sendo chamados os atores sociais: poder público, empresas e sociedade civil para a definição das metas e indicadores e, principalmente, no envolvimento do alcance das mesmas. Pela descrição dos objetivos há um direcionamento maior para a questão dos recursos hídricos, saneamento, a questão das mudanças climáticas, o uso sustentável dos ecossistemas e a biodiversidade do planeta.

Em relação aos recursos hídricos, haverá metas para o acesso universal equitativo à água potável; acesso ao saneamento; melhora da qualidade da água reduzindo a poluição; aumentar a eficiência do uso da água; implementar uma gestão integrada dos Recurso Hídricos e ampliar a cooperação internacional em programas relacionados. Estas metas são fundamentais para minimizar os impactos dos problemas de escassez da água que estamos vivendo.

Outro objetivo bem relacionado à sustentabilidade ambiental proposto pelos ODS é o de tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos, outra ameaça que vivenciamos no dia a dia. As metas estão, principalmente, na adaptação aos riscos relacionados às catástrofes naturais, integrar as estratégias aos planos nacionais, melhorar a educação e conscientização das pessoas e implementar os compromissos internacionais em relação ao tema.

Com o objetivo de conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos foram desenvolvidas as seguintes metas: redução da poluição; gerir de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros; minimizar os impactos dos oceanos; acabar com a pesca ilegal entre outras.

Não menos importante, há também um objetivo de proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade e finalmente foram determinadas metas específicas para a questão do solo.

Esse é um trabalho que envolve os governantes, as instituições privadas e públicas, as ONGs e cada cidadão deve contribuir positivamente para esse processo. Cabe, a cada um de nós, urgentemente, assumirmos nosso papel de cidadão consciente e responsável pelos nossos atos, consumos e nas nossas práticas no trabalho, em casa e na sociedade.

Para conhecer mais, acesse: http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=4009

*Artigo escrito pela professora Valderez Taborda, representante da Faculdades Santa Cruz no Núcleo ODM Curitiba e RMC do Movimento Nós Podemos Paraná, articulado pelo SESI-PR, e pela coordenadora executiva do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE), Rosane Fontoura. O Movimento NPP é parceiro voluntário do blog Giro Sustentável.

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