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Giro Sustentável

Enviado por InstitutoGRPCOM, 27/07/15 2:30:42 PM
(Foto: SPVS)

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Professores da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Campo Largo ampliaram suas possibilidades de abordagem sobre a questão ambiental com as crianças. Isso porque a equipe da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) ofereceu uma capacitação sobre Educação para a Conservação da Natureza para 400 educadores do Berçário ao Pré II.

A ação é uma ampliação do trabalho realizado no município desde o ano passado, quando cerca de 600 professores do Ensino Fundamental I passaram por capacitação sobre o mesmo tema. Dessa forma, atualmente, Campo Largo conta com mil professores que passaram por formação para trabalhar a questão da conservação da natureza em sala de aula.

Os três pilares da capacitação são a sensibilização, seguida da ação de informação, que vai gerar o conhecimento, e, por fim, as ferramentas de trabalho em sala. A principal ferramenta é a aula ao ar livre, pois leva a criança para conhecer o meio ambiente a fim de que ela se reconecte a ele. “O interessante é mostrar para a criança que a floresta não fica só lá na Amazônia, e sim que tem floresta no bairro, perto da casa dela e do ambiente em que ela vive”, explica a responsável técnica da SPVS, Solange Latenek. Por meio dessa reconexão, o aluno interpreta o ambiente, percebe os serviços ecossistêmicos oferecidos pela natureza e como isso interfere na vida das pessoas.

O objetivo do trabalho é incentivar os educadores a usar múltiplas linguagens e aplicar a interdisciplinaridade, para que isso se transforme em uma rotina nas aulas. Pensando nisso, foi realizada uma oficina de contação de histórias em parceria com a Casa do Contador de Histórias. 60 professoras participaram e cada uma se encarregou de passar o conhecimento adquirido no curso a outras cinco colegas.

A equipe do programa faz visitas frequentes às escolas, acompanhando o trabalho dos educadores e dando orientação, caso necessitem. Também são entregues materiais relacionados ao tema, como o Bioboletinzinho, material educativo que, com ajuda da “Turma do Pinho”, utiliza linguagem lúdica para falar sobre a Floresta com Araucária.

Para a equipe de Educação Infantil do município, esse trabalho disponibiliza ao ser humano a busca de valores para uma convivência em harmonia com o ambiente e todas as espécies que vivem no planeta. “As atividades proporcionam uma constituição mais científica da consciência socioambiental dos nossos estudantes e professores para as devidas intervenções de forma continuada”, declara o Secretário de Educação de Campo Largo Avanir Mastey, que também destaca a empolgação dos professores ao levarem os alunos para aulas na natureza.

“Nas nossas pesquisas para implantar o programa, percebemos que os alunos não reconheciam as características do meio natural onde vivem, a Floresta com Araucárias, estando desvinculados dele. A ideia é criar esta reconexão através do conhecimento e da sensibilização para incentivar a Conservação da Natureza”, completa Solange.

*Artigo escrito pela equipe da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, parceira do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 22/07/15 4:23:15 PM
(Imagem: Divulgação)

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Instituições e governos, de diferentes países, têm buscado criar novos mecanismos para nortear a ação do homem sobre o meio ambiente estabelecendo critérios que, assegurem não só a continuidade da vida no planeta, como também a de um sistema econômico que necessita usar recursos naturais finitos para seu funcionamento. Nesse sentido, um aparato de leis foi e vem sendo elaborado. Contudo, o que se observa é que grande parte dessas leis ambientais se baseia tão somente nos chamados mecanismos de comando e controle (ou seja, em sanções que penalizam aqueles que se utilizam do meio ambiente de forma errônea – a estratégia do Poluidor-pagador). Apesar de necessárias, as sanções punitivas, sozinhas, não são satisfatoriamente eficazes quando o objetivo é a conservação do meio.

Nessa perspectiva, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aparece como uma interessante ferramenta, pois parte não mais de uma sanção punitiva, mas de uma compensatória, visando recompensar os que adotam práticas e técnicas adequadas à sua conservação (Protetor-recebedor).

Serviços ambientais podem ser entendidos como os atributos funcionais de um ecossistema que conferem benefícios aos seres humanos, como por exemplo a manutenção da composição de gases na atmosfera, a regulação do ciclo hidrológico, a produção de alimentos, entre outros. Essa definição pode, também, ser ampliada para contemplar as ações humanas endereçadas à conservação ambiental como a recuperação das matas ciliares, o controle da poluição, a criação de corredores de biodiversidade, etc.

O sistema de PSA, basicamente, é o resultado de um acordo voluntário realizado entre o fornecedor de um determinado serviço ambiental e um comprador/beneficiário. Esse acordo deve ter um prazo previamente definido, além de contar com um monitoramento que permita determinar os níveis de sucesso do sistema de PSA e o cumprimento das obrigações do fornecedor.

Vários países contam com programas bem definidos de PSA. No Brasil, embora não se tenha ainda uma lei que trate da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, vários estados apresentam legislação própria e projetos em andamento.

O Paraná, que já é pioneiro em estratégias de conservação com a utilização do ICMS Ecológico (instrumento de compensação fiscal que redistribui recursos do ICMS para os municípios que apresentam áreas de preservação ambiental), também conta com uma legislação própria para o PSA.  A Lei Estadual nº 17.134, de 25 de abril de 2012, instituiu o Pagamento por Serviços Ambientais e o Biocrédito e tem por objetivo conceder incentivo econômico a proprietários ou possuidores de imóveis rurais (ou urbanos) que possuem áreas naturais capazes de prover os serviços ambientais.

Vale ratificar que o emprego de políticas que incentivam a preservação ambiental representa uma alternativa para motivar um maior engajamento da sociedade nas questões ambientais. Contudo, é importante que tais políticas de incentivo sejam adaptadas aos instrumentos tributários já existentes, sem aumentar a carga de tributos a que já é submetida a população.

A compensação por serviços ambientais prestados deve ser encarada, acima de tudo, como questão de justiça econômica e ambiental, compensando quem age a favor da natureza e em prol da coletividade. Contudo, esse tipo de instrumento ainda encontra barreiras para ser implementado e aperfeiçoado, decorrentes principalmente da carência de políticas públicas de incentivo e da falta de um mecanismo estável e duradouro de financiamento.

*Artigo escrito por Thais de Oliveira Lima, da Faculdade de Pinhais (FAPI) e representante no Núcleo de Instituições de Ensino Superior (NIES) do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE). O Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – CPCE é colaborador voluntário do blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 20/07/15 11:20:38 AM
(Imagem: Divulgação)

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Quantas vezes você parou para refletir sobre as necessidades da comunidade e surgiu uma grande vontade de fazer algum trabalho voluntário para mudar a realidade, mas na hora de partir para a ação deu um frio na barriga que te paralisou?

É, muitas vezes esse medo ou dúvida para iniciar a atividade pode ser pelo fato de ser algo desconhecido, uma experiência nova em nossa vida. Ou pode ser um receio ao pensar em buscar uma instituição com pessoas que não conhecemos, que já formam um grupo e possuem as suas atividades determinadas. Às vezes o que passa em sua mente é a dificuldade que seria atender às diferentes pessoas que vão até a instituição buscar uma ajuda.

Pois é, esses são alguns dos desafios em tomar ação em relação a qualquer novo projeto que vamos participar. A boa notícia é que existem pontos positivos (muitos na verdade). Podemos aproveitar a vontade que surgiu dentro de nós em fazer a diferença no mundo e lançarmos novos olhares naqueles medos.

Ao invés de ver como um lançar-se ao desconhecido, podemos encarar como uma oportunidade de aprendizado e experimentar novas ideias e momentos. Podemos encarar o novo grupo como uma chance de conhecer novas pessoas e integrar esse grupo, compartilhando sua personalidade e experiência em áreas complementares às atividades da instituição. As pessoas que buscam a instituição significam o realizar da nossa ação, pois é na vida delas que fazemos a diferença e respondemos a vontade de transformação surgida no início.

Bom, se mesmo assim você achar que esses são desafios muito grandes para serem encarados sozinho, eu tenho outra dica. Chame seus amigos! Todos sabemos que fazer uma atividade com aquele parceiro ou amiga do peito é muito mais divertido e prazeroso.

Com essa atitude você mobiliza mais pessoas para mudarem a realidade social e inclusive pode ser uma forma de iniciar novos movimentos. Reunido com a sua turma, vocês podem olhar necessidades da cidade ou do bairro que ninguém pensou em como atender e fazer um trabalho especial em relação a elas.

Agora você não tem mais desculpas, levante e olhe em volta em volta, veja quem precisa de ajuda, e mãos à obra. Comece um trabalho voluntário hoje mesmo!

*Artigo escrito pela equipe do CAV – Centro de Ação Voluntária de Curitiba, instituição parceira do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 15/07/15 5:30:39 PM
(Foto: Divulgação/ Roberto Stuckert Filho)

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Em 06 de julho de 2015 foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146), chamada Estatuto da Pessoa com Deficiência. Apesar de ainda não estar em vigor, o que ocorrerá em 180 dias contados da sua publicação, a lei merece especial atenção.

Isso porque altera regras do Código Eleitoral, da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, do Código de Defesa do Consumidor-CDC, do Código de Trânsito Brasileiro, do Estatuto da Cidade e do Código Civil, bem como altera as leis que disciplinam a Previdência Social (Lei n.º 8.213/91), o Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac (Lei n.º 8.313/91), a Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), o FGTS (Lei n.º 8.036/90), as Licitações (Lei n.º 8.666/93), a Assistência Social (Lei n.º 8.742/93), o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (Lei n.º 9.250/95), o Desporto (Lei n.º 9.615/98), a Acessibilidade (Lei n.º 10.098/2000), dentre outros.

Incontestável, portanto, a relevância da referida lei, que impactará todos os setores da sociedade, atribuindo ao Estado, ao Mercado e às Organizações da Sociedade Civil a responsabilidade social pela inclusão da pessoa com deficiência.

Ao Estado caberá a criação de um “auxílio-inclusão”, que consiste em uma renda extra para a pessoa com deficiência por ocasião de sua admissão no mercado de trabalho. Atualmente existe um benefício parecido, o Benefício de Prestação Continuada, o qual deixa de ser recebido pela pessoa com deficiência no momento em que é admitida.

O Estatuto prevê ainda que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja liberado para a compra de órteses e próteses, e garante atendimento prioritário, inclusive na tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada a pessoa com deficiência.

Para o Mercado (empresas), a responsabilidade social pela inclusão da pessoa com deficiência mostra-se presente na fixação de cotas mínimas em favor destes, a saber: 2% das vagas em estacionamentos; 10% dos carros das frotas de táxi devem ser adaptados; as locadoras de veículos deverão oferecer um veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência a cada 20 veículos de sua frota; 10% dos dormitórios de hotéis, pousadas e similares deverão garantir acessibilidade; e 10% dos computadores de lan houses e telecentros deverão ter recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual.

As instituições de ensino privadas ficam impedidas de cobrar “valores adicionais de qualquer natureza” nas mensalidades e matrículas de crianças e adolescentes com deficiência, assim como os planos e seguros privados de saúde ficam impedidos de cobrar valores diferenciados em razão de qualquer deficiência do consumidor, práticas estas comuns no cenário atual.

Outrossim, as empresas que tiverem entre 100 e 200 funcionários deverão ter 2% dos trabalhadores formados por pessoas com deficiência; 3%, no caso de empresas com 201 a 500 funcionários; 4% nas empresas com 501 a mil empregados; e 5% nas empresas com mais de mil funcionários. O trecho do Estatuto que obrigava empresas com mais de 50 funcionários a contratarem ao menos uma pessoa com deficiência foi vetado, de forma que somente as empresas com mais de 100 funcionários ficam obrigadas à reserva de postos de trabalho.

As Organizações da Sociedade Civil (Terceiro Setor), por sua vez, são convocadas pelo Estatuto a promover a inclusão da pessoa com deficiência, por exemplo, mediante a colocação competitiva no mercado de trabalho.

Apesar de receber críticas por possuir caráter assistencialista, o Estatuto da Pessoa com Deficiência deve ser comemorado, já que representa um grande passo à inclusão e à igualdade de oportunidades e autonomia das 45 milhões de pessoas com limitações físicas e intelectuais que vivem no Brasil.

*Artigo escrito pela advogada Juliana Sandoval Leal de Souza, especialista em direito socioambiental pela PUCPR, sócia do escritório Marins de Souza Advogados (www.marinsdesouza.adv.br), parceiro e colaborador voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 13/07/15 6:01:43 PM
(Imagem: SXC)

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Em tempos de crise, inovar pode ser uma alternativa para alavancar os negócios. Com a população “apertando o cinto” para não gastar demais, muitas vezes é preciso recorrer a especialistas para achar novas formas de fazer o negócio girar e sair da recessão.

O Design Thinking é uma abordagem que não é muito difundida no mercado, mas que já tem feito diversas organizações repensarem seus modelos de negócios. Ela pode ser vista de modo cultural, quanto uma metodologia. “O Design Thinking é uma forma de tornar a inovação uma rotina dentro da empresa, pois é tanto uma cultura quanto uma metodologia. Como cultura, é a forma de pensar na solução dos problemas do nosso cliente – usuário do nosso produto ou serviço. Como metodologia, é uma forma de inserir a inovação e o foco no cliente em cada etapa da concepção de um produto ou serviço, em todos os seus processos e pontos de contato”, afirma Paulo Renato Oliveira, especialista no assunto.

O conceito propõe um novo jeito de olhar para o seu negócio, colocando principalmente pessoas como o centro na construção destes novos processos. Para isso, os líderes tem que estar em total sinergia no momento da mudança, para que todos os colaboradores se envolvam. Segundo Paulo Renato, o papel dos líderes é fundamental em qualquer mudança organizacional. Ainda mais quando esta mudança envolve a implantação de uma nova cultura. “A cultura da inovação exige incentivo ao empowerment, para que as pessoas assumam riscos e responsabilidades. Também, tolerância ao erro, que é diferente de fracasso, trabalho colaborativo entre equipes multidisciplinares, e uma série de outras mudanças comportamentais que não tem sua adoção garantida apenas com novas políticas de incentivo. Elas devem estar presentes no dia a dia das equipes, e neste ponto a liderança é insubstituível”, aponta.

Muitas vezes a liderança da empresa tenta buscar novos caminhos para que seu produto seja aceito e adquirido pelo mercado. Porém, em alguns casos, o material está antigo e defasado, precisando de uma oxigenação para ser melhor aceito. Neste momento que entra o Design Thinking, pois é a partir de um estudo, que a inovação e criação de outros produtos pode ser realizada com precisão. “A inovação é essencial em momentos de crise, pois cria novos produtos e serviços, descobre novos mercados para produtos existentes e encontra novas origens de receita. O Design Thinking é a forma de não depender da sorte para achar estes caminhos. Como metodologia para a inovação contínua, diminui o grau de dependência da empresa com relação aos altos e baixos do mercado”, finaliza Paulo Renato.

Estar atento às demandas do mercado, saber o momento certo de inovar e estar pronto para os desafios é imprescindível para a organização estar atualizada e na ponta do mercado. Buscar oxigenação, inovação e embasamento para isso é importante para que esteja cada vez mais fortalecido.

*Artigo escrito pela equipe do ISAE/FGV, publicado também na 33ª Edição da Revista Perspectiva. O ISAE/FGV é uma instituição parceira do Instituto GRPCOM.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 06/07/15 2:27:24 PM
(Imagem: Divulgação)

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Sustentabilidade! Uma palavra da moda, todos falam e pensam que entendem ou sabem sobre o que estão falando. Temos diversas variáveis: cidade sustentável, vida sustentável, indústria sustentável, desenvolvimento sustentável.  As pessoas gostam de falar sobre o tema porque ‘é legal’, mas na verdade não entendem do que se trata.

Quando o lixo sólido é separado do orgânico, claro que é uma atitude sustentável se considerarmos a vida útil de um lixão ou aterro sanitário da cidade – pois esses espaços irão durar mais. Porém, sustentável mesmo seria não gerar nenhum lixo.

A rigor, sustentável mesmo eram as famílias até o início do século XX, que viviam no campo, produziam os próprios alimentos para consumo e vendiam as sobras. Elas podiam viver por muitas gerações no mesmo local. Portanto, eram famílias que viviam de modo sustentável.

Atualmente vivendo em grandes metrópoles, ninguém pode se orgulhar de ser sustentável, pois ninguém o é verdadeiramente. Uma cidade só pode ser considerada sustentável se possuir até 70 mil habitantes, de acordo com os parâmetros da ONU, e mesmo para esse porte são impostas algumas condições:

a) deve tratar 100% do esgoto;

b) deve tratar 100% do lixo;

c) deve ter programa de produzir a maior quantidade possível de coisas que consome no seu entorno, como alimento, água, produtos industrializados, etc;

d) deve ter programa de geração de resíduos sólidos com metas de diminuição por habitante;

e) deve ter programa de uso de veículos para transporte de pessoas e produção, com meta de redução do uso.

Portanto no Brasil, nenhum dos mais de 5,5 mil municípios podem se considerar sustentáveis e, seguramente, estão muito longe disso. Porque nos casos das cidades brasileiras, quanto menor geograficamente, mais precário é o cuidado com a destinação correta para os resíduos sólidos e efluentes.

A cidade é por natureza insustentável. Pois o modo de vida praticado pelas pessoas, em busca de uma vida mais confortável, em busca de bens e juntar coisas, tendem a deixar para o prefeito que ‘cuide’ da cidade. As pessoas só se preocupam em comprar e viver bem, mesmo que isso custe a ‘saúde’ da cidade.

Os agentes públicos, como a Vigilância Sanitária das cidades, não têm conhecimento e nem a preocupação com a sustentabilidade, pois lançam mão de uma’ visão curta’ de saúde pública e, muitas vezes, por pressão de algum poder econômico, estabelecem regras ‘descartáveis’, que pregam mais controles, datas de vencimentos para produtos industrializados muito exíguos e, portanto, incentivando o desperdício e a geração de lixo.

Ainda o poder público, com sua burocracia, busca de forma incessante o controle, e exige cada vez mais papéis e documentos – que devem ser levados de um setor ao outro, sempre de carro e queimando combustível.

Para tentar equilibrar essa balança, os habitantes das cidades precisam ter atitudes de sustentabilidade diárias, como separar e dar destino correto ao lixo (o que não significa separar e colocar para fora da casa); diminuir o uso do automóvel, por exemplo, pensar sempre se realmente é necessário usá-lo para comprar o pão na esquina de casa. Usar a água com critério: banhos curtos, descargas conjuntas, lavar roupas em maior quantidade.

Usar a energia com racionalidade e sempre desligar a luz, TV, e outros equipamentos sem uso. Comprar o que realmente necessitamos, e evitar embalagens, pacotes, caixas, etc.

Outra dica é participar das ações da comunidade onde está inserido, seja condomínio ou associação, para influenciar na condição política da sua região e incentivar os vizinhos a atitudes responsáveis e sustentáveis. Plantar e cuidar de uma árvore é muito importante, cada membro da família deve ter a sua.

Essas atitudes definitivamente não resolverão o problema, mas darão maior sustentabilidade para a vida na cidade. Se teremos que viver nas cidades por dez ou mais gerações, podemos prolongar a qualidade de vida que temos.

Pois o modelo de indústria, cidade, vida, e desenvolvimento que temos hoje, definitivamente não é sustentável. Precisamos urgentemente rever esse modelo.

*Artigo escrito por Ademar Batista Pereira, educador, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e associado ao Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR). O SINEPE é colaborador voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.  

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 01/07/15 6:13:03 PM
(Imagem: Divulgação)

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Os 14 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) conquistaram avanços em prol do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 1 – Acabar com a fome e a miséria.  O ODM 1 possui duas metas: reduzir pela metade a população abaixo da linha da pobreza e reduzir pela metade a população que sofre de fome. Ações em prol dos ODM são articuladas em todo o estado pelo Sesi no Paraná, por meio do Movimento Nós Podemos Paraná.

O município de Campina do Simão alcançou 69,09% da meta de reduzir pela metade a população abaixo da linha da pobreza.  Boa Ventura do São Roque, Mato Rico e Santa Maria do Oeste alcançaram mais de 75% da meta e os demais municípios (Altamira do Paraná, Guarapuava, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Roncador e Turvo), alcançaram mais de 100% da meta.

Já a meta de reduzir pela metade a população que sofre de fome foi alcançada por 13 municípios, sendo que o município de Laranjal alcançou 77,57% da meta. Mais informações estão disponíveis no Portal ODM (www.portalodm.com.br).

Os indicadores para calcular as metas do ODM 1 são o percentual de pessoas com renda familiar per capita inferior a R$ 140,00, considerada a linha da pobreza, e percentual de crianças desnutridas menores de dois anos de idade.

Boas Práticas 

O Centro de Nutrição Renascer, de Guarapuava, desde 2011 realiza o Programa de Atendimento Integral a Criança em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional, que atende 130 crianças de zero a seis anos, em situação de vulnerabilidade social.

O programa oferece atendimentos especializados por meio de uma equipe composta por assistente social, pediatra, psicóloga, psicopedagogas e nutricionistas. Além deste trabalho, são realizadas oficinas com os pais para estimular a geração de renda.

As crianças são encaminhadas ao Centro por meio da rede socioassistencial, busca espontânea – quando as famílias procuram a instituição, busca direta – quando, por exemplo, o Centro recebe a informação de uma criança com baixo peso, além de encaminhamentos das equipes municipais de saúde e escolas.

O período de acompanhamento depende de cada caso. “O acompanhamento mínimo dura seis meses, mas há famílias que são acompanhadas por mais de 2 anos, devido a sua vulnerabilidade”, destacou a assistente social da instituição, Micheli de Almeida Vieira.

ODM 

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram definidos em 2000 durante a Reunião de Cúpula da ONU onde líderes de 189 países assinaram um pacto para eliminar a fome e extrema miséria até o final deste ano. São oito objetivos que abrangem as áreas de geração de renda, educação, gênero, saúde e meio ambiente.

A partir de 2016, entrarão em vigor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta de 17 objetivos e 169 metas serão pactuados em setembro deste ano, na Reunião de Cúpula da ONU. Serão trabalhados seis grandes temas: planeta, pessoas, dignidade, prosperidade, justiça e parcerias.

*Artigo escrito pela equipe do Movimento Nós Podemos Paraná, articulado pelo SESI-PR, parceiro voluntário do blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 29/06/15 2:44:27 PM
(Foto: : Roberto Stuckert Filho)

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Muito se tem comentado, nos últimos dias, a respeito das principais alterações advindas com a Lei nº 13.123/15, que instituiu o novo Marco da Biodiversidade brasileiro.

Entre as consequências positivas da norma recém-sancionada, destaca-se a busca pela congregação dos interesses dos pesquisadores, das empresas utilizadoras das riquezas naturais das comunidades tradicionais detentoras dos conhecimentos que envolvem esses bens e da própria conservação da natureza.

Nesse sentido, merece saudação a criação de um marco legislativo que busca atender, de forma inédita, perspectivas vistas, não raras vezes, como antagônicas. Conferindo uma racionalidade conciliatória ao tema, a norma acaba por evitar eventuais conflitos, fomentar e facilitar a realização de pesquisas envolvendo a riqueza biológica do Brasil e proporcionar maior segurança aos procedimentos que tratam da exploração desses bens. Sob o ponto de vista das comunidades, são vistas como positivas as medidas destinadas à conservação e ao reconhecimento de seu patrimônio cultural, além daquelas que instituem, pela primeira vez na legislação brasileira, a exigência de pagamento de royalties pelo uso dos conhecimentos dessas comunidades.

Mas o ponto de maior relevância parece ser que a garantia dos direitos de tais agentes não representou um obstáculo à conservação da biodiversidade, tampouco ao desenvolvimento técnico e econômico que pode advir da exploração dos elementos naturais tutelados.

Destaca-se, desse modo, a especial atenção dada às reais necessidades dos pesquisadores e das empresas que buscam acessar o patrimônio genético brasileiro e que, até o advento da Lei nº 13.123/15, tinham suas ações dificultadas ou mesmo criminalizadas, principalmente em razão da alta carga burocrática contida no antigo sistema. Sob a vigência da legislação anterior, ainda que a diversidade biológica no Brasil fosse de fato muito atrativa, ainda eram poucas as empresas que se debruçavam sobre essa área de pesquisa, sobretudo em razão da falta de segurança que as regras existentes transmitiam a esses agentes.

Avançando nesse sentido, o novo Marco da Biodiversidade permite que as pesquisas sejam iniciadas de maneira muito mais ágil – através de cadastro eletrônico dos pesquisadores, conforme já destacado em artigo anterior (disponível em http://www.buzaglodantas.adv.br/2015/05/comentarios-ao-novo-marco-regulatorio-da-biodiversidade)  – e regulamenta o modo como deve se dar a repartição de benefícios. Nesse ponto reside um dos maiores benefícios da Lei, que dirimiu as dúvidas existentes a esse respeito. Até então, o contrato de repartição de benefícios deveria ser celebrado entre as empresas exploradoras do patrimônio e as comunidades tradicionais antes mesmo do desenvolvimento do produto final. Isso dificultava em muito a determinação dos valores a serem repassados, uma vez que era praticamente impossível determinar previamente qual seria a viabilidade econômica e o real potencial do produto. Agora, o acordo pode ser celebrado até um ano após o lançamento do material no mercado, o que traz maior segurança para as empresas e mostra-se mais justo para todos os interessados.

Outro aspecto da Lei que parece se alinhar às reais circunstâncias da exploração desse tipo de riqueza natural é a determinação de que apenas produtos finais onde o elemento da biodiversidade ou o conhecimento tradicional for essencial para a formação do bem estarão sujeitos ao pagamento de compensações, o que serve a viabilizar economicamente o desenvolvimento do setor e evitar que elementos naturais utilizados em menores quantidades sejam deixados de lado ou substituídos por elementos sintéticos em razão de uma carga demasiadamente onerosa.

Além disso, ao descriminalizar a atividade de pesquisadores e instituições de pesquisa e exploração, o novo marco regulatório aproxima esses agentes das comunidades tradicionais e viabiliza a livre negociação de seus conhecimentos, garantindo, na hipótese de haver exploração econômica deste conhecimento, que se realize o depósito de 0,5% da receita líquida anual no FNRB (Fundo Nacional para Repartição dos Benefícios). Desse modo, a norma traz segurança jurídica tanto aos empresários quanto aos detentores do conhecimento associado.

As novas diretrizes garantem uma profunda alteração no modo como as indústrias de cosméticos, alimentos e produtos farmacêuticos podem acessar os recursos ambientais e os conhecimentos tradicionais associados, facilitando o compartilhamento dos benefícios advindos desse patrimônio. Desse modo, congregando conservação com inovação, a norma coloca um ponto final às dúvidas que há muito obstaculizavam o desenvolvimento das pesquisas que envolvem a biodiversidade do país.

*Artigo escrito por Mariana Gmach Philippi, advogada associada à Buzaglo Dantas Advogados, parceiro voluntário do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 24/06/15 2:40:49 PM
(Foto: SPVS)

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Durante o último dia 20, cerca de 60 colaboradores da empresa de telecomunicações GVT tiveram um sábado diferente. Eles passaram algumas horas aprendendo e praticando a conservação da natureza. Essa ação de voluntariado é uma parceria entre a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS e a empresa, dentro do Programa de Voluntariado do Instituto GVT. A SPVS organiza a ação com empresas interessadas em desenvolver atividades em ambientes naturais, contribuindo para a formação de valores com relação à conservação do patrimônio natural.

O voluntariado foi realizado na área onde o Complexo Pequeno Príncipe, em parceria com a Associação Eunice Weaver do Paraná (AEW-PR), vai construir o Campus Integrado em Saúde Pequeno Príncipe – Juril Carnasciali, no bairro Bacacheri. O projeto prevê, além de prédios e instalações voltadas às áreas da saúde, do ensino e da pesquisa científica, estudo para minimizar os impactos ambientais e ainda irá abranger um trabalho para proteger os remanescentes florestais existentes no espaço.

A ação foi dividida em três etapas. Primeiro, os participantes realizaram atividades num viveiro de plantas nativas, onde semearam e plantaram mudas em saquinhos próprios. Quando atingirem um tamanho adequado, as mudas serão plantadas na propriedade.

Em seguida, participaram de uma trilha interpretativa pela mata. Nessa etapa, os monitores explicaram sobre algumas das principais causas de pressão sobre as áreas naturais dentro de centros urbanos, como o crescimento imobiliário e a invasão de plantas exóticas, que tomam o lugar das nativas e descaracterizam o ambiente. Ao final da trilha, os participantes executam uma ação de manejo para erradicação de uma das espécies exóticas invasoras, com grande potencial de contaminação dos ambientes naturais, que é o pinus. Algumas árvores foram aneladas e outras cortadas.

Por fim, na terceira e última parte das atividades, é feito o plantio de mudas de plantas nativas, em parceria com a Sociedade Chauá – instituição ligada à conservação que produz as mudas. Os próprios participantes abriram os buracos para o plantio e enriqueceram o bosque com as espécies nativas da Floresta com Araucária, ecossistema típico do Paraná e que se encontra extremamente ameaçado.

Ações como essas também são importantes, dentro das empresas, para que se tenha outra dimensão da importância da conservação da natureza. “Algumas empresas pensam a sustentabilidade como apenas causar menos impacto com ações dentro do escritório ou da fábrica, por exemplo. Mas ela vai muito além disso. Os ambientes naturais proveem os serviços ambientais, como a disponibilidade de água, tão importante para as pessoas e também para as atividades econômicas”, esclarece o biólogo Felipe do Vale, técnico da SPVS.

“A parceria com a SPVS está alinhada às práticas do Instituto GVT, que busca dar força ao poder do fazer juntos em projetos que integram comunidade, empresa e seus colaboradores, deixando um legado importante em cada ação socioambiental que realiza”, explica o gerente de Sustentabilidade, João Zeni. Para a analista de sustentabilidade da GVT, Adriane Mara Ribeiro, que participou do evento, a iniciativa é uma maneira de incentivar a participação dos voluntários em ações ambientais e aproximá-los da gestão das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade.

“Muitas pessoas descobriram coisas novas, como a possibilidade de fazer um jardim nativo em casa ou que plantas exóticas muitas vezes prejudicam o crescimento das nativas, por exemplo. A adesão foi bem significativa”, conta. Os interessados são de diversas áreas da empresa e se inscreveram por vontade própria, com o incentivo do Instituto GVT, que apoia e divulga o projeto junto aos colaboradores.

*Artigo escrito pela equipe da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, parceira do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.

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Enviado por InstitutoGRPCOM, 22/06/15 2:34:19 PM
(Imagem: Divulgação)

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É de conhecimento da maioria da população a importância da água. O corpo humano, por exemplo, é constituído entre 70% e 75% de água. Logo, água é vida!

Nesse contexto, encontramos inúmeras realidades, desde pessoas  preocupadas com o uso e reuso adequado desse recurso tão precioso, como aqueles alheios à atual crise hídrica no Brasil e no mundo.

Hoje, falamos da crise hídrica, mas por décadas se falou e ainda se fala de regiões em diferentes partes do mundo onde pessoas morrem de sede e de fome. A água, por sua natureza, não pode ser distribuída de forma igual, pois ela deriva de rios, lagos e nascentes que estão localizados em determinados territórios no planeta. Porém, hoje, o homem possui uma tecnologia muito avançada que pode contribuir positivamente para o abastecimento da água para toda população mundial, como o processo de dessalinização da água do mar. Mas, essa é uma questão que além de interesse político e econômico deveria  envolver um sistema de valores e princípios que garantisse a satisfação das necessidades das gerações presentes e futuras e consequentemente a qualidade de vida para todos.

Para a população em geral fica o convite em utilizar de forma responsável esse recurso que faz a grande engrenagem do ciclo da vida funcionar. Atualmente, 70% da água consumida no mundo é destinada para a irrigação. Outros 20% são usados pela indústria e 10% nas residências. No Brasil, a cultura do desperdício deriva da abundância dos recursos hídricos disponíveis. A despreocupação com o tema fez o cenário mudar. Hoje, vive-se um momento de escassez da água nas grandes cidades, onde os cursos d’água sofrem com poluição por esgotos domésticos, industriais e agrícolas, além da falta de proteção dos mananciais e, consequentemente, a diminuição das reservas subterrâneas.

Por isso, a necessidade de colocarmos em prática a “língua” dos 10 R’s dos Recursos Hídricos:

Reduzir o consumo de água: tanto a agricultura como a indústria e todos os setores da economia juntamente com a população podem reduzir o consumo de água.

Reuso da água: uso racional ou eficiente da água potável.

Reaproveitar a água da chuva: a  instalação de cisternas pode colaborar para reduzir a utilização de água potável em usos secundários, como a lavagem de calçadas e descargas de banheiros; nas indústrias, vários processos podem usar a água de reuso.

Repensar o uso: incluir hábitos no cotidiano e ver se realmente precisamos gastar tanta água em determinadas tarefas.

Rever o modo de produção e consumo: toda pessoa deveria rever o seu consumo não apenas da água in natura, mas dos objetos que levam água na sua produção. Exemplo: o processo de produção de uma calça jeans consome aproximadamente 15 mil litros de água. Menos consumo = menos utilização de água.

Reduzir a Pegada Hídrica: compromisso de todos para redução do consumo de água nas atividades do dia a dia. A agricultura é uma das áreas que mais utiliza água, por isso, precisamos encontrar alternativas para reduzir o desperdício no campo: irrigação noturna,  técnicas de plantio direto, etc.

Revitalização dos rios e nascentes: os rios são as bacias naturais para armazenar a água, portanto, revitalizar os rios é muito importante.

Recuperar as matas ciliares e as nascentes: preservando as matas do entorno dos rios estamos protegendo-os do assoreamento.

Regulamentar o uso da água entre outras medidas: o poder público pode criar mais legislações específicas para este fim.

Restabelecer os níveis dos reservatórios: o governo pode, com planejamento, propor alternativas de engenharia e de políticas de recuperação de florestas para  proporcionar o ciclo hidrológico (evaporação, precipitação, infiltração e escoamento).

O uso sustentável dos recursos hídricos depende da consciência moldada pelo conhecimento, que somente a educação pode subsidiar. Um povo consciente sabe qual é o real valor da água.

*Artigo escrito pela professora Valderez Taborda, representante das Faculdades Santa Cruz no Núcleo de Instituições de Ensino Superior (NIES) do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE) e pela coordenadora executiva do CPCE, Rosane Fontoura. O Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial – CPCE é colaborador voluntário do blog Giro Sustentável.

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