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Enviado por Instituto GRPCom, 23/04/14 3:26:34 PM

O Estado do Paraná alcançou 13,6%* da meta de reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna. A meta foi estipulada durante a Assembleia Geral da ONU, em 2000, onde foram definidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM.

O Movimento Nós Podemos Paraná incentiva ações e projetos que colaboram para o alcance do ODM 5.

O Movimento Nós Podemos Paraná incentiva ações e projetos que colaboram para o alcance do ODM 5.

Essa é a meta com o pior resultado e será um grande desafio alcançá-la. Com o objetivo de incentivar o alcance do ODM 5 – Melhorar a saúde materna, o Movimento Nós Podemos Paraná – articulado pelo Sesi no Paraná com o apoio de diversas instituições paranaenses –  incentiva a realização de ações e projetos, especialmente, no dia 28 de maio – Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.Um dos exemplos positivos de instituições do terceiro setor que estão fazendo a sua parte para o alcance do ODM 5, é o Gesta Maringá.

O grupo, criado em 2005, para orientar gestantes sobre os benefícios do parto normal e amamentação foi idealizado pela doula, educadora perinatal e mãe de 3 filhos, Patricia Merlin. No início, o grupo era online e depois os encontros passaram a ser presenciais.

“Durante muito tempo o grupo existiu somente em Maringá e Londrina. Reuníamos as mulheres em espaços onde pudéssemos sentar e falar do desejo de ter um parto normal e de amamentar e como conseguir isso, já que nosso sistema obstétrico não é favorável ao parto normal”, destacou Patricia. Hoje o Gesta já está presente em Curitiba, Cascavel, Toledo, Pato Branco, Prudentópolis, além de Brusque, Itajaí e Indaial (SC).

Os encontros são gratuitos e, em Maringá, acontecem duas vezes ao mês. Além dos encontros, o grupo também promove ações como exposição fotográfica e manifestações públicas como o Mamaço – mulheres se reúnem para amamentar os seus filhos em espaços públicos.

“Os encontros são informais: um bate papo entre os participantes, mediado pelas coordenadoras de cada núcleo regional e incrementado com vídeos, indicação de leitura, relaxamento e, eventualmente, a participação de outros profissionais”, disse Patricia.

Encontro do Gesta Maringá. Foto: Kaciellen Domingues.

Encontro do Gesta Maringá. Foto: Kaciellen Domingues.

Os assuntos abordados seguem os fundamentos da Rede Parto do Princípio, sendo alguns deles: incentivo ao parto normal e natural, ao trabalho de enfermeiras obstetras, parteiras e doulas e incentivo ao aleitamento materno exclusivo até 6 meses e misto até 2 anos ou mais, entre outros.

Segundo Patricia, em Maringá, por exemplo, as taxas de parto normal do grupo superam 60% e em Curitiba, 87%. “Estes números são importantes quando se fala em redução da mortalidade materna, pois o parto normal é mais seguro do que a cesárea”, destacou.

“O cidadão é peça chave desse processo de redução da mortalidade materna, pois precisa conhecer os seus direitos para então exigir seu cumprimento e fazer valer a sua vontade. Sob outro foco, a sociedade como um todo tem responsabilidade com as mulheres, devendo proporcionar mais espaço para as trocas de saberes e o incentivo aos processos naturais do corpo, além de não ser a responsável pela perpetuação de ideias de falsa segurança na tecnologia, como acontece com as cesáreas e a amamentação artificial”, disse Patricia.

*Dados disponíveis em: www.portalodm.com.br.

ODM

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM foram definidos em 2000, durante a reunião de cúpula da ONU, onde líderes de 189 países assinaram um pacto para eliminar a fome e extrema miséria até 2015. São oito objetivos que abrangem as áreas de geração de renda, educação, gênero, saúde e meio ambiente.

 

Artigo escrito pela equipe do Movimento Nós Podemos Paraná, articulado pelo SESI-PR, parceiro voluntário do blog Giro Sustentável.

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Enviado por Instituto GRPCom, 16/04/14 4:24:49 PM

Você já leu um livro tão bom, tão gostoso, tão interessante que gostaria que muitas outras pessoas também desfrutassem dessa leitura?

FreeImagens: sxc.hu

FreeImagens: sxc.hu

Pois bem, duas jovens, Maria Augusta e Paola Gulin, que acreditam que boas histórias merecem ser compartilhadas e que o mundo pode ser bem mais colaborativo, criaram o Circulê, para troca de livros marcantes. O conceito é novo, muito simples e inspirador. Através dos pontos de troca, o Circulê faz com que aprendizados, conhecimentos e leituras significativas circulem pela cidade.

O toque especial desse projeto é que para participar, o leitor pega um livro que o marcou e escreve uma dedicatória para deixar em um ponto de troca. Com isso, o Circuleitor – aquele que faz parte do Circulê – tem acesso a livros que já marcaram a vida de outras pessoas, podendo conhecer o significado daquele livro para quem já o leu. É só levar para casa e desfrutar desta nova leitura, depois, é claro, para manter o projeto circulando, devolver em um ponto de troca e repetir o processo.

Os livros disponíveis, de diversas categorias, são compartilhados por quem quer compartilhar seus aprendizados e ampliar seus horizontes, além de ser um exercício de desapego para o coletivo, que traz vantagens para o cidadão e para a sociedade. A dedicatória, a “cerejinha do bolo”, humaniza o livro e leva inspiração para quem gosta de aprender com novas histórias e experiências.

O Circulê vai além de uma simples troca de livros, é uma troca de saberes, percepções, conhecimentos e valores, faz parte da nova onda de consumo colaborativo e pode incentivar a sociedade a ser mais consciente não só em relação ao consumo, mas também sobre muitas outras questões. É uma grande oportunidade para quem quer interagir com outros tipos de leitura e abrir seus livros para que sejam marcantes para outras pessoas.

Adaptando o ditado popular: um livro aberto vale mais que mil livros fechados na prateleira.

Os pontos de troca abertos ao público estão em estabelecimentos comerciais que incentivam a literatura, como cafés, docerias, restaurantes, escolas especiais, loja colaborativa e um escritório compartilhado. Há pontos de troca destinados a adultos e outros que fazem parte do Circulê Kids, a rede de troca de livros para a futura geração. A iniciativa conta também com um serviço prestado para empresas, que acreditam no potencial da leitura para criar um ambiente mais colaborativo e integrado entre seus colaboradores.

E aí, quer fazer algum livro circular? Então conheça mais sobre o projeto e os pontos de troca!

*Post escrito por Liana Weigert, colaboradora do Instituto GRPCOM em Curitiba.

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Enviado por Instituto GRPCom, 14/04/14 5:53:38 PM

O post de hoje aqui no Giro compartilha uma reflexão que surgiu com uma pergunta feita a nós (equipe do Instituto GRPCOM) nessa tarde: Como você acha que pode mudar o mundo?

Imagem da Campanha Política Cidadã - Assuma seu poder, da Gazeta do Povo.

Imagem da Campanha Política Cidadã – Assuma seu poder, da Gazeta do Povo.

Em um primeiro pensamento mudar o mundo nos parece algo extremamente grandioso. Uma missão para algum tipo de super-herói? Um feito possível somente para Gandhi, Madre Tereza de Calcutá ou Martin Luther King, que com seus modos de viver e ações conseguiram alcançar multidões a ponto de se tornarem exemplos de paz, amor e justiça, que permanecerão vivos por muitos e muitos anos.

Com uma segunda reflexão podemos pensar que nós, anônimos ou conhecidos, com pequenas, médias ou grandes atitudes também podemos mudar o mundo, o nosso ou do outro, contribuir para o desenvolvimento, bem estar ou para a felicidade de alguém.Essa pergunta veio junto com uma visita muito especial, de um casal inspirador, Iara e Eduardo, os Caçadores de Bons Exemplos, que vieram conhecer um pouco do trabalho e projetos sociais desenvolvidos pelo Instituto GRPCOM e sua equipe. Há três anos na estrada e completando hoje 1001 projetos catalogados e milhares de bons exemplos, os dois buscam inspirar pessoas a de alguma forma praticarem o bem.

Iara e Eduardo, os Caçadores de Bons Exemplos visitando o Instituto GRPCOM.

Iara e Eduardo, os Caçadores de Bons Exemplos visitando o Instituto GRPCOM.

O exemplo desse casal responde a pergunta que eles mesmos nos fizeram, de que não existe uma fórmula ou maneira certa para mudar o mundo, mas sim muitas, infinitas formas! Cada um a seu modo, com o seu talento, de acordo com as suas possibilidades, no seu tempo e espaço pode proporcionar bem-estar, felicidade, transformação ou alegria para alguém.

Daqui já alguns dias comemora-se a Páscoa, uma data que representa independente da crença religiosa, um exemplo de amor, nos convidando a refletir sobre como esse sentimento tão valioso e necessário pode permear as nossas atitudes diárias, nos tornar mais humanos e nos ajudar a mudar o mundo.

Fechamos esse post desejando uma boa semana a todos os leitores do Giro Sustentável, com uma frase de um exemplo inspirador: “Seja você a mudança que quer ver no mundo”. Gandhi.

 

*Artigo escrito por Liana Weigert, colaboradora do Instituto GRPCOM em Curitiba.

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Enviado por Instituto GRPCom, 11/04/14 11:55:47 AM
Imagem: Gazeta do Povo

Imagem: Gazeta do Povo

A Lei Anticorrupção n.º 12.846/2013, em vigor desde janeiro de 2014, aplica-se não só às sociedades empresárias, como também às fundações, associações (conhecidas popularmente como ONGs), organizações estrangeiras, entre outros gêneros de entidades sem finalidade lucrativa.

O relacionamento entre essas entidades que compõem o terceiro setor e o Poder Público fica condicionado às diretrizes e submetido às penalidades trazidas pela lei, aplicável, portanto aos contratos de gestão, termos de parceria, convênios, acordos, etc.

Por esta razão, a Lei Anticorrupção merece especial atenção dos dirigentes das organizações do terceiro setor, uma vez que aumenta o risco de responsabilização da pessoa jurídica independentemente de comprovação de culpa, em casos de corrupção. Dentre as penalidades que poderão ser impostas à organização, destacam-se a multa de até 20% do faturamento anual bruto ou 60 milhões de reais, reparação integral do dano, suspensão ou interdição das atividades, dissolução da entidade, bem assim a inscrição do nome da pessoa jurídica no Cadastro Nacional de Empresas Punidas-CNEP.

A responsabilização da pessoa jurídica não afasta a punição das pessoas físicas envolvidas, dentre as quais os dirigentes e gestores em exercício e os da gestão anterior.

Os debates sobre o alcance da Lei são fundamentais para o seu aprimoramento. Em primeira análise, uma crítica que pode ser feita diz respeito à criação de mais uma medida de criminalização das instituições do terceiro setor.

A severidade das penalidades trazidas pela Lei Anticorrupção pode ser vista, contudo, sob um foco progressista e positivo, já que representa um mecanismo de controle da integridade no relacionamento das organizações da sociedade civil com o Poder Público.

Não há mais como negar que valores como a integridade e a responsabilidade social passam a ser intrínsecos às relações profissionais e comerciais entre indivíduos, empresas e administração pública. Trata-se de uma tendência internacional, e decorre de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, em especial a Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), ratificada pelo Brasil em junho de 2000 (Decreto n.º 3.678 de 30 de novembro de 2000).

As entidades do terceiro setor que administram recursos públicos para atingir uma finalidade de interesse coletivo podem tirar lição da Lei Anticorrupção para fins de aprimorar os seus procedimentos internos, analisar, conhecer e acompanhar as suas fragilidades, bem como qualificar e profissionalizar a gestão e os gestores da entidade.  Reforça-se a importância de estatutos, regimentos internos, códigos de conduta e demais documentos institucionais balizados pela ideia de governança, além da correta prestação de contas a todas as partes envolvidas. O resultado desta prática fortalecerá a instituição e contribuirá positivamente para a imagem do terceiro setor.

 

Artigo escrito pela advogada Juliana Sandoval Leal de Souza, especialista em direito socioambiental pela PUCPR, sócia do escritório Marins de Souza Advogados, parceiro e colaborador voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável. 

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Enviado por Instituto GRPCom, 09/04/14 4:32:00 PM

Um cenário propício para aplicar a responsabilidade social corporativa como via ao desenvolvimento sustentável.

Imagem: Freeimagens - www.sxc.hu

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A crise mundial, originada nos Estados Unidos em 2008, levou consigo um efeito dominó nas economias de outros países, um tsunami financeiro que desequilibrou Estados considerados como altamente desenvolvidos. Após seis anos, sem uma saída definitiva da recessão e consequente degradação progressiva de suas correspondentes populações, diagnósticos e teses colocam em dúvida sistemas econômicos, políticos, de consumo e produção, que fizeram da economia o principal eixo articulador e construtor de sociedades.

Mas, e o Brasil? Mergulhado em pleno processo de industrialização. Qual caminho quer seguir no seu desenvolvimento depois dos resultados trazidos pelos sistemas neoliberais?

Sociedade em desenvolvimento

Há poucos meses, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou dados relevantes sobre a evolução da realidade dos municípios brasileiros. No decorrer das duas últimas décadas, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) cresceu favoravelmente, situando 74% dos municípios nas faixas de “alto” e “médio” IDH. Contudo, alerta também que, 25,2% das cidades (muitas delas localizadas nas regiões do Norte e Nordeste do país) encontram-se, ainda, nas faixas de “baixo” e “muito baixo” desenvolvimento.

Todavia, o novo Índice de Progresso Social lançado em 2013, iniciativa internacional que mediu o desempenho de 50 países nas dimensões sociais e ambientais, o Brasil conseguiu se posicionar como o BRIC S (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) mais “avançado socialmente”. Mas, apesar do seu progresso na redução da pobreza, na desigualdade social e de um ótimo posicionamento na inclusão das minorias, o estudo conclui que o país precisa tratar com urgência questões vinculadas à segurança pública, necessidades básicas, qualidade da saúde, equidade de gênero e acesso ao ensino superior.

 

Imagem: Freeimagens - www.sxc.hu

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Meio ambiente único e necessário

O Brasil é qualificado como um país rico em patrimônio natural. Conta com 13,2% da biota global em seu território (cabe citar que, as regiões de Centro-Oeste e Nordeste foram pouco estudadas) e possui diversidade de ecossistemas, os quais, além de proporcionarem riquezas em matéria-prima e alimentação (minerais, petróleo, pesca, etc.), contribuem extremamente para o equilíbrio da vida (repito, vida) no planeta terra, o que o situa em uma posição de alta responsabilidade na gestão de sua diversidade biológica. Especialmente na proteção de ecossistemas de alto valor natural que se encontram ameaçados pelo avanço de negócios agropecuários (Amazonas Legal e Pantanal).

Economia pujante

Em pleno processo de industrialização, agrupado nos países emergentes, considerado a sétima maior economia do mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional e com crescimento em investimentos. É evidente que o Brasil se destaca frente à atual crise global. Porém, imerso em um modelo industrial, assim como os países que levaram seus sistemas à falência, está por ver se será capaz de sustentar o crescimento econômico, junto ao progresso tecnológico, à conservação ambiental e à inclusão social.

Cabe ressaltar que, terceiras vias aos sistemas econômicos tradicionais são sugeridas por novos olhares, mas infelizmente, no desespero de pegar a onda do crescimento, pouco é escutada pelos países emergentes.

Alternativa econômica

O economista austríaco, Christian Felber, ao apresentar uma alternativa, tanto ao capitalismo de mercado como à economia planificada, enxerga as empresas como players fundamentais na construção de sociedades solidárias, democráticas, com justiça social, dignidade humana e respeito com o meio ambiente. As corporações são percebidas como órgãos inerentes à comunidade. Devem incorporar a responsabilidade socioambiental como principal eixo articulador de sua estrutura, de suas operações e do seu modelo de negócios, influenciando desta forma, e extremamente, a comunidade e seus territórios (sejam de âmbito local, regional ou global) em seu processo de desenvolvimento. Felber indica também que, o benefício financeiro, normalmente o objetivo da empresa, converte-se no meio para um novo fim sugerido: o bem comum.

Oportunidade para um novo modelo de progresso

Imagem: Freeimagens - www.sxc.hu

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O Brasil, por si só, convida (ou desafia) a inovar para o seu desenvolvimento sustentável: uma economia vigorosa, mas, ainda, baseada nos sistemas de mercado industrializados, municípios na corrida para o progresso (mas com graves desigualdades sociais) e um rico e vital patrimônio natural em permanente ameaça. Esse panorama, e com a referência do erro de países imersos na crise, leva o Brasil a uma oportunidade única e histórica de delinear um novo paradigma de desenvolvimento.

Agora é a chance de empreender negócios conduzidos por líderes que analisaram o passado, compreendem o presente e vislumbram um futuro promissor. Negócios que possibilitem a convivência com a biodiversidade, que contribuam para o bem comum das sociedades e forneçam melhor qualidade de vida às pessoas.

 

Artigo escrito por Albert Estiarte, especialista em projetos de desenvolvimento comunitário. Formado em Inclusão Social e Dinamização Sociocultural e especializado em Gestão de Empresas Culturais pela Universitat Internacional de Catalunya. Atualmente atua no ISAE/FGV, instituição parceira do Instituto GRPCOM. 

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Enviado por Instituto GRPCom, 07/04/14 4:46:55 PM
Imagem: freeimagens - www.sxc.hu

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No início de 2013, o Paraná avançou no campo da inovação quando passou a ter sua Lei de Inovação Estadual sancionada e regulamentada, transformando o Paraná em mais um dos Estados da Federação detentores de uma importante e imprescindível lei voltada para atender suas particulares necessidades de desenvolvimento e progresso. Na mesma época, era instituído, também, o Sistema Paranaense de Inovação composto pelo TECPAR, IAPAR, Fundação Araucária e pelas Incubadoras Tecnológicas do Paraná.

A Lei de Inovação do Paraná – Lei número 17314, de 24/09/2012, Regulamentada pelo Decreto número 7359, de 27/02/2013 – constitui importante incentivo para que os setores públicos e privados, em parcerias, possam priorizar o desenvolvimento do Paraná segundo as fortalezas e fragilidades peculiares do Estado a partir de ações conjuntas para a correspondente produção de pesquisas e de tecnologias.

Há de se observar, porém, que a Lei de Inovação do Paraná apresenta, como importante diferencial em relação às outras leis análogas, a necessidade de se incorporar a Sustentabilidade nos modelos de aplicação das políticas de incentivo e de produção tecnológica.

A Lei de Inovação Paranaense já vem mostrando resultados significativos no desenvolvimento do Setor Empresarial no Paraná, fortalecendo, principalmente, a produção sistematizada de Tecnologia no Setor Industrial. Mas, há de se questionar se de igual forma a Ciência desenvolvida nas Universidades será favorecida pela lei em referência haja vista o grande distanciamento existente entre a Ciência desenvolvida na Universidade e a Tecnologia praticada no Meio de Produção.

Assim, se faz necessário acompanhar se o correspondente instrumento de subvenção, que prevê o aporte de recursos públicos, não reembolsáveis, diretamente às empresas, irá beneficiar igualmente tanto as empresas inovadoras quanto às Universidades, evitando, também, que estas últimas não fiquem submetidas a outras diretrizes que não lhes sejam necessárias.

Entretanto, a Lei de Inovação do Paraná é um fato e já vem promovendo mudanças nos paradigmas quanto à geração de Conhecimento imprescindível para o desenvolvimento e enriquecimento do Estado.

Em decorrência da nova concepção científica e tecnológica para a produção de bens, produtos, processos e serviços promovidos pela Lei de Inovação Paranaense novos avanços são verificados, sendo perspectivado um aumento significativo no número de Patentes, Propriedades Intelectuais e Propriedades Industriais no Paraná.

 

Artigo escrito por Carlos Magno Corrêa Dias, Professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), membro do Núcleo de Instituições de Ensino Superior (NIES) do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE). O Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – CPCE é colaborador voluntário do blog Giro Sustentável.

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Enviado por Instituto GRPCom, 04/04/14 5:04:36 PM
O evento Conexão Digital acontece no dia 10 de abril, das 8h às 17h, em Curitiba.

O evento Conexão Digital acontece no dia 10 de abril, das 8h às 17h, em Curitiba.

Você já deve ter ouvido a expressão popular “quem não se comunica, se trumbica”. Pode parecer inimaginável, mas na era digital em que vivemos muitas organizações sociais não fazem bom uso da tecnologia. A falta de conteúdo esclarecedor e as poucas atualizações sem confirmação de fonte ou com erros de português assassinam a tecnologia e a imagem da própria ONG.

Quem assume este papel na ONG na maioria das vezes é o voluntário, que mesmo não desempenhando uma atividade voluntária nesta área, é gerador de conteúdo, pois compartilha com seus contatos e em suas redes sociais suas atividades, é um disseminador de informações, contribuindo com a comunicação e o marketing da instituição.

As instituições que aproveitam os recursos digitais para se comunicar, usam e abusam da internet bem como de suas plataformas free de divulgação, e são transparentes em relação ao que divulgam, saem na frente, tem mais chances de conseguir boas captações financeiras, novos apoiadores e novos voluntários para contribuir com suas atividades.

Mesmo com poucos recursos no terceiro setor, com determinação é possível ter uma boa comunicação digital. Para José Avando, diretor geral da ATN – Associação Telecentro de Informações e Negócios, o uso da tecnologia pelas entidades sociais ainda é pouco significativa.No Brasil, a maioria das ONGs sequer possui um site, o que em termos de tecnologia é um dos pré-requisitos básicos para dar visibilidade. Estamos entrando na era do Cloud Computing (computação em nuvem) e há muita coisa interessante que as ONGs poderiam implementar, muitas delas totalmente gratuitas”.

Entre os recursos digitais free, encontramos recursos de adesão a e-mails para troca de documentos e blogs para publicação de conteúdos da instituição, além da participação nas redes sociais. Mas o que muitas instituições não sabem é que podem obter licenças de programas gratuitamente, como por exemplo, através do Programa de Doação de Tecnologia TechSoup Brasil, uma iniciativa da ATN – Associação Telecentro de Informações e Negócios, que conta com parceiros como a Microsoft, Symantec e SAP, que disponibilizam seus produtos para doação por meio do programa.

Pensando em disseminar esse tipo de informação entre as instituições do terceiro setor do Paraná, acontecerá no dia 10 de abril o evento CONEXÃO DIGITAL PARANÁ – Sustentabilidade e Geração de Renda Aliadas às Novas Tecnologias. O evento está sendo promovido pela ATN – Associação Telecentro de Informações e Negócios, Microsoft, Centro de Ação Voluntária de Curitiba – CAV e Instituto GRPCOM, e tem o objetivo de discutir sobre soluções em tecnologia que visam à melhoria do desempenho das organizações sociais. As inscrições já estão abertas, mas as vagas são limitadas, portanto, se você deseja saber mais sobre como aproveitar os recursos digitais para contribuir com a organização social em que atua, faça a sua inscrição e aproveite o mundo digital que está a disposição do terceiro setor!

Instituições do terceiro setor do Paraná podem se inscrever para participar do evento.

Instituições do terceiro setor do Paraná podem se inscrever para participar do evento.

 

 *Artigo escrito com a colaboração de Aline Vonsovicz, jornalista voluntária do CAV – Centro de Ação Voluntária de Curitiba, instituição parceira do Instituto GRPCOM.

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Enviado por Instituto GRPCom, 02/04/14 4:55:25 PM
Foto: Henry Milleo - Gazeta do Povo

Foto: Henry Milleo – Gazeta do Povo

A participação de diversos órgãos públicos no licenciamento ambiental, incluindo o Ministério Público, com frequência, implica em manifestações contraditórias sobre a viabilidade de um projeto. Nesse quadro, há que se prestigiar as licenças ambientais concedidas e a posição do órgão competente para o licenciamento, garantindo-se a segurança jurídica do empreendedor.

Além do órgão competente para conduzir o licenciamento ambiental, diversos outros participam como intervenientes, considerando as características do projeto, se afeta comunidades indígenas, unidades de conservação, comunidades quilombolas, patrimônio arqueológico e assim por diante. Ainda, é cada vez mais frequente o acompanhamento desse processo pelo Ministério Público Federal ou Estadual, mediante a análise dos estudos ambientais pelo corpo técnico dessas instituições no âmbito do inquérito civil público.

Nesse contexto, é comum a existência de múltiplas manifestações e pareceres a respeito de determinado empreendimento, que analisam a viabilidade de sua implantação sob uma ótica específica e que, em muitos casos, especialmente em grandes obras de infraestrutura (hidrelétricas, termelétricas, portos, aterros sanitários, rodovias), mostram-se controversas entre si.

Embora muitas vezes essas questões nem sempre se limitem a questões ambientais, o fato é que, diante da ausência de um fórum mais adequado para a solução desses conflitos, eles acabam sendo levados para dentro do licenciamento. No âmbito deste processo, as manifestações dos demais órgãos não possuem efeitos vinculantes em relação ao órgão licenciador, como expressamente determina a Lei de Competências Ambientais.

Há que se ressaltar que os empreendimentos são licenciados ambientalmente por um único órgão, que é o responsável para analisar as manifestações dos demais e possui autonomia dentro do seu âmbito de competência. O ente licenciador, diante da posição privilegiada que lhe foi atribuída pela legislação, tem a visão do todo e a possibilidade de realizar a avaliação integral do projeto e de seus impactos sobre o meio ambiente, levando em consideração as análises parciais elaboradas pelos demais órgãos.

A conclusão que se pode extrair disso é que, uma vez aprovado e licenciado um projeto pelo ente público competente, a licença ambiental concedida trará presunção de legitimidade e definitividade. Assim, garante-se a estabilidade desse ato administrativo dentro de seu prazo de validade, salvo se houver violação de suas condicionantes (cassação), constatação de ilegalidade em sua concessão (anulação) ou superveniência de relevante interesse público (revogação, mediante indenização). Esta, aliás, é a orientação firmada pela jurisprudência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Desse modo, não cabe ao Judiciário determinar a paralisação de um projeto licenciado, simplesmente com base em manifestações de determinados entes públicos ou de pareceres unilaterais elaborados pelo corpo técnico do Ministério Público, desconsiderando todo o trabalho realizado pelo órgão competente para o licenciamento ambiental, a não ser de que haja sólidas evidências de que esse procedimento encontra-se viciado. Assim, garante-se o principio da segurança jurídica de empreendedores e investidores, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.

Como bem salientou um magistrado ao julgar ação civil pública proposta contra a construção de um campus universitário: “O Poder Judiciário não é órgão licenciador, não tem essa atribuição nem o conhecimento técnico exigido para isso. Ao que me consta, o mesmo raciocínio vale para o Ministério Público. Não parece viável que o MPF regule a atuação do órgão ambiental querendo lhe determinar como deve ser feito o licenciamento” (Ação Civil Pública n. 5001715-85.2011.404.7201/SC, julgada em 16/06/11).

 

*Artigo escrito por Bruno de Andrade Christofoli, advogado colaborador do Buzaglo Dantas Advogados, parceiro voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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Enviado por Instituto GRPCom, 31/03/14 5:27:49 PM
O isopor reciclado pode ser transformado em tubos de canetas, rodapés, molduras para quadros e até em solas de sapatos. Imagem: www.sxc.hu.

O isopor reciclado pode ser transformado em tubos de canetas, rodapés, molduras para quadros e até em solas de sapatos. Imagem: www.sxc.hu.

Sim!

O Poliestireno Expandido – EPS, mais conhecido como isopor é uma matéria-prima nobre para ser jogada no lixo, e de olho nesse potencial, é que o material tem sido cada vez mais reciclado no Brasil, para voltar à cadeia produtiva e também colaborar com a proteção do meio ambiente.

O material pode ser reciclado de três formas: através da reciclagem mecânica, que transforma o produto em matéria prima para a fabricação de novos produtos (exemplo: rodapé e moldura para quadros); da reciclagem energética, que usa o poliestireno para a recuperação de energia, devido ao seu alto poder calorífico; e da reciclagem química, que reutiliza o plástico para a fabricação de óleos e gases. Mas vale lembrar que para ser reciclado ele deve estar limpo e não pode conter partes metálicas, adesivos ou papel.

O projeto Planeta Reciclável é realizado pelo Sinepe/PR desde 2010, e já mobilizou a participação de quase 70 escolas e mais de 13.100 alunos e professores da rede particular de ensino.

O projeto Planeta Reciclável é realizado pelo Sinepe/PR desde 2010, e já mobilizou a participação de quase 70 escolas e mais de 13.100 alunos e professores da rede particular de ensino.

O isopor está ganhando cada vez mais espaço nas ações e projetos relacionados a reciclagem e sustentabilidade, prova disso é o projeto Planeta Reciclável, criado pelo Sinepe/PR – Sindicato das Escolas Particulares, que já está na sua quinta edição. Destinado a crianças e instituições de ensino, o projeto realiza palestras e oficinas direcionadas aos professores, que assumem a missão de ensinar as crianças e incentivá-las a fazer uma verdadeira revolução dentro de casa, além de um concurso cultural, que estimula as práticas sustentáveis e a criatividade entre os alunos. O ciclo de palestras sobre reciclagem do isopor teve início no dia 25 de março e que segue até o final desta semana, dia 4 de abril.

O projeto Planeta Reciclável tem o objetivo de ajudar a resolver um dos maiores problemas causadores da degradação do meio ambiente: o lixo, focando na reciclagem do isopor. Por acreditar que mudanças são feitas por pessoas, o projeto é destinado a difundir o conceito de sustentabilidade na Educação Infantil e Ensino Fundamental, já que as crianças conseguem “convencer os adultos” com uma velocidade muito maior do que as informações e mensagens transmitidas pela mídia, além de se tornarem adultos mais críticos na hora de escolher o que irão consumir, tendo uma consciência que lhes permitirá optar por produtos e empresas mais sustentáveis.

 

*Artigo escrito com a colaboração do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná – SINEPE. O SINEPE é colaborador voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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Enviado por Instituto GRPCOM, 26/03/14 3:08:10 PM
4ª Edição Selo ODM – Instituição Parceira.

4ª Edição Selo ODM – Instituição Parceira.

As instituições e empresas que colaboram para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) podem receber o Selo ODM. A certificação é uma forma de reconhecer a importância do projeto desenvolvido.

Para receber a certificação os projetos precisam ter no mínimo um ano de existência, apresentar resultados quantitativos e qualitativos, além de comprovar a regularidade fiscal. Podem se inscrever empresas, instituições públicas e do terceiro setor que realizam projetos em prol dos ODM e ajudam a transformar a realidade dos seus municípios.

O Selo ODM, que já está a sua 4ª edição, pode ser utilizado pelas instituições pelo período de um ano, em materiais promocionais e de divulgação, ampliado a visibilidade das instituições e dos projetos. Nas três primeiras edições foram certificadas 333 empresas e instituições paranaenses.

As inscrições para a 4ª Edição do Selo ODM podem ser realizadas gratuitamente, até o dia 30 de abril, no site http://www.fiepr.org.br/nospodemosparana/.

A análise e seleção dos projetos inscritos são feitos pelo Movimento Nós Podemos Paraná, articulado pelo SESI-PR, que fará a certificação no dia 04 de junho, em Curitiba.

 

ODM                                                                                  

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram definidos em 2000, durante a reunião de Cúpula da ONU, onde líderes de 189 países assinaram um pacto para eliminar a fome e extrema miséria até 2015. Os 8 objetivos abrangem as áreas de geração de renda, educação, gênero, saúde e meio ambiente.

 

 Artigo escrito com a colaboração da equipe do Movimento Nós Podemos Paraná, articulado pelo SESI-PR, parceiro voluntário do blog Giro Sustentável.

 **Quer saber mais sobre cidadania, responsabilidade social, sustentabilidade e terceiro setor? Acesse nosso site! Acompanhe o Instituto GRPCOM também no Facebook: InstitutoGrpcom.

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